das pessoas acima qualificadas. Caso positivo, os

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
interessada o recolhimento das custas de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP’s, observando-se o valor fixado para o
ano em exercício. A taxa deve ser recolhida na guia do FEDTJ, Código 206-2. Prazo 5 dias. Nada Mais. - ADV: CARLA ALVES
PERALTA (OAB 286866/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 0012308-31.2024.8.26.0001 (processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. principal 1018281-86.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Silvana Marques Garcia - Nkc Decorações e Empreendimentos S/A - Expeça-se mandado de levantamento
em favor do exequente, que deverá apresentar formulário, em 5 dias. Sem prejuízo, considerando o saldo devedor apontado,
providencie o requerido o complemento do depósito, em 5 dias. - ADV: PAULA CRISTINA FUCHIDA BARRETO (OAB 211536/
SP), JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP)
Processo 0012431-29.2024.8.26.0001 (processo principal 1026568-48.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Adjudicação Compulsória - Marcos Oseias do Nascimento - Pág. 41: Verificando que a carta de citação
de pág. 35 foi endereçada à edifício edilício, considero válida a citação nos termos do art. 248, § 4º, do Código de Processo
Civil.Porém, o AR de fl. 36 foi recebido por terceiro, sendo assim, expeça-se mandado de citação do requerido no mesmo
endereço. - ADV: LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI (OAB 417231/SP), SAULO CORREA PINI (OAB 444697/SP)
Processo 0012572-67.2016.8.26.0635 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele Lima Porcelli - Microlins - Diante do retorno
do aviso de recebimento, com a informação “ausente”, renove-se a diligência. - ADV: CASSIA PATRICIA GARCIA DE TOLEDO
RODRIGUES (OAB 107435/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 0012650-76.2023.8.26.0001 (processo principal 1017688-33.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Totvs Sa - Jofel do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Recolha a parte credora, em 5 dias, a taxa pertinente ao ato de
pesquisa requerido, bem como junte planilha atualizada do valor do débito. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/
PE), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0013048-72.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Translog Transporte Express Ltda. e outro - Apresente o Banco-credor, em 5 dias, a memória atualizada do valor do débito.
- ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0013212-85.2023.8.26.0001 (processo principal 1017540-46.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Veículos - Rogério Pereira de Paiva - Eduardo Muniz dos Santos - Para a pesquisa pretendida, fica o exequente intimado a
recolher as custas correlatas, previamente ao cumprimento da ordem. Prazo 15 dias. - ADV: NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES
(OAB 432792/SP), MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP)
Processo 0013273-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1023545-50.2021.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto ao(s)
aviso(s) de recebimento negativo(s). - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0013595-34.2021.8.26.0001 (processo principal 1012588-87.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Calçados Triunfo Ltda - Epp - Pág.472: Defiro o prazo de 15 dias conforme requerido. Decorridos, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos até ulterior provocação. - ADV:
JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 409574/SP), JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 48701/SC)
Processo 0013642-03.2024.8.26.0001 (processo principal 1022292-27.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Capitalização / Anatocismo - Antonio Gonçalves - Banco Votorantim S.A. - Considerando a manifestação de fls. 46/47, JULGO
EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução, com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Expeça-se mandado de
levantamento em favor do exequente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as cautelas de
praxe. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0013897-34.2019.8.26.0001 (processo principal 1037312-63.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - H.S.C.S. - Fl. 252: O bloqueio das fls. 220/222 refere-se ao Banco Itaú S.A., para o qual já foi expedido
ofício para viabilizar o desbloqueio, cuja resposta positiva está na fl. 231. Portanto, esclareça o exequente, em 15 (quinze) dias.
- ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0014770-58.2024.8.26.0001 (processo principal 1021539-02.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Luiz Ricardo Guanciale - Etelvino Cardoso dos Santos Neto - Homologo o acordo de págs.
53/56, para que surtam os jurídicos e legais efeitos. Sabe-se que a homologação [...] é ato meramente extrínseco, sem conter
a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica
surgida. Somente cabe ao juiz, em qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei (LIMA, Alcides
de Mendonça. Dicionário do Código de Processo Civil brasileiro, Ed. RT, São Paulo, 1986, p. 311). Suspendo o processo, pelo
prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do exequente, conforme formulário de MLE apresentado. Feito o levantamento, em 15 dias,
informe o exequente se houve a satisfação da obrigação. No silêncio, conclusos para extinção do feito. - ADV: BIANCA DA SILVA
RUSSO (OAB 428056/SP), MAGNA MARIA LIMA DA SILVA (OAB 173971/SP), ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB 170835/SP)
Processo 0014991-75.2023.8.26.0001 (processo principal 1027767-27.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Atos
Unilaterais - Banco Santander (Brasil) S/A - Oficie-se as empresas detentoras da informação, para que, no prazo de 30 dias,
forneçam informações sobre a existência de ativos financeiros em nome das pessoas acima qualificadas. Caso positivo, os
valores deverão ser bloqueados até o limite do débito, que atualizado alcança o valor de R$9.817,07 (nove mil, oitocentos e
dezessete reais e sete centavos) - outubro/2024 pág. 158, comunicando-se ao Juízo. A determinação supra não deverá ser
cumprida caso a soma dos valores a serem bloqueados seja inferior a R$176,80. Advirta-se que a resistência injustificada
à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras
sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente
a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. -
ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0015119-32.2022.8.26.0001 (processo principal 1010724-77.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Kazuko Omati Kawakita - Santiago Garcia Aduviri - Fls. 148/149: Defiro a realização de pesquisas
por meio dos sistemas Sniper e CCS-Bacen. Após, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento.
No que tange ao pedido de pesquisas junto ao SIMBA, é certo que a ação de execução tem por finalidade a satisfação do
direito do credor, de maneira que cabe ao juiz, no curso do processo, zelar para que o objetivo seja alcançado com celeridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º