intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0032410-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1126733-19.2022.8.26.0100) (processo principal 1126733-
19.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Anulação - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - Rosa
Luana Bittencourt Garcia - Fl. 132: Ciência ao Exequente. Recolha, no prazo de 15 dias, a complementação das custas para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
realização da pesquisa solicitada. Informo que o valor da UFESP no ano de 2025 é de R$ 37,02. - ADV: MARCOS HENRIQUE
PEDROSO SOARES (OAB 417371/SP), DANIEL VELOSO RIGOLETO (OAB 415269/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0051190-79.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - DIB & Furtado Decorações
de Interiores Ltda - Genivaldo Marques dos Santos - - Sandra Aparecida Marques da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 e Comunicado Conjunto nº 464/2016, determino
que o exequente protocole o CUMPRIMENTO JUDICIAL DE SENTENÇA, por meio digital eletrônico, devendo seu advogado
providenciar a digitalização das peças principais e necessárias ao cumprimento, no prazo de 30 dias, comprovando com cópia
do protocolo nos autos. Ultrapassado o prazo, independentemente do atendimento desta determinação, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP), ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO FILHO (OAB
270456/SP), MARITA GUERREIRO STEFANELLI JUSTO (OAB 229142/SP), ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO FILHO
(OAB 270456/SP), ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP)
Processo 0052011-94.2023.8.26.0100 (processo principal 1122506-20.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Igor Luiz Paulino - F.m. Cursos Profissionalizantes Ltda - Me (microlins)
- Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim
de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do
Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: MARIO INACIO
FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP), JOSÉ MARIO PEROZIM (OAB 226139/SP), ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB
462787/SP)
Processo 0055354-98.2023.8.26.0100 (processo principal 1086598-96.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associacao de Instrucao Popular e Beneficiencia Sipeb - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s)
de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15
dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar
o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de
processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANA
CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP)
Processo 0058642-93.2019.8.26.0100 (processo principal 0050899-23.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - E.E.P. - W.B. e outro - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos
solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por
carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo
prazo prescricional. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL (OAB 76046/SP), LILIANA CASTRO ALVES KELIAN (OAB
220306/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP)
Processo 0203401-44.2005.8.26.0100 (583.00.2005.203401) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo Policiais Militares Serv.sec.neg.seg.publ.est.s.p - Marcelo Beltrão da Silva - Ciência
da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar
o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de
Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução
de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: JOSE DE JESUS FRANCO
(OAB 101194/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA
DANTAS (OAB 290051/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1005149-53.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Leguitex Têxtil Ltda - Confecções de
Roupas Stila Ltda Epp - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a
parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo
485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional.
- ADV: MANOEL GUTIERREZ JÚNIOR (OAB 501564/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 1005683-40.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pietra de Oliveira Tridenti
Caetano - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente
a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o,
do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: ANDRE LUIZ
ROCHA MENEZES (OAB 402301/SP)
Processo 1014524-44.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1003048-87.2013.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Prescrição e Decadência - L.F.M. - H.F.M. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do
incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes
e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do
vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais
despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando
a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de
inscrição na divida ativa. - ADV: DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB
202984/SP), OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP)
Processo 1017835-93.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.L.S. - C.C. - Nos termos do
artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas,
o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP), GICÉLIA MICHALTCHUK (OAB 91676/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º