Processo ativo
1008272-98.2024.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 1008272-98.2024.8.26.0268
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dativo, de *** Dativo, desde logo,
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1008272-98.2024.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gracino
Pereira da Costa - - Guilherme Araujo Costa - Maria Auta Araujo Silva - Vistos. 1. Em réplica, manifeste-se a parte autora/
embargante, no prazo de 15 dias. 2. Caso a parte ré esteja representada pela Defensoria Pública ou Advogado Dativo, de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sde logo,
defiro a gratuidade de justiça, anotando-se. 3. Ainda, a hipótese de pedido de justiça gratuita, estando a parte ré representada
por advogado particular, deverá demonstrar que faz jus à benesse, no prazo de quinze dias, juntando cópia do registrato,
declaração de imposto de renda e holerites. Int. - ADV: EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB
407908/SP), EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP), TALITA SANTOS DE MORAES
(OAB 223213/SP)
Processo 1008563-98.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.S.M. - - S.S.M. - - N.C.S.M.
- - K.C.S.M. - J.P.M. - Vistos. 1. Em réplica, manifeste-se a parte autora/embargante, no prazo de 15 dias. 2. Caso a parte ré
esteja representada pela Defensoria Pública ou Advogado Dativo, desde logo, defiro a gratuidade de justiça, anotando-se. 3.
Ainda, a hipótese de pedido de justiça gratuita, estando a parte ré representada por advogado particular, deverá demonstrar
que faz jus à benesse, no prazo de quinze dias, juntando cópia do registrato, declaração de imposto de renda e holerites. Int.
- ADV: ROSANA ALVES DOS SANTOS CUNICO (OAB 428914/SP), ROSANA ALVES DOS SANTOS CUNICO (OAB 428914/
SP), ROSANA ALVES DOS SANTOS CUNICO (OAB 428914/SP), ROSANA ALVES DOS SANTOS CUNICO (OAB 428914/SP),
JEANNE DE MORAES SOARES (OAB 419431/SP)
Processo 1500008-27.2021.8.26.0628 (apensado ao processo 1501885-36.2020.8.26.0628) - Pedido de Prisão Preventiva -
Roubo - D.S.M. - Vistos. Não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV:
GLEYSE DA SILVA MELO (OAB 259708/SP)
Processo 1500470-31.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B.S. -
REPUBLICAÇÃO: Apresentar alegações finais na forma de memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: FÁBIO ANDRADE DE
AZEVEDO (OAB 174660/SP)
Processo 1505353-84.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.V.F. - Fls.
320/323, letra, “c”: Forneça o endereço completo da Escola, para encaminhamento do ofício, com urgência. - ADV: REGINALDO
COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2025
Processo 0001505-13.2014.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOPISTA
RÉGIS BITTENCOURT S/A - Itacyr Jose Turmina e outros - Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção ou arquivamento, se o caso. - ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB
203619/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
SP)
Processo 0002525-20.2006.8.26.0268 (268.01.2006.002525) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Soares
Godinho - - Ana Baltazar Godinho - Fazenda do Estado e outro - REGIS BITTENCOURT ARTERIS (AUTOPISTA REGIS
BITTENCOURT S/A) - Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção ou arquivamento, se o caso. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), RODRIGO
MATOS GERALDO (OAB 319379/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), CLERIO RODRIGUES
DA COSTA (OAB 94553/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), IRAINA GODINHO MACEDO
TKACZUK (OAB 236059/SP), IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK (OAB 236059/SP), SANDRO ROBERTO BERLANGA
NIGRO (OAB 178391/SP), SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB 178391/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 0003282-86.2021.8.26.0268 (processo principal 1004302-32.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - V.L.S.C. - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito em cinco dias, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento útil do processo, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP)
Processo 0007532-12.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. -
HUMBERTO GUARENTO JUNIOR e outro - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito em cinco dias, requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento útil do processo. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP),
LUCIA GARCIA PORFIRIO (OAB 327719/SP), CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB 146687/SP)
Processo 1000024-38.2021.8.26.0628 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - G.A.M. - T.T.C. - Fls. 271/272:
Ciência as partes acerca da retirada da restrição do passaporte da menor. - ADV: RONALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB
90986/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP)
Processo 1000093-78.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia
Ferreira da Cruz - Providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias para as pesquisas requeridas através dos
sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud. - ADV: JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 1000230-94.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Responsabilidade Limitada - Providencie a parte autora, em 05(cinco) dias, o recolhimento de custas de correio para tentativa
de citação no novo endereço informado nos auto. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000484-96.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Francisco de Sousa Lima -
Banco Digimais S.a. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.
