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das partes e seus advogados constituídos nos
discutido neste processo
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Identificação
Nº Processo: 1137169-47.2016.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Assunto: discutido neste processo
Partes e Advogados
Nome: das partes e seus advo *** das partes e seus advogados constituídos nos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1137169-47.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Arras ou Sinal - R.V.A.S. - Wilson Pereira Junior - I.A.L.
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: WAGNER ALVES
CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI
(OAB 174332 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP), NELSON ROBERTO MARCANTONIO VINHA (OAB
132811/SP)
Processo 1142093-57.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Victor Luiz Mohr - Banco
Digmais S/A - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento
da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos
autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça
Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal
ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na
R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: ALEX
SCHOPP DOS SANTOS (OAB 46350/RS), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1143643-24.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP),
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1156375-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. No prazo de 05 dias, providencie o interessado o recolhimento da diligência do senhor oficial de justiça, nos termos do
provimento 28/2014 (Capital: 03 UFESP’s). Intime-se. - ADV: ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP)
Processo 1156487-69.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ualace
Guimarães Barbosa - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos Ltda. - Manifestem-se as partes e após, tornem os autos
conclusos. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), FELIPE DE SOUSA ARAUJO (OAB 447162/SP)
Processo 1158735-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Loraine Bradbury - Banco
BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL
FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1159101-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Perrone
Attuy - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1.Ciente da interposição do agravo. 2. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se informações sobre os efeitos do recurso. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), VALTER SILVA GAVIGLIA (OAB 329679/SP)
Processo 1159253-61.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A - Adolfo
Ronda Palacio - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB
306653/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP)
Processo 1159717-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Cesário de
Sousa Correia Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência à parte autora sobre petição e documentos
juntados nestes autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REINALDO GUARALDO FILHO
(OAB 404573/SP)
Processo 1165521-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Adriano dos Santos Augusto
da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. O assunto discutido neste processo
está afetado pelo Tema nº 1264 do C. STJ, onde consta determinação no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de
todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na
segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial
ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Desse modo, suspendo a presente ação
até julgamento definitivo do recurso repetitivo ou de eventual determinação de revogação da determinação de suspensão dos
processos individuais. 2- Providencie a Serventia a anotação do Tema 1264. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
Processo 1182621-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Henrique
Alcides de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência. 2. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a
qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas. 3. No mesmo sentido,
eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 4.
Digam, ainda, sobre eventual interesse conciliatório em audiência a ser designada para esse fim. 5. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1183736-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.F.A. - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vista dos autos ao Ministério Público por 15 dias. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1184891-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. -
Colegio Alfa S/S Eireli - réu revel - - Elizabete de Melo Pontes - réu revel - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado
pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), COLEGIO ALFA S/S EIRELI
Processo 1185706-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Nexoos Sociedade
de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do
feito sob pena de arquivamento. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1192506-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.C.D. -
F.S.O.B. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o
prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHARLYSON
DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP)
Processo 1194019-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Anderson Feitoza - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência à parte autora sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se. -
ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO SERRANO NUNES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1137169-47.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Arras ou Sinal - R.V.A.S. - Wilson Pereira Junior - I.A.L.
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: WAGNER ALVES
CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI
(OAB 174332 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP), NELSON ROBERTO MARCANTONIO VINHA (OAB
132811/SP)
Processo 1142093-57.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Victor Luiz Mohr - Banco
Digmais S/A - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento
da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos
autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça
Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal
ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na
R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: ALEX
SCHOPP DOS SANTOS (OAB 46350/RS), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1143643-24.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP),
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1156375-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. No prazo de 05 dias, providencie o interessado o recolhimento da diligência do senhor oficial de justiça, nos termos do
provimento 28/2014 (Capital: 03 UFESP’s). Intime-se. - ADV: ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP)
Processo 1156487-69.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ualace
Guimarães Barbosa - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos Ltda. - Manifestem-se as partes e após, tornem os autos
conclusos. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), FELIPE DE SOUSA ARAUJO (OAB 447162/SP)
Processo 1158735-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Loraine Bradbury - Banco
BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL
FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1159101-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Perrone
Attuy - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1.Ciente da interposição do agravo. 2. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se informações sobre os efeitos do recurso. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), VALTER SILVA GAVIGLIA (OAB 329679/SP)
Processo 1159253-61.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A - Adolfo
Ronda Palacio - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB
306653/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP)
Processo 1159717-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Cesário de
Sousa Correia Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência à parte autora sobre petição e documentos
juntados nestes autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REINALDO GUARALDO FILHO
(OAB 404573/SP)
Processo 1165521-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Adriano dos Santos Augusto
da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. O assunto discutido neste processo
está afetado pelo Tema nº 1264 do C. STJ, onde consta determinação no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de
todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na
segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial
ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Desse modo, suspendo a presente ação
até julgamento definitivo do recurso repetitivo ou de eventual determinação de revogação da determinação de suspensão dos
processos individuais. 2- Providencie a Serventia a anotação do Tema 1264. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
Processo 1182621-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Henrique
Alcides de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência. 2. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a
qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas. 3. No mesmo sentido,
eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 4.
Digam, ainda, sobre eventual interesse conciliatório em audiência a ser designada para esse fim. 5. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1183736-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.F.A. - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vista dos autos ao Ministério Público por 15 dias. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1184891-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. -
Colegio Alfa S/S Eireli - réu revel - - Elizabete de Melo Pontes - réu revel - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado
pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), COLEGIO ALFA S/S EIRELI
Processo 1185706-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Nexoos Sociedade
de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do
feito sob pena de arquivamento. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1192506-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.C.D. -
F.S.O.B. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o
prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHARLYSON
DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP)
Processo 1194019-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Anderson Feitoza - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência à parte autora sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se. -
ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO SERRANO NUNES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º