Processo ativo
2270542-59.2022.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2270542-59.2022.8.26.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: dativo do requerido, co *** dativo do requerido, conforme ofício indicação
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
“AGRAVODEINSTRUMENTO.ALIMENTOS.Cumpri-mentodesentença. Decisão agravada que não admitiu acumulaçãoderitos.
Insurgência. Não acolhimento.Cumulaçãodoritoda prisão e expropriaçãodebens nos mesmos autos, considerando os distintos
procedimentos, que pode acarretar tumulto processual, dificultando a satisfação dos interesses do exequente. Precedentes.
Decisã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o preservada. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP, Agravo de Instrumento n°. 2270542-59.2022.8.26.0000, 3ª
Câmara de Direito Privado, Des. Relatora Viviani Nicolau, DJE 31/01/2023.)” Manifeste-se, pois, o exequente, em termos para
o prosseguimento do faito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JULIO CESAR TOSTES (OAB 348058/SP), BRUNO COSTA
VIEIRA, ANDRÉ CANELLO DE OLIVEIRA (OAB 445681/SP)
Processo 0008404-91.2024.8.26.0004 (processo principal 0010663-93.2023.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.B.N. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários do(a) advogado(a) dativo(a)
do(a) executado às fls. 102 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB/SP). Após, volte o processo ao arquivo. Intime-se. -
ADV: JOSE CARLOS AMORIM (OAB 100412/SP)
Processo 0008701-98.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontades celebrado pelas partes às fls.
39/41, que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 54). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo,
com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C.. Ante o caráter consensual, fica, desde logo,
certificado o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo do requerido, conforme ofício indicação
de fls. 43. Custas na forma da Lei, observado o deferimento da Justiça Gratuita às partes. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C.,
dando-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: JOSE ROBERTO ZUARDI MARTINHO (OAB 214827/SP)
Processo 0009287-09.2022.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.V.M. - - I.C.V.M. - T.O.M.
- Vistos. Fls. 194/196: Verifica-se que a petição foi protocolada equivocadamente nesse processo, que já está encerrado e
arquivado, referindo-se ao cumprimento de sentença distribuído por dependência. Deverá a patrona providenciar o correto
peticionamento no processo dependente. Após a publicação, torne-se sem efeito. Intime-se. - ADV: LILIAN GROFF THEODORO
DE FREITAS (OAB 88058/SP), LILIAN GROFF THEODORO DE FREITAS (OAB 88058/SP), LAURA BENITO DE MORAES
MARINHO (OAB 285941/SP)
Processo 0010250-47.2004.8.26.0004 (004.04.010250-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Conti Moura -
Aleis Trevisan Buglia - Vistos. Fls. 221/223: Defiro. Desarquive-se, sem reabertura. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme
requerido. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, volte o processo ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINE
CAVALCANTE CAMILLO (OAB 418932/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN
(OAB 78156/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), DAIRTON PEDROSO BAENA (OAB 42865/SP),
CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS (OAB 201779/SP), CAROLINA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO REZENDE (OAB
215415/SP)
Processo 0011020-39.2024.8.26.0004 (processo principal 0010962-70.2023.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.W.A.J. - Vistos. Fl. 63: Indefiro, por ora, a expedição de edital de intimação,
tendo em vista que não foram esgotadas as tentativas para a localização da parte executada. Determino que sejam realizadas
pesquisas acerca de seu paradeiro, via sistemas Infojud, Renajud, SerasaJud, Prevjud e Siel. Com as eventuais respostas,
por meio de Ato Ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste em qual endereço o
executado deverá ser intimado. Int. - ADV: ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 167903/SP)
Processo 0011552-47.2023.8.26.0004 (processo principal 0002651-27.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.P.S. - Fls. 117/129: Ciência às partes. - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), WANDERLEY
RODRIGUES DE MORAIS (OAB 78898/SP)
Processo 0012408-74.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S. - Vistos. Esclareçam as
partes, no prazo comum de 10 dias, se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Alternativamente,
no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. Dê-se vista dos autos à
Defensoria Pública. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 259385/SP)
Processo 0014459-58.2024.8.26.0004 (processo principal 0004362-33.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Fixação - B.M.C. - Vistos. Fls. 108: Ante a manifestação da parte exequente, manifeste-se o executado expressamente se
concorda com a proposta apresentada (fls. 94), no prazo adicional de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: EVELIN VANESSA GOYA DE CARVALHO (OAB 267130/SP)
Processo 0018455-31.2005.8.26.0004 (004.05.018455-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Henrique
Almeida Lisboa - Vistos. Atenda o inventariante à cota do partidor (fl. 406), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: KATIA
DE CARVALHO DIAS (OAB 303512/SP)
Processo 0026910-24.2001.8.26.0004 (004.01.026910-3) - Separação Consensual - Casamento - R.L.S. - - S.R.S.L.S. -
Vistos. Processo sentenciado com trânsito em julgado em 2001, logo, indefiro o pedido de emenda da petição inicial, posto
que não há amparo legal para pedido neste pressuposto. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RITA DE
CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
Processo 0109317-09.2009.8.26.0004 (004.09.109317-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimara Sass -
NEIVA CRISTINE SIQUEIRA SILVA - Vistos. Com razão a zelosa serventia. Intime-se ARACI DAVID, por mandado, para que se
manifeste nos termos da decisão de fls. 547/549. Para tanto, recolha a inventariante as custas da diligência do oficial de justiça,
no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PIERO MADDALUNO BORINI ARTERO (OAB 336808/SP), VINICIUS BELLINI
RUSSO (OAB 337895/SP), LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO (OAB 43886/SP)
Processo 0109818-31.2007.8.26.0004 (004.07.109818-0) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Hilda Schilink - Bruno
Schlink Francisco - Vistos. Fls. 162/163: Ciência à curadora. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0120885-90.2007.8.26.0004 (004.07.120885-0) - Separação Litigiosa - Casamento - P.M.P. - G.H. - Vistos. Fls.
