0000595-52.2022.5.05.0005

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20784/BA)
- ANTONIO LOURENCO NOGUEIRA LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- LUCYLEIDE FRANCELINA MOURA
Intimado(s)/Citado(s): - NORMA PEREIRA LEAL
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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ESTADO BA
Pauta de Julgamento
2ª Turma
Processo Nº ROT-0000595-52.2022.5.05.0005
07ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data da Sessão: 12.03.2025 (quarta-feira)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) Salvador - BA CEP: 40.055-010
RECORRENTE LEANDRO MORAES SILVA
MAGALHAES
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
41979/BA)
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
144802/MG)
e do ATO GP N.319/2023.
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
87946/MG)
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO LEANDRO MORAES SILVA anterior ao da sessão.
MAGALHAES
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
41979/BA)
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Processo Nº RORSum-0000077-70.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MATHEUS BASTOS SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
- LEANDRO MORAES SILVA MAGALHAES ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
79742/BA)
Processo Nº AP-0002172-91.2013.5.05.0551 RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE ANTONIO LOURENCO NOGUEIRA
LIMA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
AMARAL(OAB: 35841/BA) - MATHEUS BASTOS SILVA
AGRAVANTE LUCYLEIDE FRANCELINA MOURA
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA Processo Nº ROT-0000388-23.2023.5.05.0036
AMARAL(OAB: 35841/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
DINIZ
AGRAVANTE NORMA PEREIRA LEAL
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA DINIZ
AMARAL(OAB: 35841/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CHAVES(OAB: 82838/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
COSTA(OAB: 15871/BA) DURAO(OAB: 82800/BA)
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA
ATHAYDE(OAB: 30568/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519