0001381-93.2015.5.10.0008

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO DARIO RUIZ GASTALDI(OAB:
10699/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO RITA DE CASSIA NASCIMENTO
PALMA(OAB: 10695/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 8328/DF)
- Ministério Público do Trabalho AGRAVADO CARLOS AUGUSTO VALPORTO
PALAZZO
- RENATO DE ALMEIDA LEITE
AGRAVADO LY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCE RAMOS DE LIMA
AGRAVADO PALAZZO E LIMA LTDA - ME
Processo Nº AP-0001381-93.2015.5.10.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GWEN SAMPAIO SOARES(OAB:
31869/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA BARRETO - CARLOS AUGUSTO VALPORTO PALAZZO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF - LYNCE RAMOS DE LIMA
AGRAVADO LUIZ MARIO CORREA - PALAZZO E LIMA LTDA - ME
ADVOGADO CEZAR ROCHA PEREIRA DOS - TAIANE DE SOUZA PAIVA
SANTOS(OAB: 21946/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001489-90.2023.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
- LUIZ MARIO CORREA Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
- Ministério Público do Trabalho RECORRENTE MAVYA LOPES RODRIGUES
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
Processo Nº ROT-0001402-03.2024.5.10.0801 RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE NATHALIA ALVES NEPOMUCENO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IDELMARQUE DA SILVA - MAVYA LOPES RODRIGUES
DOURADO(OAB: 12716/TO) - RAIA DROGASIL S/A
RECORRIDO NORTE SECURITY AGRO LTDA
ADVOGADO ANNA CLAUDIA DE BRITO Processo Nº AP-0001493-54.2023.5.10.0017
GARDEMANN(OAB: 49894/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LARISSA GUIDORIZI DE
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
BARROS(OAB: 106358/PR)
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE EDNALVA ICLEA DE SOUZA SILVA
- NATHALIA ALVES NEPOMUCENO
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
- NORTE SECURITY AGRO LTDA FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
Processo Nº ROT-0001411-77.2024.5.10.0020 FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVADO EDNALVA ICLEA DE SOUZA SILVA
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
RECORRENTE C. P. MOREIRA CONSTRUCOES FERNANDES(OAB: 51712/DF)
EIRELI ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
ADVOGADO HELIO MARCIO ALENCAR DA FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
SILVA(OAB: 59982/DF) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO JOAO BATISTA ROCHA MIRANDA
ADVOGADO TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 343086/SP)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- EDNALVA ICLEA DE SOUZA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI
- JOAO BATISTA ROCHA MIRANDA
Processo Nº RORSum-0001519-88.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001445-23.2012.5.10.0101
Relator MARIA REGINA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE GUIMARAES
Relator MARIA REGINA MACHADO Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO RECORRENTE ALENILSON AFRO DOS SANTOS
GUIMARAES
ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB:
AGRAVANTE TAIANE DE SOUZA PAIVA 198958/SP)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228527