das partes e seus advogados constituídos nos autos principais.

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1031807-56.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Para análise e efetivação da
pesquisa SISBAJUD, modalidade SIMPLES requerida, providencie a parte exequente aplanilha atualizada do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. débito. Prazo: 15
dias. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA
DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1032940-94.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Globalis Eventos e Incentivos Ltda - Vistos. Defiro a consulta aos sistemas acima especificados para pesquisa de endereços.
Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCELO KREISNER (OAB 361410/SP), GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN
(OAB 295186/SP)
Processo 1037293-85.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Claudio Ademir Marianno -
Nicolle e Nicolas Produtos Alimenticios Ltda - Me - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles
NEGO PROVIMENTO, porque ausente qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na sentença embargada.
Com efeito, o que se pretende com os embargos declaratórios interpostos é o novo julgamento da matéria, o que não se
admite. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA
DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. JULGADO EMBARGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Depreende-se do artigo 1.022 do CPC/2015, que os embargos de declaração
apenas são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, erro material ou omissão em ponto sobre
o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, § 1º, do referido diploma
legal, que configurariam a carência de fundamentação válida. 2. No caso concreto, não se constata o vício alegado pela parte
embargante, que busca rediscutir matéria devidamente examinada pela decisão embargada, o que é incabível nos embargos
declaratórios. 3. Os restritos limites dos embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa, como pretende a parte
embargante, sendo certo que o efeito modificativo pretendido somente é possível em casos excepcionais e uma vez comprovada
a obscuridade, contradição, omissão ou erro material do julgado, o que não se aplica ao caso concreto. 4. Embargos de
declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.949.036/GO, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado
em 11/4/2022, DJe de 19/4/2022.) Diante do exposto, inexistindo contradição, obscuridade, omissão ou erro material, REJEITO
os presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ADEMIR MARIANNO (OAB 136186/SP), WILLIAM GRESPAN
GARCIA (OAB 346592/SP), EDSON GUSTAVO LARIZZA AVELINO (OAB 425709/SP)
Processo 1037525-05.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ezio
Augusto Alves - - Valdemar Rodrigues de Oliveira e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 1163: Defiro o prazo de
30 dias. Após, tornem o autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP),
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP), CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1038097-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 182/183: Providencie o exequente planilha atualizada do valor exequendo e recolhimento das custas, para cada
órgão a ser diligenciado, informando o código 434-1, nos termos do comunicado nº 2.462/2017, no prazo de 15 dias. Fls.
185/191: Ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1039983-43.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1007709-26.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - R.i Bandeira de Mello Multimidia Ltda-me - Sulamerica Cia de Seguro
Saude - Vistos. Preparo recursal: R$ 385,50 (outubro/2024). Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com
as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: NATALI GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB 336343/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1042371-21.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A.M.F. - R.T.R. - Vistos. Fl. 299:
Defiro prazo adicional de 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), MARIANA ANSELMO
COSMO BITAZI (OAB 235608/SP)
Processo 1048923-31.2023.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Infobip Brazil Serviços de Valor Adicionado
Ltda. - Vistos. Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente o recolhimento das
custas, na guia FEDT, código 434-1, atentando-se que o valor é por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período: R$ 37,02
para ordem de bloqueio simples via Sisbajud, bem como consultas, pesquisas e inserção ou exclusão de restrições via Infojud,
Renajud, ONR, Siel, Infoseg, Censec, CRCJud, Serasajud, ComgásJud, ScpcJud e Sniper; e R$ 111,06 para ordem de bloqueio
reiterada via Sisbajud (“teimosinha”). Os valores e as demais instruções para recolhimento podem ser obtidos em https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE
LUIZ BETTEGA D’AVILA (OAB 31102/PR), FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO (OAB 29134/PR)
Processo 1050354-76.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ismar Arlindo Grenchi Romani - - Rosangela Maria Delfino Romani - Vistos. Fl. 314: Expeça-se mandado de citação para o
endereço indicado. Intime-se. - ADV: HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB 221649/SP), HENRIQUE TORRES MARINO
RATH (OAB 221649/SP)
Processo 1051734-03.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -
Regina Helena Tonidandel - - Thiago Tonidandel de Oliveira - - Felipe Tonidandel de Oliveira - Karina Josias Brito - - Otavio
Gonçalves Santos e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, ciente de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital e ser realizado por peticionamento eletrônico intermediário, a ser instruído de
sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procuração e demais documentos
pertinentes ao pedido de início da fase executiva, nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Não sendo requerida
a execução no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, consoante art. 1.286, § 6º, das NSCGJ, aguardando-se provocação ou
o transcurso do prazo prescricional intercorrente. Intime-se. - ADV: SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), DEBORA
PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), DEBORA PESSOTO DE
ALMEIDA (OAB 210061/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), LISSA GABRIELE RECH RAMOS (OAB 462773/
SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LISSA
GABRIELE RECH RAMOS (OAB 462773/SP)
Processo 1055623-72.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.I. - - J.R.F. - Ante o
trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No
Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais.
O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º