Processo ativo

das testemunhas para que forneçam

1003536-02.2022.8.26.0270
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: das testemunhas p *** das testemunhas para que forneçam
Advogados e OAB
Advogado: constituído *** constituído informar nos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Lima - Marcio Silverio de Lima - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado. - ADV: FLÁVIO RICARDO CAMARGO
COSTA MÜZEL (OAB 473159/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), HEBER RODRIGUES DE
PROENÇA (OAB 422512/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP)
Processo 1003536-02.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndenização por Dano Moral - Karen Silva Penha -
Priscila Palazzo Franchise e Cursos LTDA - - Thais Mendes da Cruz ME - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial
juntado. - ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB 77245/RS), BRUNO FONTES CORRÊA (OAB 457978/SP),
LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA (OAB 140576/SP)
Processo 1004451-80.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Luiz de Mello - Manifeste-
se a parte em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JAMIL RODRIGUES DE
SIQUEIRA (OAB 108025/SP)
Processo 1004916-36.2017.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto -
Lucimara Rodrigues Penteado - INTIMAÇÃO da parte interessada para recolher as custas de desarquivamento (R$44,87 - valor
para 2025), incidente inclusive para processos arquivados provisoriamente, conforme Comunicado SPI n° 41/2024, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de não desarquivamento dos autos digitais e não análise da petição. - ADV: FERNANDO CANCELLI
VIEIRA (OAB 116766/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1005381-69.2022.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Alvaro Donizete Wenzel - - Luzia
Benedita Wenzel - Ofício disponível nos autos para impressão e encaminhamento pela parte interessada (OBS: Devendo ser
encaminhado ao SPU e DNIT juntamente com as cópias necessárias para compreensão da área em questão). - ADV: ANTONIO
ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP), ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP)
Processo 1005388-27.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.C.S.N. - - S.N.L. - R.A.L.D.M. -
Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 20 de março de 2025, às 13:30 horas, a qual realizar-
se-á no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft
TEAMS, via computador ou smartphone. OBSERVAÇÕES: 1) A ferramenta não precisa ser instalada no computador das partes
e advogados, devendo ser instalada no smartphone, caso optem por este dispositivo. 2) A audiência será realizada pelo link de
acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso. O CEJUSC
providenciará, também, o envio às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais, também disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 3) No dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize
o ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com
foto. 4) Em caso de dúvidas e/ou problemas no recebimento do link de acesso à audiência, pedimos que entrem em contato
com o CEJUSC por meio do e-mail: cejusc.itapeva@tjsp.jus.br. - ADV: DANILO CRISTIAN SUEIRO SOARES (OAB 412193/SP),
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB 329048/SP), MURILO SOAVE MARCONDES (OAB 337842/SP),
PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP), PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP)
Processo 1006441-14.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.H.C.P. - J.B.A. - Ciência às partes de que
foi designada audiência de conciliação para o dia 20 de março de 2025, às 16:00 horas, a qual realizar-se-á no CEJUSC Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador
ou smartphone. OBSERVAÇÕES: 1) A ferramenta não precisa ser instalada no computador das partes e advogados, devendo
ser instalada no smartphone, caso optem por este dispositivo. 2) A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião
virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso. O CEJUSC providenciará,
também, o envio às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais, também disponível em: http://www.
tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 3) No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso
à reunião. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 4) Em
caso de dúvidas e/ou problemas no recebimento do link de acesso à audiência, pedimos que entrem em contato com o CEJUSC
por meio do e-mail: cejusc.itapeva@tjsp.jus.br. - ADV: WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP), JOSÉ PEREIRA
ARAUJO NETO (OAB 321438/SP), PRISCILA DA SILVEIRA (OAB 412550/SP)
Processo 1501398-78.2024.8.26.0514 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOEL FLORES JUNIOR - Vistos.
Em sua resposta à acusação a defesa apresenta pedido para que seja declarada ausência de justa causa para a propositura da
presente ação penal. Indefiro o pedido, não estando presentes razões para seu acolhimento, pois a denúncia veio estribada em
elementos mínimos de corroboração. As demais alegações da defesa confundem-se com o mérito da ação, necessitando que se
aguarde a instrução dos autos para melhor análise. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio
de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas sem nenhum
ônus, conforme Comunicado CG 284/2021. Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2025, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma virtual. Intime-
se o réu, requisitando, se necessário. Expeçam-se mandados de intimação em nome das testemunhas para que forneçam
ao Oficial de Justiça contato telefônico e um e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual
designada. O oficial deverá certificar no mandado o telefone e o e-mail fornecidos. Conste ainda do mandado que, em caso
de a pessoa a ser intimada informar que não tem condições para participar da audiência virtual, mesmo com a ajuda de algum
parente ou conhecido, o Oficial de Justiça deverá intimá-la para comparecimento presencial em juízo na sala de audiência do
Fórum deste juízo. Fica, desde já, convertida para presencial a audiência em relação às testemunhas na situação mencionada.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Em caso de defensor dativo, expeça-se mandado de intimação, oportunidade em
que também deverá fornecer ao Oficial de Justiça telefone e e-mail válidos. Tendo o acusado constituído defensor particular,
a intimação deverá ser realizada por meio do DJE e, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o advogado constituído informar nos
autos endereço eletrônico, viabilizando, assim, sua participação na solenidade virtual.. Deverá constar do e-mail o link de
acesso à audiência virtual, que será criado pela escrevente de sala. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação
pessoal com foto. Em caso de necessidade de conversa ou diálogo com o réu, o defensor deverá agendar previamente junto ao
estabelecimento prisional para videoconferência antes do início da audiência. Anote-se na pauta. Cumpra-se, com urgência. -
ADV: TIAGO ALVES PEREIRA (OAB 405110/SP)
Processo 1503018-81.2024.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DANILO MICHAEL RODRIGUES RIBEIRO - Vistos. Em atenção ao que dispõe o parágrafo único do art. 316 do Código de
Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019, entendo que, à míngua de fatos novos relevantes, persistem
os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar nestes autos, de modo que fica mantida a determinação judicial.
No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. Itapeva, 27 de janeiro de 2025. - ADV: PATRICK AGRESTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 17:15
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