0000949-94.2019.5.05.0195

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
- JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
- MUNICIPIO DE ILHEUS RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pela
Processo Nº ROT-0000949-94.2019.5.05.0195 Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
JUNIOR de declaração e em conflito de competência".
RECORRENTE REDESAUDE COOPERATIVA DE Processo Nº AP-0000006-60.2019.5.05.0039
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
20784/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO LUANA DO CARMO FREITAS
AGRAVANTE ARSENIO OLIVEIRA SANTOS FILHO
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA) ADVOGADO DIEGO GORDIANO SANTOS
QUINTAS DURAN(OAB: 42355/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE CREUNICE GORDIANO SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DIEGO GORDIANO SANTOS
QUINTAS DURAN(OAB: 42355/BA)
AGRAVADO GORDIANO OLIVEIRA COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s): DE ALIMENTOS LTDA - ME
- LUANA DO CARMO FREITAS ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11271/BA)
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
AGRAVADO IMERIA DE ARAGAO LOPES
- REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO SERGIO ALBERTO DA SILVA
BARBOSA FILHO(OAB: 52619/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Intimado(s)/Citado(s):
de declaração e em conflito de competência". - ARSENIO OLIVEIRA SANTOS FILHO
Pauta de Julgamento - CREUNICE GORDIANO SANTOS
PAUTA DE JULGAMENTO - GORDIANO OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
ME
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- IMERIA DE ARAGAO LOPES
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 31 DE JANEIRO e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo Nº AP-0000016-83.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e AGRAVANTE DEIVID SILVA BARRETO
demais interessados da realização da 02ª Sessão Extraordinária ADVOGADO ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS
Virtual, com início às 09h do dia 31/01/2025 e encerramento às 09h MATOS(OAB: 68081/BA)
do dia 07/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores AGRAVADO CARLA SANTOS DA SILVA SOUZA &
CIA LTDA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO LAIS LIMA BARRETO(OAB:
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. 54873/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para ADVOGADO ALEX PEREIRA DA CUNHA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do SANTOS(OAB: 65691/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por ADVOGADO CARLY CHESMA BRITO
OLIVEIRA(OAB: 52127/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Intimado(s)/Citado(s):
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- CARLA SANTOS DA SILVA SOUZA & CIA LTDA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
- DEIVID SILVA BARRETO
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Processo Nº RORSum-0000036-89.2024.5.05.0631
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO LARISSA DA COSTA
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
GONCALVES(OAB: 15863/PA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou 23285/PA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do RECORRIDO RAFAEL SOARES DA SILVA
TRT5, a ser designada posteriormente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300