Processo ativo
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
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Identificação
Nº Processo: 1079027-06.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contrarrazõ *** para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
Nome: das p *** das partes
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Intime-se. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 1079027-06.2023.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Vistos. Vistas dos autos ao interessado para recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital. Intime-se. -
ADV: JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1079397-19.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sin Sistema de Implante
Nacional Ltda - Guilherme Gonçalves Caetano - Vistos. Providencie o exequente planilha atualizada do valor exequendo e
recolhimento das custas, no valor de R$ 35,36 por CPF ou CNPJ, para cada órgão a ser diligenciado, informando o código
434-1, nos termos do comunicado nº 2.462/2017, no prazo de 15 dias. Decorridos, tornem os autos conclusos. - ADV: ELTON
LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP), JOSÉ JUNIOR SANTOS E SILVA (OAB 64903/GO)
Processo 1079715-17.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - T.S.C.F.S. -
E.A.P.V. - - V.L.P.V. e outro - G.F.S.L. - Diante da inexistência de óbices ao cumprimento da obrigação de depósito mensal pelo
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR, defiro o pedido de fls. 1496/1498. Determino a intimação do COMANDO DA 1ª REGIÃO
MILITAR, por esta z. Serventia, para cumprimento integral da Decisão-Ofício de fl. 1.397, para que deposite mensalmente
nestes autos o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do salário líquido do coexecutado SR. EVANDRO. - ADV: BRUNA
ARAUJO BELSITO (OAB 434621/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 27990/
SP), KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 27990/SP)
Processo 1080282-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego da Silva Pinto
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do
incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes
e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do
vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais
despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando
a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de
inscrição na divida ativa. - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP)
Processo 1081813-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Metalfoto Industria e Comercio de
Fotofabricação Ltda - Defiro a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas: INFOJUD. Com a resposta,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. - ADV: ANA MARA PERES BENVINDO (OAB
403261/SP)
Processo 1083299-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Fernandes de Souza - Banco J
Safra S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões,
com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 44698/MG), AILTON BACON (OAB 180830/SP)
Processo 1083376-23.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Elaine Cristina Soares Canal - Dirceu
Canal - - Andreia de Freitas Batista e outros - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP),
RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP), CAROLINA DINIZ
PANIZA (OAB 222244/SP), VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP), HELENA MARIA DINIZ
(OAB 80781/SP), VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP)
Processo 1084544-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim
de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do
Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1084660-61.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - M & D
Empreendimentos Turisticos Ltda - réu revel - - Anderson Diego Araujo Vasconcelos - réu revel - Vista dos autos ao Exequente:
manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN
(OAB 155563/SP)
Processo 1085447-03.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Central
Osasco Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda - Nelson Roberto Ferreira Gomes e outro - Considerando que a Central Notarial
de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC - possui informações a respeito da lavratura de atos notariais relativos à
escrituras e procurações públicas e que estas informações não podem ser obtidas diretamente pela(o) exequente, pois devem
ser solicitadas pelo interessado e acessadas pelo Poder Judiciário por meio do Sistema de Informações e Gerenciamento
Notarial - SIGNO e publicada sob o domínio www.censec.org.br, desenvolvida, mantida e operada pelo Colégio Notarial do
Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), sem nenhum ônus para o Conselho Nacional de Justiça, nos termos dos artigos 10 e 19 do
Provimento nº 18 do CNJ, defiro o pedido. Proceda a serventia a realização de pesquisa por meio do convênio CENSEC a fim
de localizar informações quanto a existência de escrituras em nome da(o) executada(o). - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), LUIS GUSTAVO
MARTELOZZO (OAB 299933/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1086610-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.V.K. - S.C.S.S.
