0016887-60.2023.5.16.0009

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB: Processo Nº RORSum-0016887-60.2023.5.16.0009
3667/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ATAC PARTICIPACAO E
AGROPECUARIA S/A - EM
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AURELIO FERNANDES
PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
- SEBASTIAO AGNALDO SOUZA CORREA
RECORRIDO JULIMAR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO JOAO PEDRO PEREIRA DA
Processo Nº RORSum-0016837-15.2024.5.16.0004
SILVA(OAB: 24826/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM
CASTRO RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE JOSENILTON PIRES GASPAR - JULIMAR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
ALVARES(OAB: 15998/MA) Processo Nº RORSum-0016890-18.2023.5.16.0008
ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARCANJO(OAB: 16867/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO VIX TRANSPORTES DEDICADOS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
LTDA
RECORRENTE BRF - BRASIL FOODS S.A.
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 8883-A/MA) ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TALYSSON SILVA FERNANDES
ADVOGADO GUSTAVO CASTRO DE SOUSA(OAB:
- JOSENILTON PIRES GASPAR 22523/MA)
- VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA ADVOGADO FERNANDA MARIA DE MELO
FIGUEIREDO(OAB: 27859/MA)
Processo Nº ROT-0016860-35.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - BRF - BRASIL FOODS S.A.
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - TALYSSON SILVA FERNANDES
RECORRENTE MARCIA REJANE AGUIAR E SILVA
TORRES CARVALHO
Processo Nº ROT-0016899-83.2023.5.16.0006
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
108854/RS)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA) RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,
INTEGRACAO E ASSISTENCIA
SOCIAL LUZEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E
- ITAU UNIBANCO S.A. LOPES(OAB: 9026/MA)
- MARCIA REJANE AGUIAR E SILVA TORRES CARVALHO RECORRIDO JOAO BATISTA TRINDADE MELO
ADVOGADO LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU
FONSECA(OAB: 26430/MA)
Processo Nº RORSum-0016884-92.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSILENE SAMPAIO DO
NASCIMENTO SOUSA(OAB:
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA 22619/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB: TRABALHO
27441/MA)
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA Intimado(s)/Citado(s):
MOUSINHO(OAB: 12736/MA)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB: ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS
83946/BA)
- JOAO BATISTA TRINDADE MELO
RECORRIDO WEMESON FONSECA RAMO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO WESLLEY BERTOLUCHI DOS
REIS(OAB: 483032/SP) - MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
PERITO KATIANA MATOS LAVRADOR
MORAES Processo Nº ROT-0016900-65.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- KATIANA MATOS LAVRADOR MORAES
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CASTRO
- WEMESON FONSECA RAMO RECORRENTE DENIS PAULO SOARES VIEGAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501