DARLEY MEDEIROS SOUSA

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
devidamente corrigido. assinada pelo Desembargador Presidente.
Brasília-DF, 17 de junho de 2025 (Data da aprovação).
3) AR 0001934-52.2024.5.10.0000
Relator: Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Autora: HEINE ADAMY Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR
Advogada: MARIANA LEÃO LEDUR Presidente TRT da 10ª Região
Réu: ROMEU JOSÉ FREISLEBEN
Advogados: LÚCIO CÉZAR DA COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ARAÚJO, JULIO CÉSAR SECRETARIA DA 2ª TURMA
PESSOA ARAÚJO E OUTROS Pauta
A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
o relatório, admitir a Ação Rescisória, e, no mérito, julgar
02/07/2025 às 14:00.Pedidos de Sustentação oral e Preferência
improcedente o pedido rescisório, nos termos do voto do poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução
Desembargador Relator. Ressalvas da Desembargadora Cilene Administrativa nº 28/2020 ou mediante acesso ao Balcão Virtual,
disponível na página do Tribunal em > Serviços > Balcão Virtual,
Ferreira Amaro Santos.
das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Revel o Réu, não são devidos honorários advocatícios. Processo Nº ROT-0000003-51.2024.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Custas, pelo Autor, no importe de R$ 23.981,65, calculadas sobre
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
R$ 1.199.082,35, valor atribuído à causa na emenda à inicial, de PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
cujo pagamento é isento, eis que beneficiário da justiça gratuita. PAVAN
Não há depósito prévio a ser liberado. RECORRENTE CETRO RM SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO KARINE DE SOUZA CEUTA(OAB:
33929/BA)
4) AR 0002669-85.2024.5.10.0000 RECORRIDO ROSILANE GOMES CAMPELO DE
OLIVEIRA
Relator: Desembargador JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO LEONICE FREITAS SOARES(OAB:
41067/DF)
Autor: DARLEY MEDEIROS SOUSA
Advogada: ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
Réu: IRISMAR LIMA DA SILVA - CETRO RM SERVICOS LTDA - EPP
- ROSILANE GOMES CAMPELO DE OLIVEIRA
A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la Processo Nº ROT-0000006-15.2024.5.10.0017
procedente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Custas, pela Ré, no importe de R$ 414,33, calculadas sobre o valor PAVAN
ofertado para a causa de R$ 20.716,79. Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Fica condenada, ainda, a Ré a pagar honorários advocatícios em RECORRENTE CONSTRUTORA CGDSILVA LTDA
favor do advogado do Autor, no percentual de 10% sobre o valor ADVOGADO SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA
SILVA(OAB: 68440/DF)
atualizado da causa, considerando o grau de dificuldade da RECORRIDO FRANCISCO MANOEL SANTOS
demanda, o tempo despedido pelo procurador da demandada e o ADVOGADO EDNEY ALVES FERREIRA(OAB:
45525/DF)
zelo profissional por ele demonstrado, além do julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
antecipado em razão dos efeitos da revelia, na forma do disposto no
- CONSTRUTORA CGDSILVA LTDA
art. 85, § 2º, do CPC.
- FRANCISCO MANOEL SANTOS
Intimem-se as partes, sendo a Ré de forma pessoal. Oficie-se, com
urgência, ao Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, dando Processo Nº AP-0000015-83.2024.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
-se ciência do presente acórdão. Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO
Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 14h54 encerrou a FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF)
ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA
sessão. E para constar, eu, Maria Luise Bichara, lavrei a presente PALOMARES(OAB: 38143/DF)
Ata que, após lida e achada conforme pelos magistrados, será
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228698