1001813-84.2024.8.26.0493

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Posto isso, ante a inércia da requerente, que presume o cumprimento do acordo,
JULGO EXTINTO a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CUMPRIR O DEVER DE PRESTAR SERVIÇO DE SAÚDE
C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS, que RENATA APARECIDA MENDES SILVA move contra UNIMED
DE PRESIDENTE PRUDENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do
Código de Processo Civil. Diante do acordo formulado, ato que entendo ser incompatível com o desejo de recorrer, determino a
imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença. Após, apuradas e pagas eventuais custas pela requerida, arquivem-
se os autos com as devidas cautelas. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), ELDER BATISTA DE
OLIVEIRA (OAB 286113/SP)
Processo 1001813-84.2024.8.26.0493 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - M.C.D. - W.D.L. - Ante o exposto, INDEFIRO
o pedido de fls. 92/94 e, acolhendo-se o parecer ministerial de fl. 97 e parecer médico de fls. 86/88, DEFIRO a alta hospitalar
do paciente com o imediato encaminhamento deste ao CAPS de Regente Feijó e do núcleo familiar ao Órgão de Proteção
Especial da cidade de Taciba para orientação e acompanhamento. OFICIE-SE, com urgência, ao estabelecimento em que o
requerido se encontra internado (fls. 86), comunicando a autorização de alta hospitalar, bem como ao CAPS de Regente Feijó e
do núcleo familiar ao Órgão de Proteção Especial da cidade de Taciba para orientação e acompanhamento. No mais, aguarde-
se a apresentação de contestação pelo curador especial nomeado ao requerido. Após, dê-se vista dos autos à parte autora. Em
seguida, dê-se vista do feito ao Ministério Público. Na sequência, tornem-me os autos conclusos. P. Int. - ADV: LUSSANDRO
LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), GILSON NAOSHI YOKOYAMA (OAB 190012/SP)
Processo 1001869-20.2024.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE
FEIJÓ - Manifeste-se em prosseguimento ao feito o requerente acerca das certidões de Oficial(a) de Justiça de fls. 109/110. -
ADV: ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB 137768/SP)
Processo 1001893-19.2022.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA -
Defiro o pedido de informações via sistema: (X) SISBAJUD - Pesquisa de endereços - Ordem de bloqueio simples, consulta
de informações cadastrais e CCS -1 UFESP = R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 434-1; ( ) SISBAJUD - Pesquisa de aplicações financeiras; (X) INFOJUD - Pesquisa de endereços - 1 UFESP
= R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1; ( ) INFOJUD - Pesquisa
das 03 últimas Declarações do Imposto de Renda ; (X) RENAJUD - Pesquisa de veículos - Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições -1 UFESP = R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1;
( ) RENAJUD - Pesquisa de endereços; ( ) SIEL - Pesquisa de endereços; ( ) INFOSEG - Pesquisa inteligente; e ( ) SNIPER
- Pesquisa de endereço. Defiro o prazo de 05 dias para recolhimento da taxa. Com o recolhimento, proceda-se a pesquisa.
Procedida, manifeste-se o exequente. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1001894-04.2022.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Antonio
Francisquini - - Sonia Mara Martins Francisquini - Marilucia Colnago Picolo - - Laercio Miguel Picolo - José Antonio Francisquini -
- Sonia Mara Martins Francisquini - Prestei informações em agravo nesta data, por meio de ofício em separado, em atendimento
ao solicitado à fl. 567. No mais, cumpra o determinado à fl. 554. Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO
PESENTE (OAB 159947/SP), CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB 413336/SP), CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB 413336/
SP), CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB 413336/SP), CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB 413336/SP)
Processo 1022925-89.2017.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XII
Multicarteira Fundo de Invenstimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - 1 - Defiro o pedido de informações via sistema:
(X) SISBAJUD - Pesquisa de endereços - 1 UFESP = R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 434-1; ( ) SISBAJUD - Pesquisa de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD - Pesquisa de endereços; ( )
INFOJUD - Pesquisa das 03 últimas Declarações do Imposto de Renda ; ( ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; (X) RENAJUD
- Pesquisa de endereços - 1 UFESP = R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1; (X) SIEL - Pesquisa de endereços - 1 UFESP = R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 434-1; ( ) INFOSEG - Pesquisa inteligente; e ( ) SNIPER - Pesquisa de endereço. Defiro o prazo
de 05 dias para recolhimento das taxas. Com o recolhimento, proceda-se a pesquisa. Procedida, manifeste-se o exequente. -
ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP)
Processo 1500036-07.2024.8.26.0493 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Dario Marques
Pinheiro - - Marisa Gomes Monteiro Pinheiro - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - “01) Homologo a desistência da
inquirição de testemunhas nos presentes autos. 02) Defiro o pedido das partes para juntada ao presente feito da prova oral
produzida na ação penal 1500698-73.2021.8.26.0493 que trata dos mesmos fatos descritos nos presentes autos. Tais mídias
estarão anexadas ao presente termo de audiência. 03) Defiro a juntada, a título de prova emprestada, dos documentos de fls.
870/873, 899/900, 901/903 e 920 dos autos 1500698-73.2021.8.26.0493, providenciado a serventia o traslado de cópias de
referidas peças ao presente feito. 04) Juntadas tais peças aos presentes autos, dou por encerrada a instrução. Apresentem
as partes memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 364, §2º do CPC), individuais e sucessivos, iniciando-se pelo
Ministério Público, seguido do Município de Caiabu que passou a integrar o polo ativo da ação (fls. 343) e dos requeridos.
05) Após, tornem conclusos para sentença. 06) Publique-se para intimação.” - ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP),
ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP), BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/
SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP)
Processo 1500040-44.2024.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Danilo Gibin Pedroso - - Maria Elizabete Meirelles Castange - - Sueli Passone Perreti dos Santos - - Marcos Aparecido Prado
- - Solange Sieplin Brasi e outros - Nos termos do certificado as fls. 1113, intimem-se as requeridas Sueli Passone Perrete dos
Santos e Maria Elizabete Meirelles Castange, por seus procuradores, Dr. Neil Daxter Honorato e Silva, OAB/SP 201.468 e Dr.
Lourival Candido da Silva, OAB 170.069, respectivamente, do teor do r. Despacho de fls. 489, da r. Decisão de fls. 507/510, da r.
Decisão de fls. 522/528, do r. Despacho de fls. 593/594, do r. Despacho de fls. 1036 e da r. Decisão de fls. 1089/1090, bem como
do teor dos ofícios e documentos de fls. 1065/1070. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), HELOÍSA
HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), NIELFEN JESSER HONORATO
E SILVA (OAB 250511/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB
170780/SP), LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB 170069/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 1500056-37.2020.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.O.M. - V i s t o s. Conforme
se verifica dos autos, mais especificamente do(s) termo(s) de audiência(s) de fl(s). 353, a instrução do feito já se encontra
disponibilizada nos autos. Portanto, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas
homenagens de estilo. Anote-se o prazo prescrição em abstrato e em concreto. Réu assistido por advogado dativo, conforme
ofício de indicação de fl. 252, tendo o defensor dativo prestado compromisso à fl. 257 (Provimento CSM 875/2004). - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º