0276600-15.1991.5.05.0007

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DE ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
INTERESSADO COLONIZACAO E REFORMA 20784/BA)
AGRARIA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
- ALAN PEREIRA BATISTA RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA)
- GILMARA JONES SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- GILMARA JONES SANTOS - ME TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE SANTOS DA SILVA
- CARINE LORDELLO LOBO
Processo Nº AP-0276600-15.1991.5.05.0007 - ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000169-46.2023.5.05.0024
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOSUE SZISNANDO ABREU DE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SOUZA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO FELIPE GUIMARAES SILVA(OAB:
24891/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO CARITAL BRASIL LTDA RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
179023/SP)
- CARITAL BRASIL LTDA ADVOGADO CHRISTIANO SANCHEZ
- JOSUE SZISNANDO ABREU DE SOUZA CAMARA(OAB: 57281/BA)
RECORRENTE JOICE ANDRADE DOS SANTOS
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
Conflitos de Competência(...)." NETO(OAB: 50182/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO ANTONIO NERY PORTAS
PAUTA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
RECORRIDO CARLOS NERY PORTAS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da 71162/BA)
1ª Turma, com início às 8h do dia 25/06/2025 e encerramento às 8h RECORRIDO DAISY MARQUES DE CARVALHO
do dia 03/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição 71162/BA)
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como RECORRIDO KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
RECORRIDO RENATA OLIVEIRA REIS PORTAS
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para 71162/BA)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste TRABALHO
Tribunal até 08h do dia 18/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ) Intimado(s)/Citado(s):
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON - ANTONIO NERY PORTAS
MEIRELES, DÉBORA MACHADO E LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA - CARLOS NERY PORTAS
LOMBA. - DAISY MARQUES DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000140-97.2022.5.05.0034 - ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- JOICE ANDRADE DOS SANTOS
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
RECORRENTE CARINE LORDELLO LOBO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
- RENATA OLIVEIRA REIS PORTAS
20784/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000224-14.2024.5.05.0007
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB: Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
11024/BA) SANTOS
RECORRIDO CARINE LORDELLO LOBO Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280