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das partes por ocasião do casamento. Diante das declarações juntadas à inicial, concedo aos
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Identificação
Nº Processo: 1002843-50.2024.8.26.0269
Partes e Advogados
Nome: das partes por ocasião do casamento. Diante da *** das partes por ocasião do casamento. Diante das declarações juntadas à inicial, concedo aos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
proceda à averbação junto ao assento de casamento lavrado sob nº 116475 01 55 2022 2 00071 280 0019984-81, anotando
que não houve alteração no nome das partes por ocasião do casamento. Diante das declarações juntadas à inicial, concedo aos
requerentes os benefícios da justiça gratuita. Oportunamente, proceda-se à averbação do divórcio através do s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istema CRC-Jud
e, em seguida, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. - ADV: ALEX LUAN ROCHEL DOS SANTOS (OAB 445287/
SP), ALEX LUAN ROCHEL DOS SANTOS (OAB 445287/SP)
Processo 1002843-50.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Cristina Gering Teodoro - Silvia Cláudia
Gering Martins - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do
Código de Processo Civil, INTIMADA para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha
e a senha de acesso (fls. 179) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail
e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção “Endereços das
Unidades”, contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de
guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado
no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item “orientações gerais”, conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.
jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. Eu, Marco Antonio Rodrigues
Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALEXANDRE BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP), ALEXANDRE
BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP)
Processo 1005039-27.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - F.M.S. e outros
- Fls. 191/196 e 219/220: Ciente do v. Acórdão e da r. Decisão. Sem prejuízo, expeça-se a certidão de honorários em favor da
advogada nomeada (fl. 82), ante o julgamento do recurso. Registro que, por se tratar de documento assinado digitalmente,
a certidão de honorários poderá ser impressa pela interessada através do sistema informatizado, ficando dispensado o
encaminhamento pela serventia judicial. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Int. -
ADV: MARIA APARECIDA FRANCI CARDENA (OAB 480470/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/
SP), BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP)
Processo 1005513-61.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS para que se manifestem, no
prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial apresentado. Nada Mais. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. Eu, Flávio
Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 342969/SP)
Processo 1005834-67.2022.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.A. - Apresente o requerente, no prazo de 15
(quinze) dias, contas detalhadas sobre a administração dos rendimentos e outros recursos financeiros da curatelada, na forma
determinada à fl. 131. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentadas as contas devidas, encaminhem-se os autos ao
Ministério Público para que requeira o que entender de direito. Int. - ADV: LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE (OAB 119816/
SP)
Processo 1005912-61.2022.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.G.G.B. - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A)
para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 87)
à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades
extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção “Endereços das Unidades”, contida na seguinte
página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados
nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, no item “orientações gerais”, conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/
despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. -
ADV: DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB 343699/SP), DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB 343699/SP)
Processo 1007389-85.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Maria Amaral - Marialbi Trisolio - -
Vinicius Trisolio - - Larissa de Almeida Trisolio - - Lara Trisólio - Vistos. Fls. 320/323: Cadastre-se a nova advogada constituída
pela herdeira no Sistema SAJ/PG5, excluindo-se, após a publicação desta decisão, o causídico anteriormente contratado. No
mais, restituo o prazo para manifestação acerca das declarações e do plano de partilha apresentados às fls. 255/268 à herdeira
Lara Trisolio. Int. - ADV: JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB
331185/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/
SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), JEAN
CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP)
Processo 1007664-10.2018.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alceu Vieira - Vistos. Recebo a
petição de fls. 134/142 como retificação das declarações e HOMOLOGO a partilha na forma apresentada. Expeça-se, assim, o
necessário para aditamento do formal. Oportunamente, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP), MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP)
Processo 1008199-26.2024.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.R.R. - V.R.R. - Vistos. Fls. 110/111: Oficie-se
à Construtora Stéfani Ltda. para que informe se, por ocasião da rescisão do contrato realizado entre a empresa e o requerido
(fls. 97), houve ressarcimento de eventuais parcelas pagas. Caso positivo, solicitar a indicação dos respectivos valores e a
comprovação mediante a apresentação de documentos. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO
ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP), NATÁLIA RAMOS SILVEIRA APOLINARIO
(OAB 381096/SP)
Processo 1010511-72.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.T.
- R.T.C. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade
com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre os documentos juntados aos autos (pesquisa SISBAJUD). Nada Mais. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. Eu, Rafaela
Oliveira Fogaça Hazenfratz, Assistente Judiciário. - ADV: VERA MARIA BERNARDI BOSCARDIN (OAB 134931/SP), DOUGLAS
FRANKLIN CARDOSO CORTEZ (OAB 71852/PR), ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/SP)
Processo 1010868-52.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Vagner Luiz Ruivo de Moraes - - Viviane de Fátima
Ruivo - - Valéria Aparecida Ruivo - Vistos. Observo que a inventariante nomeada pelo Juízo (fls. 45/47), apesar de intimada
pessoalmente (fls. 53/54), deixou de comparecer em Cartório a fim de assinar o termo de compromisso de inventariante e
não conferiu regular movimentação ao inventário, o qual se encontra sem andamento útil (fls. 55). Dessa maneira, presentes
os requisitos do artigo 622, incisos I e II, do Código de Processo Civil, removo-a de ofício, além de nomear em seu lugar o
herdeiro VAGNER LUIZ RUIVO DE MORAES, independente de compromisso nos autos, o qual deverá cumprir a íntegra das
determinações de fls. 45/47 em 30 (trinta) dias úteis. No silêncio, aguarde-se futura provocação em arquivo provisório. Int.
- ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP), JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
proceda à averbação junto ao assento de casamento lavrado sob nº 116475 01 55 2022 2 00071 280 0019984-81, anotando
que não houve alteração no nome das partes por ocasião do casamento. Diante das declarações juntadas à inicial, concedo aos
requerentes os benefícios da justiça gratuita. Oportunamente, proceda-se à averbação do divórcio através do s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istema CRC-Jud
e, em seguida, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. - ADV: ALEX LUAN ROCHEL DOS SANTOS (OAB 445287/
SP), ALEX LUAN ROCHEL DOS SANTOS (OAB 445287/SP)
Processo 1002843-50.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Cristina Gering Teodoro - Silvia Cláudia
Gering Martins - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do
Código de Processo Civil, INTIMADA para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha
e a senha de acesso (fls. 179) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail
e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção “Endereços das
Unidades”, contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de
guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado
no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item “orientações gerais”, conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.
jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. Eu, Marco Antonio Rodrigues
Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALEXANDRE BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP), ALEXANDRE
BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP)
Processo 1005039-27.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - F.M.S. e outros
- Fls. 191/196 e 219/220: Ciente do v. Acórdão e da r. Decisão. Sem prejuízo, expeça-se a certidão de honorários em favor da
advogada nomeada (fl. 82), ante o julgamento do recurso. Registro que, por se tratar de documento assinado digitalmente,
a certidão de honorários poderá ser impressa pela interessada através do sistema informatizado, ficando dispensado o
encaminhamento pela serventia judicial. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Int. -
ADV: MARIA APARECIDA FRANCI CARDENA (OAB 480470/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/
SP), BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP)
Processo 1005513-61.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS para que se manifestem, no
prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial apresentado. Nada Mais. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. Eu, Flávio
Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 342969/SP)
Processo 1005834-67.2022.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.A. - Apresente o requerente, no prazo de 15
(quinze) dias, contas detalhadas sobre a administração dos rendimentos e outros recursos financeiros da curatelada, na forma
determinada à fl. 131. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentadas as contas devidas, encaminhem-se os autos ao
Ministério Público para que requeira o que entender de direito. Int. - ADV: LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE (OAB 119816/
SP)
Processo 1005912-61.2022.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.G.G.B. - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A)
para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 87)
à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades
extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção “Endereços das Unidades”, contida na seguinte
página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados
nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, no item “orientações gerais”, conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/
despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. -
ADV: DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB 343699/SP), DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB 343699/SP)
Processo 1007389-85.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Maria Amaral - Marialbi Trisolio - -
Vinicius Trisolio - - Larissa de Almeida Trisolio - - Lara Trisólio - Vistos. Fls. 320/323: Cadastre-se a nova advogada constituída
pela herdeira no Sistema SAJ/PG5, excluindo-se, após a publicação desta decisão, o causídico anteriormente contratado. No
mais, restituo o prazo para manifestação acerca das declarações e do plano de partilha apresentados às fls. 255/268 à herdeira
Lara Trisolio. Int. - ADV: JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB
331185/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/
SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), JEAN
CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP)
Processo 1007664-10.2018.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alceu Vieira - Vistos. Recebo a
petição de fls. 134/142 como retificação das declarações e HOMOLOGO a partilha na forma apresentada. Expeça-se, assim, o
necessário para aditamento do formal. Oportunamente, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP), MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP)
Processo 1008199-26.2024.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.R.R. - V.R.R. - Vistos. Fls. 110/111: Oficie-se
à Construtora Stéfani Ltda. para que informe se, por ocasião da rescisão do contrato realizado entre a empresa e o requerido
(fls. 97), houve ressarcimento de eventuais parcelas pagas. Caso positivo, solicitar a indicação dos respectivos valores e a
comprovação mediante a apresentação de documentos. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO
ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP), NATÁLIA RAMOS SILVEIRA APOLINARIO
(OAB 381096/SP)
Processo 1010511-72.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.T.
- R.T.C. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade
com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre os documentos juntados aos autos (pesquisa SISBAJUD). Nada Mais. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. Eu, Rafaela
Oliveira Fogaça Hazenfratz, Assistente Judiciário. - ADV: VERA MARIA BERNARDI BOSCARDIN (OAB 134931/SP), DOUGLAS
FRANKLIN CARDOSO CORTEZ (OAB 71852/PR), ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/SP)
Processo 1010868-52.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Vagner Luiz Ruivo de Moraes - - Viviane de Fátima
Ruivo - - Valéria Aparecida Ruivo - Vistos. Observo que a inventariante nomeada pelo Juízo (fls. 45/47), apesar de intimada
pessoalmente (fls. 53/54), deixou de comparecer em Cartório a fim de assinar o termo de compromisso de inventariante e
não conferiu regular movimentação ao inventário, o qual se encontra sem andamento útil (fls. 55). Dessa maneira, presentes
os requisitos do artigo 622, incisos I e II, do Código de Processo Civil, removo-a de ofício, além de nomear em seu lugar o
herdeiro VAGNER LUIZ RUIVO DE MORAES, independente de compromisso nos autos, o qual deverá cumprir a íntegra das
determinações de fls. 45/47 em 30 (trinta) dias úteis. No silêncio, aguarde-se futura provocação em arquivo provisório. Int.
- ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP), JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º