Processo ativo
das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento
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Identificação
Nº Processo: 1105822-83.2022.8.26.0100
Classe: média baixa e classe baixa brasileira, que mantém a cultura de poupar dinheiro em conta
Partes e Advogados
Nome: das partes e seus advogados constituídos nos autos pr *** das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento
Advogados e OAB
Advogado: diretamente ao sis *** diretamente ao sistema de expedição:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
diversamente do entendimento da 2ª Turma do STJ, pois o legislador apenas excepcionou os saldos da conta poupança até o
saldo de 40 salários mínimos, não sendo possível interpretação extensiva, até porque o que motivou a elaboração do dispositivo
é justamente a realidade da classe média baixa e classe baixa brasileira, que mantém a cultura de poupa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r dinheiro em conta
poupança. Manifeste-se a parte exequente. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ROBERTO CARLOS
KEPPLER (OAB 68931/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 1105822-83.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 200: Já recolhida a diligência, defiro a citação no endereço indicado a fl. 196, servindo a presente
como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de
citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do
CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na
pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no
recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1108770-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Brás L - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Ana Maria Portugal -
Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, esclareça a requerida Ana Maria Portugal sobre rendas e bens (inclusive
veículos e imóveis), juntando cópia da CTPS e da última declaração de imposto de renda ou declaração de isento, relatório de
contas e relacionamentos do REGISTRATO, bem como dos holerites e extratos de todas as suas contas bancárias e cartões de
crédito dos últimos seis meses, em 15 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de
gratuidade judiciária. Para gerar o relatório de contas e relacionamentos do REGISTRATO acesse: https://registrato.bcb.gov.br/
registrato/relatórios Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ FERREIRA (OAB 459376/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP),
JOELSON BATISTA DOS SANTOS (OAB 396460/SP)
Processo 1113417-36.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Quanto a intimação da parte executada sobre o bloqueio de valores para apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias,
cumpre esclarecer que sobre o tema houve a REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO nº 68/18, se tornando dispensável a intimação,
uma vez que se presume o conhecimento da parte quando do bloqueio. Assim, aguarde-se nos termos da decisão anterior. -
ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1114812-29.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Expeça-
se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no
link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição:
Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/
SP)
Processo 1115176-35.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sérgio Osmar Aguiari
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Eduardo Consentino - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor
(res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se
para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento
por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das
custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas
Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das
NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), RAFAEL AUGUSTO
DE LIMA DALIO (OAB 372362/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP)
Processo 1116030-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.S. - S.D.S. - - J.P.S.J.
- Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: STEPHANNE RODRIGUES DA SILVA (OAB 69541/GO), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB
358087/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
Processo 1116168-93.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviços de Fundações Londrina S/s Ltda - Jwa
Construção e Comércio Ltda - Deposite o réu os honorários periciais em 15 dias. No silêncio, conclusos. - ADV: ALESSANDRA
MARTINS SILVA (OAB 68412/PR), JULIANA PEREIRA ALVES VARELA (OAB 46633/PE), BEATRIZ MARTINS SILVA (OAB
108988/PR)
Processo 1117558-64.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Panini Brasil Ltda - Vistas dos autos
aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANDRE
MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP)
Processo 1119459-14.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e
Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Expeça-se MLE.
Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link
abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição:
Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS
(OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1120467-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Alexandre Barcelos - SABRINA ALVES VIEIRA Serviços de Reforma e Construção Em Geral Ltda - Vistos. Defiro. Certifique-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB 320535/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
diversamente do entendimento da 2ª Turma do STJ, pois o legislador apenas excepcionou os saldos da conta poupança até o
saldo de 40 salários mínimos, não sendo possível interpretação extensiva, até porque o que motivou a elaboração do dispositivo
é justamente a realidade da classe média baixa e classe baixa brasileira, que mantém a cultura de poupa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r dinheiro em conta
poupança. Manifeste-se a parte exequente. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ROBERTO CARLOS
KEPPLER (OAB 68931/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 1105822-83.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 200: Já recolhida a diligência, defiro a citação no endereço indicado a fl. 196, servindo a presente
como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de
citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do
CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na
pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no
recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1108770-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Brás L - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Ana Maria Portugal -
Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, esclareça a requerida Ana Maria Portugal sobre rendas e bens (inclusive
veículos e imóveis), juntando cópia da CTPS e da última declaração de imposto de renda ou declaração de isento, relatório de
contas e relacionamentos do REGISTRATO, bem como dos holerites e extratos de todas as suas contas bancárias e cartões de
crédito dos últimos seis meses, em 15 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de
gratuidade judiciária. Para gerar o relatório de contas e relacionamentos do REGISTRATO acesse: https://registrato.bcb.gov.br/
registrato/relatórios Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ FERREIRA (OAB 459376/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP),
JOELSON BATISTA DOS SANTOS (OAB 396460/SP)
Processo 1113417-36.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Quanto a intimação da parte executada sobre o bloqueio de valores para apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias,
cumpre esclarecer que sobre o tema houve a REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO nº 68/18, se tornando dispensável a intimação,
uma vez que se presume o conhecimento da parte quando do bloqueio. Assim, aguarde-se nos termos da decisão anterior. -
ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1114812-29.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Expeça-
se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no
link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição:
Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/
SP)
Processo 1115176-35.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sérgio Osmar Aguiari
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Eduardo Consentino - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor
(res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se
para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento
por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das
custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas
Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das
NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), RAFAEL AUGUSTO
DE LIMA DALIO (OAB 372362/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP)
Processo 1116030-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.S. - S.D.S. - - J.P.S.J.
- Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: STEPHANNE RODRIGUES DA SILVA (OAB 69541/GO), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB
358087/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
Processo 1116168-93.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviços de Fundações Londrina S/s Ltda - Jwa
Construção e Comércio Ltda - Deposite o réu os honorários periciais em 15 dias. No silêncio, conclusos. - ADV: ALESSANDRA
MARTINS SILVA (OAB 68412/PR), JULIANA PEREIRA ALVES VARELA (OAB 46633/PE), BEATRIZ MARTINS SILVA (OAB
108988/PR)
Processo 1117558-64.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Panini Brasil Ltda - Vistas dos autos
aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANDRE
MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP)
Processo 1119459-14.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e
Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Expeça-se MLE.
Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link
abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição:
Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS
(OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1120467-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Alexandre Barcelos - SABRINA ALVES VIEIRA Serviços de Reforma e Construção Em Geral Ltda - Vistos. Defiro. Certifique-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB 320535/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º