100/121: Anote-se. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido às fls. 100/101. Após, volte o processo ao arquivo.
Intime-se. - ADV: TATIANE EVANIS DE BRITO COSTA (OAB 49481/DF), GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR MACHADO
(OAB 31160/DF), VINGT MAGALHÃES LOPES (OAB 188630/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), ELIONAY
SALEM DE BRITO DA SILVA (OAB 76646/DF)
Processo 0124762-38.2007.8.26.0004 (004.07.124762-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Áurea Pereira Sales da Silva -
Wanderley Alves da Silva - - Regina Alves da Silva e outros - Vistos. Fls. 239: Ciente. Fls. 241/242: Anote-se, dando-se ciência à
advogada dativa. Manifeste-se a inventariante a respeito da certidão negativa de fls. 236, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-
se. - ADV: MARIA MIRIAN DA COSTA FERREIRA (OAB 332391/SP), MARIA MIRIAN DA COSTA FERREIRA (OAB 332391/SP),
SIMONE MARIA BICHARA (OAB 119441/SP), SIMONE MARIA BICHARA (OAB 119441/SP)
Processo 0129814-49.2006.8.26.0004 (004.06.129814-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carolina Moya
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
“AGRAVODEINSTRUMENTO.ALIMENTOS.Cumpri-mentodesentença. Decisão agravada que não admitiu acumulaçãoderitos.
Insurgência. Não acolhimento.Cumulaçãodoritoda prisão e expropriaçãodebens nos mesmos autos, considerando os distintos
procedimentos, que pode acarretar tumulto processual, dificultando a satisfação dos interesses do exequente. Precedentes.
Decisã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o preservada. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP, Agravo de Instrumento n°. 2270542-59.2022.8.26.0000, 3ª
Câmara de Direito Privado, Des. Relatora Viviani Nicolau, DJE 31/01/2023.)” Manifeste-se, pois, o exequente, em termos para
o prosseguimento do faito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JULIO CESAR TOSTES (OAB 348058/SP), BRUNO COSTA
VIEIRA, ANDRÉ CANELLO DE OLIVEIRA (OAB 445681/SP)
Processo 0008404-91.2024.8.26.0004 (processo principal 0010663-93.2023.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.B.N. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários do(a) advogado(a) dativo(a)
do(a) executado às fls. 102 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB/SP). Após, volte o processo ao arquivo. Intime-se. -
ADV: JOSE CARLOS AMORIM (OAB 100412/SP)
Processo 0008701-98.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontades celebrado pelas partes às fls.
39/41, que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 54). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo,
com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C.. Ante o caráter consensual, fica, desde logo,
certificado o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo do requerido, conforme ofício indicação
de fls. 43. Custas na forma da Lei, observado o deferimento da Justiça Gratuita às partes. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C.,
dando-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: JOSE ROBERTO ZUARDI MARTINHO (OAB 214827/SP)
Processo 0009287-09.2022.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.V.M. - - I.C.V.M. - T.O.M.
