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das partes e seus
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Identificação
Nº Processo: 1016760-67.2024.8.26.0001
Vara: Cível local, para julgamento conjunto com os autos 1083183-37.2023.8.26.0100. Cumpra-se com urgência. Intimem-
Partes e Advogados
Nome: das parte *** das partes e seus
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
verbas sucumbenciais, pois parte dos materiais foram entregues antes da propositura da ação e parte em data posterior. Com o
trânsito, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO SOUZA DOS SANTOS NETO (OAB 455931/SP), MARIA VICTORIA
SANTOS COSTA (OAB 312715/SP)
Processo 1016760-67.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Célia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Nascimento Guerra -
Vistos. Fls. 87/88: Regularizada a representação processual, reporto-me ao último parágrafo da Decisão de fl. 80. Providencie a
parte autora o necessário, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. Intimem-se. - ADV: CARLA ROBERTA DA COSTA
(OAB 491005/SP), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)
Processo 1017865-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Arthur Nunes Biazoli -
Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente
para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus
advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor
ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas
processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição
da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na
divida ativa. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP)
Processo 1018456-84.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ÍRIS
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA - RENATO EGÍDIO TATINI - - ROSÂNGELA QUEIROZ TATINI - Vistos. Fl. 1757: Exclua-
se dos autos. No mais, aguarde-se a conclusão dos trabalhos periciais. Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ ZARANTONELLI
(OAB 128130/SP), ADRIANE MALUF SOUZA (OAB 199536/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), CAROLINA
RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/SP)
Processo 1022942-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roselia Pereira Lima - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 366/369: cumpra-se o v. Acórdão. Redistribua-se o feito para o MM Juízo da
26.ª Vara Cível local, para julgamento conjunto com os autos 1083183-37.2023.8.26.0100. Cumpra-se com urgência. Intimem-
se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), PAMELLA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 335720/SP)
Processo 1023354-43.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxpreel Indústria e Comércio N.
Ltda. - maria celia cunha viesti e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No
silêncio, arquivem-se nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se. - ADV: CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB
222819/SP), RAQUEL NEVES VILELA BORIM DE CAMPOS (OAB 244010/SP), RAQUEL NEVES VILELA BORIM DE CAMPOS
(OAB 244010/SP), RAQUEL NEVES VILELA BORIM DE CAMPOS (OAB 244010/SP), RAQUEL NEVES VILELA BORIM DE
CAMPOS (OAB 244010/SP)
Processo 1026146-86.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.
Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo
com a data de depósito, conforme requerido às fls. 371. Intimem-se. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1027163-26.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Guttemberg
da Silva Moura - - Rosemberg da Silva Moura e outros - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s)
expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência
competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES (OAB 186177/RJ), FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES (OAB 186177/RJ)
Processo 1027679-46.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Vistos. 1) Serve a presente para localização, remoção e avaliação do veículo penhorado às fls.
511/512. Cumpra-se no endereço indicado à fl. 537, ficando a executada nomeada como depositária. 2) Esta decisão servirá
como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1029942-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Ao Serasajud, para inclusão dos devedores no rol de inadimplentes. Valor do débito: R$ 170.401,65 A parte credora
deverá recolher as custas necessárias para anotação da penhora do veículo de placas QND5A88 (fls. 441), em nome da
executada Solaris, via sistema Renajud, conforme consta no Artigo 9º do Provimento nº CSM 2684/2023, do Conselho Superior
da Magistratura, disponibilizado no DJE de 31/01/2023. Providencie ainda a juntada aos autos da Tabela FIPE constando o
valor de mercado do veículo. Vale esclarecer que o valor da Tabela FIPE trata-se de formalidade para averbação da penhora, e
não substitui a avaliação do bem, e tampouco vincula o preço para eventual alienação. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1031574-49.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Vicentina - Vistos. 1. Fls. 357/370: manifeste-se a executada sobre as avaliações juntadas. 2. Fls. 371/395: habilite-se como
terceira interessada. 3. Fls. 399/405: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP)
Processo 1039307-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisabeth Arantes - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 257/261), ficando afastado o recolhimento das custas iniciais, inclusive do preparo recursal.
Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 46277/RS)
Processo 1042430-38.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anderson Alves Ribeiro - Pedro
Alvarenga Zampini - - João Lucas Alvarenga Zampini - - J.p. Zampini Holding Empresarial Ltda - - Diamante Fabricação
de Bebidas e Exploração de Água Mineral Ltda. - - Enterprise Holding Ltda. - - Lindoia Holding Mineira Ltda. - Conferi o(s)
Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura
pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV:
GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA (OAB 243001/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA
ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), GABRIELA ARAGÃO DE
OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB
428393/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB
154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/
SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/
SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP)
Processo 1042785-92.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Linde Gases Ltda - Robert Rammert &
Cia Ltda - - Lúcia Maria Veiga de Santana Rammert - - Rammert Administração e Participações S/A - - Rancar Administração
e Participações S/A - - Ramertec Soluções Industriais Eireli e outros - Caixa Econômica Federal e outros - Fernando Ferro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
verbas sucumbenciais, pois parte dos materiais foram entregues antes da propositura da ação e parte em data posterior. Com o
trânsito, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO SOUZA DOS SANTOS NETO (OAB 455931/SP), MARIA VICTORIA
SANTOS COSTA (OAB 312715/SP)
Processo 1016760-67.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Célia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Nascimento Guerra -
Vistos. Fls. 87/88: Regularizada a representação processual, reporto-me ao último parágrafo da Decisão de fl. 80. Providencie a
parte autora o necessário, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. Intimem-se. - ADV: CARLA ROBERTA DA COSTA
(OAB 491005/SP), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)
Processo 1017865-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Arthur Nunes Biazoli -
Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente
para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus
advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor
ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas
processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição
da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na
divida ativa. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP)
Processo 1018456-84.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ÍRIS
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA - RENATO EGÍDIO TATINI - - ROSÂNGELA QUEIROZ TATINI - Vistos. Fl. 1757: Exclua-
se dos autos. No mais, aguarde-se a conclusão dos trabalhos periciais. Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ ZARANTONELLI
(OAB 128130/SP), ADRIANE MALUF SOUZA (OAB 199536/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), CAROLINA
RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/SP)
Processo 1022942-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roselia Pereira Lima - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 366/369: cumpra-se o v. Acórdão. Redistribua-se o feito para o MM Juízo da
26.ª Vara Cível local, para julgamento conjunto com os autos 1083183-37.2023.8.26.0100. Cumpra-se com urgência. Intimem-
se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), PAMELLA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 335720/SP)
Processo 1023354-43.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxpreel Indústria e Comércio N.
Ltda. - maria celia cunha viesti e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No
silêncio, arquivem-se nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se. - ADV: CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB
222819/SP), RAQUEL NEVES VILELA BORIM DE CAMPOS (OAB 244010/SP), RAQUEL NEVES VILELA BORIM DE CAMPOS
(OAB 244010/SP), RAQUEL NEVES VILELA BORIM DE CAMPOS (OAB 244010/SP), RAQUEL NEVES VILELA BORIM DE
CAMPOS (OAB 244010/SP)
Processo 1026146-86.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.
Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo
com a data de depósito, conforme requerido às fls. 371. Intimem-se. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1027163-26.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Guttemberg
da Silva Moura - - Rosemberg da Silva Moura e outros - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s)
expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência
competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES (OAB 186177/RJ), FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES (OAB 186177/RJ)
Processo 1027679-46.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Vistos. 1) Serve a presente para localização, remoção e avaliação do veículo penhorado às fls.
511/512. Cumpra-se no endereço indicado à fl. 537, ficando a executada nomeada como depositária. 2) Esta decisão servirá
como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1029942-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Ao Serasajud, para inclusão dos devedores no rol de inadimplentes. Valor do débito: R$ 170.401,65 A parte credora
deverá recolher as custas necessárias para anotação da penhora do veículo de placas QND5A88 (fls. 441), em nome da
executada Solaris, via sistema Renajud, conforme consta no Artigo 9º do Provimento nº CSM 2684/2023, do Conselho Superior
da Magistratura, disponibilizado no DJE de 31/01/2023. Providencie ainda a juntada aos autos da Tabela FIPE constando o
valor de mercado do veículo. Vale esclarecer que o valor da Tabela FIPE trata-se de formalidade para averbação da penhora, e
não substitui a avaliação do bem, e tampouco vincula o preço para eventual alienação. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1031574-49.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Vicentina - Vistos. 1. Fls. 357/370: manifeste-se a executada sobre as avaliações juntadas. 2. Fls. 371/395: habilite-se como
terceira interessada. 3. Fls. 399/405: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP)
Processo 1039307-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisabeth Arantes - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 257/261), ficando afastado o recolhimento das custas iniciais, inclusive do preparo recursal.
Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 46277/RS)
Processo 1042430-38.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anderson Alves Ribeiro - Pedro
Alvarenga Zampini - - João Lucas Alvarenga Zampini - - J.p. Zampini Holding Empresarial Ltda - - Diamante Fabricação
de Bebidas e Exploração de Água Mineral Ltda. - - Enterprise Holding Ltda. - - Lindoia Holding Mineira Ltda. - Conferi o(s)
Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura
pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV:
GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA (OAB 243001/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA
ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), GABRIELA ARAGÃO DE
OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB
428393/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB
154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/
SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/
SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP)
Processo 1042785-92.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Linde Gases Ltda - Robert Rammert &
Cia Ltda - - Lúcia Maria Veiga de Santana Rammert - - Rammert Administração e Participações S/A - - Rancar Administração
e Participações S/A - - Ramertec Soluções Industriais Eireli e outros - Caixa Econômica Federal e outros - Fernando Ferro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º