para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar
o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de
processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 77563/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0213031-85.2009.8.26.0100 (583.00.2009.213031) - Monitória - Espécies de Contratos - Asa Distressed Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Mitsumiki Transportes de Cargas e Serviços Ltda - - Alexandre Mikio
Takayasu - - Mara Adriane Tamashiro Takayasu - - Mauro Takeiro Tamashiro - réu revel - - Maria Aparecida Tamashiro - Ciência
da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar
o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código
de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem
resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: DANIEL BRAJAL
VEIGA (OAB 258449/SP), ANTONIO SILVIO PEREIRA DE LIMA (OAB 80554/SP), ANTONIO SILVIO PEREIRA DE LIMA (OAB
80554/SP), ANTONIO SILVIO PEREIRA DE LIMA (OAB 80554/SP), ANTONIO SILVIO PEREIRA DE LIMA (OAB 80554/SP),
MAURO TAKEIRO TAMASHIRO
Processo 1000956-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Carlos
Moreira - Banco Bmg. Sa - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para
inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus
advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor
ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas
processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição
da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na
divida ativa. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
(OAB 91567/MG)
Processo 1012824-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Bressan
- Verifico que a presente demanda envolve hospital municipal, entidade integrante da administração pública, o que atrai a
competência de uma das Varas da Fazenda Pública para processar e julgar o feito, conforme o disposto na legislação vigente.
Dessa forma, declino da competência e determino com URGÊNCIA a redistribuição dos autos para uma das Varas da Fazenda
Pública competentes, com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: DÉBORA CRISTINA ROMANZINI DOS SANTOS
(OAB 443284/SP)
Processo 1037509-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luxor Real Estate Ltda
- Hyundai Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe
e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ÉRICA BORDINI DUARTE
(OAB 282567/SP)
Processo 1057839-93.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A.S.V.P.A.P. -
Bernardino Martins Grecco - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se
a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo
485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional.
- ADV: ALEXANDRE GIEHL (OAB 38066/RS), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1060931-40.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Bettega
- Évora Sp - Regularização Documental - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do
incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes
e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do
vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais
despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando
a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de
inscrição na divida ativa. - ADV: DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB 280530/SP), LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE
OLIVEIRA (OAB 163275/SP), MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI (OAB 133810/SP)
Processo 1067725-77.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BERILO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (representado por r Captalys Distribuidora de Títulos e Valores Mo) - Now Foods
Restaurante Ltda e outro - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se
a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo
485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. -
ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1070372-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victor Rangnar Fagerström
- BRADESCO SAÚDE S/A - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Acolho os embargos de
declaração. Com efeito, existe omissão quanto à inversão do ônus da prova. Assiste razão ao autor, pois estamos diante de
uma relação de consumo e evidente que a ré BRADESCO SAÚDE tem o dever de comprovar que os seus cálculos atuariais
para majoração da mensalidade estão regulares. Os cálculos juntado pela ré BRADESCO foram realizados de forma unilateral
e diante da hipossuficiência técnica do autor, o ônus da prova compete àquela. Arbitro os honorários periciais em R$ 4.000,00.
Deposite a ré BRADESCO o valor no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), UITILA IARDLEI DA SILVA CARMO (OAB 510888/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1074214-43.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vista dos autos ao
Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: HERNANI ZANIN
JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1075804-11.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1060187-45.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - H.E.E. - C.C.A.M.T. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do
CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 222582/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º