- Vistos. Fls. 194/196: Verifica-se que a petição foi protocolada equivocadamente nesse processo, que já está encerrado e
arquivado, referindo-se ao cumprimento de sentença distribuído por dependência. Deverá a patrona providenciar o correto
peticionamento no processo dependente. Após a publicação, torne-se sem efeito. Intime-se. - ADV: LILIAN GROFF THEODORO
DE FREITAS (OAB 88058/SP), LILIAN GROFF THEODORO DE FREITAS (OAB 88058/SP), LAURA BENITO DE MORAES
MARINHO (OAB 285941/SP)
Processo 0010250-47.2004.8.26.0004 (004.04.010250-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Conti Moura -
Aleis Trevisan Buglia - Vistos. Fls. 221/223: Defiro. Desarquive-se, sem reabertura. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme
requerido. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, volte o processo ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINE
CAVALCANTE CAMILLO (OAB 418932/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN
(OAB 78156/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), DAIRTON PEDROSO BAENA (OAB 42865/SP),
CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS (OAB 201779/SP), CAROLINA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO REZENDE (OAB
215415/SP)
Processo 0011020-39.2024.8.26.0004 (processo principal 0010962-70.2023.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.W.A.J. - Vistos. Fl. 63: Indefiro, por ora, a expedição de edital de intimação,
tendo em vista que não foram esgotadas as tentativas para a localização da parte executada. Determino que sejam realizadas
pesquisas acerca de seu paradeiro, via sistemas Infojud, Renajud, SerasaJud, Prevjud e Siel. Com as eventuais respostas,
por meio de Ato Ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste em qual endereço o
executado deverá ser intimado. Int. - ADV: ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 167903/SP)
Processo 0011552-47.2023.8.26.0004 (processo principal 0002651-27.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.P.S. - Fls. 117/129: Ciência às partes. - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), WANDERLEY
RODRIGUES DE MORAIS (OAB 78898/SP)
Processo 0012408-74.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S. - Vistos. Esclareçam as
partes, no prazo comum de 10 dias, se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Alternativamente,
no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. Dê-se vista dos autos à
Defensoria Pública. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 259385/SP)
Processo 0014459-58.2024.8.26.0004 (processo principal 0004362-33.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Fixação - B.M.C. - Vistos. Fls. 108: Ante a manifestação da parte exequente, manifeste-se o executado expressamente se
concorda com a proposta apresentada (fls. 94), no prazo adicional de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: EVELIN VANESSA GOYA DE CARVALHO (OAB 267130/SP)
Processo 0018455-31.2005.8.26.0004 (004.05.018455-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Henrique
Almeida Lisboa - Vistos. Atenda o inventariante à cota do partidor (fl. 406), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: KATIA
DE CARVALHO DIAS (OAB 303512/SP)
Processo 0026910-24.2001.8.26.0004 (004.01.026910-3) - Separação Consensual - Casamento - R.L.S. - - S.R.S.L.S. -
Vistos. Processo sentenciado com trânsito em julgado em 2001, logo, indefiro o pedido de emenda da petição inicial, posto
que não há amparo legal para pedido neste pressuposto. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RITA DE
CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
Processo 0109317-09.2009.8.26.0004 (004.09.109317-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimara Sass -
NEIVA CRISTINE SIQUEIRA SILVA - Vistos. Com razão a zelosa serventia. Intime-se ARACI DAVID, por mandado, para que se
manifeste nos termos da decisão de fls. 547/549. Para tanto, recolha a inventariante as custas da diligência do oficial de justiça,
no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PIERO MADDALUNO BORINI ARTERO (OAB 336808/SP), VINICIUS BELLINI
RUSSO (OAB 337895/SP), LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO (OAB 43886/SP)
Processo 0109818-31.2007.8.26.0004 (004.07.109818-0) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Hilda Schilink - Bruno
Schlink Francisco - Vistos. Fls. 162/163: Ciência à curadora. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0120885-90.2007.8.26.0004 (004.07.120885-0) - Separação Litigiosa - Casamento - P.M.P. - G.H. - Vistos. Fls.
100/121: Anote-se. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido às fls. 100/101. Após, volte o processo ao arquivo.
Intime-se. - ADV: TATIANE EVANIS DE BRITO COSTA (OAB 49481/DF), GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR MACHADO
(OAB 31160/DF), VINGT MAGALHÃES LOPES (OAB 188630/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), ELIONAY
SALEM DE BRITO DA SILVA (OAB 76646/DF)
Processo 0124762-38.2007.8.26.0004 (004.07.124762-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Áurea Pereira Sales da Silva -
Wanderley Alves da Silva - - Regina Alves da Silva e outros - Vistos. Fls. 239: Ciente. Fls. 241/242: Anote-se, dando-se ciência à
advogada dativa. Manifeste-se a inventariante a respeito da certidão negativa de fls. 236, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-
se. - ADV: MARIA MIRIAN DA COSTA FERREIRA (OAB 332391/SP), MARIA MIRIAN DA COSTA FERREIRA (OAB 332391/SP),
SIMONE MARIA BICHARA (OAB 119441/SP), SIMONE MARIA BICHARA (OAB 119441/SP)
Processo 0129814-49.2006.8.26.0004 (004.06.129814-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carolina Moya
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º