Processo ativo
0000977-67.2023.5.10.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000977-67.2023.5.10.0006
Ação: NACIONAL DAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DARIO ABRAHA *** DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 72
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Revisor MARIA REGINA MACHADO Processo Nº ROT-0000977-67.2023.5.10.0006
GUIMARAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE V.TAL - REDE NEUTRA DE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
TELECOMUNICACOES S.A.
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
134460/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ROSIMEIRE ASSIS DOS SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE ISIS FLORENCIO DE
ADVOGADO ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
ALBUQUERQUE CAVALCANTE
28451/DF)
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 140141/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ROSIMEIRE ASSIS DOS SANTOS CORREIOS E TELEGRAFOS
- V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. RECORRIDO ISIS FLORENCIO DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTE
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000972-52.2022.5.10.0015
CARVALHO(OAB: 140141/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SOUZA BARRETO - ISIS FLORENCIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
RECORRENTE DARLAN RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP) Processo Nº AP-0000983-41.2023.5.10.0017
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
3678/TO)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRIDO DARLAN RODRIGUES FERNANDES
AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL DAS
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP) ASSOCIACOES DE GESTORES DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
FENAG
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
3678/TO)
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- DARLAN RODRIGUES FERNANDES AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ITAU UNIBANCO S.A. TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0000975-91.2023.5.10.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUZA BARRETO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG
SOUZA BARRETO - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE SDB COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Processo Nº ROT-0000989-84.2024.5.10.0802
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA(OAB: 14524/DF)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO HEVERTON SOARES
FERNANDES(OAB: 59853/DF) Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
SOARES(OAB: 60944/DF) MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE SHIRLEI MARIA OLIVEIRA ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
DOURADO MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS MOVIMENTO - ASM
LTDA
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ROCHA(OAB: 14524/DF)
RECORRIDO DJACI CHAVES DA SILVA
ADVOGADO HEVERTON SOARES
ADVOGADO FLAVIO ALVES DO
FERNANDES(OAB: 59853/DF)
NASCIMENTO(OAB: 4610/TO)
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
SOARES(OAB: 60944/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO SHIRLEI MARIA OLIVEIRA
DOURADO
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- DJACI CHAVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO TOCANTINS
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- Ministério Público do Trabalho
- SHIRLEI MARIA OLIVEIRA DOURADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226206
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Revisor MARIA REGINA MACHADO Processo Nº ROT-0000977-67.2023.5.10.0006
GUIMARAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE V.TAL - REDE NEUTRA DE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
TELECOMUNICACOES S.A.
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
134460/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ROSIMEIRE ASSIS DOS SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE ISIS FLORENCIO DE
ADVOGADO ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
ALBUQUERQUE CAVALCANTE
28451/DF)
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 140141/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ROSIMEIRE ASSIS DOS SANTOS CORREIOS E TELEGRAFOS
- V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. RECORRIDO ISIS FLORENCIO DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTE
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000972-52.2022.5.10.0015
CARVALHO(OAB: 140141/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SOUZA BARRETO - ISIS FLORENCIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
RECORRENTE DARLAN RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP) Processo Nº AP-0000983-41.2023.5.10.0017
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
3678/TO)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRIDO DARLAN RODRIGUES FERNANDES
AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL DAS
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP) ASSOCIACOES DE GESTORES DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
FENAG
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
3678/TO)
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- DARLAN RODRIGUES FERNANDES AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ITAU UNIBANCO S.A. TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0000975-91.2023.5.10.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUZA BARRETO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG
SOUZA BARRETO - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE SDB COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Processo Nº ROT-0000989-84.2024.5.10.0802
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA(OAB: 14524/DF)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO HEVERTON SOARES
FERNANDES(OAB: 59853/DF) Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
SOARES(OAB: 60944/DF) MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE SHIRLEI MARIA OLIVEIRA ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
DOURADO MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS MOVIMENTO - ASM
LTDA
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ROCHA(OAB: 14524/DF)
RECORRIDO DJACI CHAVES DA SILVA
ADVOGADO HEVERTON SOARES
ADVOGADO FLAVIO ALVES DO
FERNANDES(OAB: 59853/DF)
NASCIMENTO(OAB: 4610/TO)
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
SOARES(OAB: 60944/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO SHIRLEI MARIA OLIVEIRA
DOURADO
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- DJACI CHAVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO TOCANTINS
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- Ministério Público do Trabalho
- SHIRLEI MARIA OLIVEIRA DOURADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226206