No mesmo prazo comum, deverão as partes manifestar-se em termos de produção de outras provas, justificando-as e indicando-
as, se o caso. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, as partes, além de justificarem a pertinência da prova,
deverão desde já indicar as testemunhas que pretendem ouvir, fornecendo os dados respectivos para intimação, sob pena de
preclusão. As preliminares eventualmente arguidas pelas partes serão analisadas por ocasião da decisão saneadora ou, estando
em termos, por sentença - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP)
Processo 1000605-27.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Clinica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1008272-98.2024.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gracino
Pereira da Costa - - Guilherme Araujo Costa - Maria Auta Araujo Silva - Vistos. 1. Em réplica, manifeste-se a parte autora/
embargante, no prazo de 15 dias. 2. Caso a parte ré esteja representada pela Defensoria Pública ou Advogado Dativo, de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sde logo,
defiro a gratuidade de justiça, anotando-se. 3. Ainda, a hipótese de pedido de justiça gratuita, estando a parte ré representada
por advogado particular, deverá demonstrar que faz jus à benesse, no prazo de quinze dias, juntando cópia do registrato,
declaração de imposto de renda e holerites. Int. - ADV: EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB
407908/SP), EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP), TALITA SANTOS DE MORAES
(OAB 223213/SP)
Processo 1008563-98.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.S.M. - - S.S.M. - - N.C.S.M.
- - K.C.S.M. - J.P.M. - Vistos. 1. Em réplica, manifeste-se a parte autora/embargante, no prazo de 15 dias. 2. Caso a parte ré
esteja representada pela Defensoria Pública ou Advogado Dativo, desde logo, defiro a gratuidade de justiça, anotando-se. 3.
Ainda, a hipótese de pedido de justiça gratuita, estando a parte ré representada por advogado particular, deverá demonstrar
que faz jus à benesse, no prazo de quinze dias, juntando cópia do registrato, declaração de imposto de renda e holerites. Int.
- ADV: ROSANA ALVES DOS SANTOS CUNICO (OAB 428914/SP), ROSANA ALVES DOS SANTOS CUNICO (OAB 428914/
SP), ROSANA ALVES DOS SANTOS CUNICO (OAB 428914/SP), ROSANA ALVES DOS SANTOS CUNICO (OAB 428914/SP),
JEANNE DE MORAES SOARES (OAB 419431/SP)
Processo 1500008-27.2021.8.26.0628 (apensado ao processo 1501885-36.2020.8.26.0628) - Pedido de Prisão Preventiva -
Roubo - D.S.M. - Vistos. Não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV:
GLEYSE DA SILVA MELO (OAB 259708/SP)
Processo 1500470-31.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B.S. -
REPUBLICAÇÃO: Apresentar alegações finais na forma de memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: FÁBIO ANDRADE DE
AZEVEDO (OAB 174660/SP)
Processo 1505353-84.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.V.F. - Fls.
320/323, letra, “c”: Forneça o endereço completo da Escola, para encaminhamento do ofício, com urgência. - ADV: REGINALDO
COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2025
Processo 0001505-13.2014.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOPISTA
RÉGIS BITTENCOURT S/A - Itacyr Jose Turmina e outros - Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção ou arquivamento, se o caso. - ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB
203619/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
SP)
Processo 0002525-20.2006.8.26.0268 (268.01.2006.002525) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Soares
Godinho - - Ana Baltazar Godinho - Fazenda do Estado e outro - REGIS BITTENCOURT ARTERIS (AUTOPISTA REGIS
BITTENCOURT S/A) - Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção ou arquivamento, se o caso. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), RODRIGO
MATOS GERALDO (OAB 319379/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), CLERIO RODRIGUES
DA COSTA (OAB 94553/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), IRAINA GODINHO MACEDO
TKACZUK (OAB 236059/SP), IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK (OAB 236059/SP), SANDRO ROBERTO BERLANGA
NIGRO (OAB 178391/SP), SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB 178391/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 0003282-86.2021.8.26.0268 (processo principal 1004302-32.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - V.L.S.C. - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito em cinco dias, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento útil do processo, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP)
Processo 0007532-12.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. -
HUMBERTO GUARENTO JUNIOR e outro - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito em cinco dias, requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento útil do processo. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP),
LUCIA GARCIA PORFIRIO (OAB 327719/SP), CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB 146687/SP)
Processo 1000024-38.2021.8.26.0628 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - G.A.M. - T.T.C. - Fls. 271/272:
Ciência as partes acerca da retirada da restrição do passaporte da menor. - ADV: RONALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB
90986/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP)
Processo 1000093-78.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia
Ferreira da Cruz - Providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias para as pesquisas requeridas através dos
sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud. - ADV: JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 1000230-94.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Responsabilidade Limitada - Providencie a parte autora, em 05(cinco) dias, o recolhimento de custas de correio para tentativa
de citação no novo endereço informado nos auto. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000484-96.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Francisco de Sousa Lima -
Banco Digimais S.a. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.
No mesmo prazo comum, deverão as partes manifestar-se em termos de produção de outras provas, justificando-as e indicando-
as, se o caso. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, as partes, além de justificarem a pertinência da prova,
deverão desde já indicar as testemunhas que pretendem ouvir, fornecendo os dados respectivos para intimação, sob pena de
preclusão. As preliminares eventualmente arguidas pelas partes serão analisadas por ocasião da decisão saneadora ou, estando
em termos, por sentença - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP)
Processo 1000605-27.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Clinica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º