- Vistos. Ciência à parte ré sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB 374734/SP)
Processo 1087845-15.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Cosmopolitan
Higienópolis - Natalia Fabricio de Morais - Diante da noticia de descumprimento do acordo, intime-se a executada para proceder
ao adimplemento do valor total e atualizado do débito, no importe de R$ 30.170,26, no prazo de 05 dias, sob pena de pedido de
bloqueio de ativos. - ADV: NATALIA FABRICIO DE MORAIS (OAB 371393/SP), RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/
SP)
Processo 1088724-17.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Ciência
da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar
o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código
de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Intime-se. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 1079027-06.2023.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Vistos. Vistas dos autos ao interessado para recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital. Intime-se. -
ADV: JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1079397-19.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sin Sistema de Implante
Nacional Ltda - Guilherme Gonçalves Caetano - Vistos. Providencie o exequente planilha atualizada do valor exequendo e
recolhimento das custas, no valor de R$ 35,36 por CPF ou CNPJ, para cada órgão a ser diligenciado, informando o código
434-1, nos termos do comunicado nº 2.462/2017, no prazo de 15 dias. Decorridos, tornem os autos conclusos. - ADV: ELTON
LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP), JOSÉ JUNIOR SANTOS E SILVA (OAB 64903/GO)
Processo 1079715-17.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - T.S.C.F.S. -
E.A.P.V. - - V.L.P.V. e outro - G.F.S.L. - Diante da inexistência de óbices ao cumprimento da obrigação de depósito mensal pelo
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR, defiro o pedido de fls. 1496/1498. Determino a intimação do COMANDO DA 1ª REGIÃO
MILITAR, por esta z. Serventia, para cumprimento integral da Decisão-Ofício de fl. 1.397, para que deposite mensalmente
nestes autos o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do salário líquido do coexecutado SR. EVANDRO. - ADV: BRUNA
ARAUJO BELSITO (OAB 434621/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 27990/
SP), KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 27990/SP)
Processo 1080282-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego da Silva Pinto
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do
incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes
e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do
vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais
despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando
a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de
inscrição na divida ativa. - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP)
Processo 1081813-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Metalfoto Industria e Comercio de
Fotofabricação Ltda - Defiro a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas: INFOJUD. Com a resposta,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. - ADV: ANA MARA PERES BENVINDO (OAB
403261/SP)
Processo 1083299-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Fernandes de Souza - Banco J
Safra S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões,
com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 44698/MG), AILTON BACON (OAB 180830/SP)
Processo 1083376-23.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Elaine Cristina Soares Canal - Dirceu
Canal - - Andreia de Freitas Batista e outros - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP),
RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP), CAROLINA DINIZ
PANIZA (OAB 222244/SP), VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP), HELENA MARIA DINIZ
(OAB 80781/SP), VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP)
Processo 1084544-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim
de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do
Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1084660-61.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - M & D
Empreendimentos Turisticos Ltda - réu revel - - Anderson Diego Araujo Vasconcelos - réu revel - Vista dos autos ao Exequente:
manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN
(OAB 155563/SP)
Processo 1085447-03.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Central
Osasco Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda - Nelson Roberto Ferreira Gomes e outro - Considerando que a Central Notarial
de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC - possui informações a respeito da lavratura de atos notariais relativos à
escrituras e procurações públicas e que estas informações não podem ser obtidas diretamente pela(o) exequente, pois devem
ser solicitadas pelo interessado e acessadas pelo Poder Judiciário por meio do Sistema de Informações e Gerenciamento
Notarial - SIGNO e publicada sob o domínio www.censec.org.br, desenvolvida, mantida e operada pelo Colégio Notarial do
Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), sem nenhum ônus para o Conselho Nacional de Justiça, nos termos dos artigos 10 e 19 do
Provimento nº 18 do CNJ, defiro o pedido. Proceda a serventia a realização de pesquisa por meio do convênio CENSEC a fim
de localizar informações quanto a existência de escrituras em nome da(o) executada(o). - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), LUIS GUSTAVO
MARTELOZZO (OAB 299933/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1086610-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.V.K. - S.C.S.S.
- Vistos. Ciência à parte ré sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB 374734/SP)
Processo 1087845-15.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Cosmopolitan
Higienópolis - Natalia Fabricio de Morais - Diante da noticia de descumprimento do acordo, intime-se a executada para proceder
ao adimplemento do valor total e atualizado do débito, no importe de R$ 30.170,26, no prazo de 05 dias, sob pena de pedido de
bloqueio de ativos. - ADV: NATALIA FABRICIO DE MORAIS (OAB 371393/SP), RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/
SP)
Processo 1088724-17.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Ciência
da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar
o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código
de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º