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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4213/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ustiça.
Presidente do Tribunal
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
Vice-Presidente Administrativo serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
WILTON BORBA CANICOBA inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
expressamente o interesse em sustentar.
Vice-Presidente Judicial
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
Corregedor Regional
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Vice-Corregedor Regional Sessão Virtual (até o dia 13 de maio de 2025) e, na
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
através do endereço eletrônico da Secretaria da Seção:
Rua Barão de Jaguara, 901
sdc@trt15.jus.br .
Centro
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Campinas/SP
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
CEP: 13015927
SALA 10
Telefone(s) : (19) 3731-1600 Processo Nº MSCiv-0008166-08.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SAMUEL HUGO LIMA
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
IMPETRANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL
COLETIVOS DE ITAPEVA E REGIAO - SP
ADVOGADO DARISON SARAIVA VIANA(OAB:
Pauta 84000/SP)
Pauta de Julgamento AUTORIDADE Juiz do Trabalho da Vara de Avaré
COATORA
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Seção
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Especializada em Dissídios Coletivos do dia 14/05/2025 TRABALHO
TERCEIRO SINDICATO DOS SERVIDORES
INTERESSADO PUBLICOS MUNICIPAIS DE
PARANAPANEMA
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 28/04/2025 -
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
Intimado(s)/Citado(s):
e art. 74 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS
- Juiz do Trabalho da Vara de Avaré
/SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
PARANAPANEMA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice- - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção MUNICIPAL DE ITAPEVA E REGIAO - SP
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Sessão Ordinária Virtual da Seção Especializada em Dissídios sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Coletivos, em 14 de maio de 2025, para julgamento de processos próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
eletrônicos. Pauta de Julgamento
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Seção
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227348