Processo ativo
0001745-33.2024.8.26.0306
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Identificação
Nº Processo: 0001745-33.2024.8.26.0306
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: dativo e, em seguida, ARQUIVEM-SE os aut *** dativo e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, sendo
no caso concreto com relação ao valor efetivamente pago pelo executado (R$ 9.360,62 - fls. 77). Oportunamente, EXPEÇA-
SE Certidão de Honorários ao advogado dativo e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ime-se.
Publique-se. Registre-se. - ADV: VANESSA PAPALARDO (OAB 472521/SP)
Processo 0001745-33.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1001816-52.2023.8.26.0306) (processo principal 1001816-
52.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.S.O. - - P.L.S.O. - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) da
expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, liberada nos autos para impressão e remessa ao setor de
pagamento competente. - ADV: PAMELA RENATA AQUILAR DOMICIANO DANELUCI (OAB 437434/SP), PAMELA RENATA
AQUILAR DOMICIANO DANELUCI (OAB 437434/SP)
Processo 1000488-19.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teixeira
Lima Administradora de Bens Ltda - Certifico e dou fé que reitero o ato ordinatório de fls. 76, tendo em vista que o recolhimento
das custas de fls. 83/84 foi realizado em código incorreto. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP)
Processo 1000507-25.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Loteamento Jardim Espanha Spe - Ltda - Certifico e dou fé que reitero o ato ordinatório de fls. 64, tendo em vista que o
recolhimento das custas de fls. 71/72 foi realizado em código incorreto. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/
SP)
Processo 1001042-22.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Creonice Aparecida Pedro -
Flavia Cristina da Silva e outro - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) da expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-
OAB, liberada nos autos para impressão e remessa ao setor de pagamento competente. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA
(OAB 352788/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
Processo 1004276-46.2022.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Certifico
e dou fé que para expedição de novo mandado de busca e apreensão, deverá o requerente providenciar o recolhimento do valor
de R$ 111,06, atentando-se aos valores conforme Provimento CG n.º 28/2014, de 24 de outubro de 2014, publicado no DJE
em 28/10/2014 (valor de cada diligência: 3 UFESPs, atualmente R$ 111,06). Nada Mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1501183-81.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.S. -
Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES
OLIVEIRA (OAB 119114/SP)
Processo 1502502-67.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.N.C.
- C.K.S.T. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: JOSÉ FONSECA NETO
(OAB 395740/SP), LÍGIA VANZELA DE FREITAS MONTEIRO (OAB 320178/SP)
Processo 1503356-78.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.D. - Fica o(a) advogado(a)
nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 336493/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2025
Processo 0000456-31.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.M.L.S. - Certifico e dou fé que a parte
requerida, acriança em questão e quem mais resida com eles, deverão comparecer ao Setor Técnico deste Juízo para
atendimento no dia 25 de junho de 2025, às 9h30. Certifico, ainda, que às fls. 116 foi agendada audiência para tentativa de
conciliação, na forma virtual, para o dia 30 de junho de 2025, às 10h30. - ADV: ENILDA ALVES DE SOUSA (OAB 38036/PE),
ENILDA ALVES DE SOUSA (OAB 38036/PE)
Processo 0000632-10.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1002746-36.2024.8.26.0306) (processo principal 1002746-
36.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Cleusa Colantonio - - Luzia Magali Colantonio - Autos com
vista à parte exequente para que preste esclarecimentos acerca da manifestação de fls. 27/28, tendo em vista o COMUNICADO
CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460, item 7: “No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento,
provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo
econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens
4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1). - ADV: MICHELE MONIKE COSTA
(OAB 314683/SP), MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP), MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP), MICHELE
MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 0003266-28.2015.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio de
Paulo Sobrinho - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que expedi MLE, conforme formulário de fls. 413, em favor da parte
autora , no valor de R$11.143,57. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB 284258/SP)
Processo 1000135-76.2025.8.26.0306 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Marques
da Silva - - Tauany Maldonado Orsi Machado - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a apresentação de resposta pelo
Requerido. Certifico ainda que, ante o deferimento da liminar de desocupação e o decurso de prazo da citação/intimação de fls.
52, manifeste-se a parte autora. Nada Mais. - ADV: VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP), VALENTIM
DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
Processo 1000684-86.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Certifico e
dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de resposta pela Requerida. Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de
Justiça e documentos (fls. 179/184), no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001018-23.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Terras da Barra - Certifico
e dou fé que para expedição de novo mandado de citação/intimação, deverá o requerente providenciar o recolhimento do valor
de R$ 111,06, atentando-se aos valores conforme Provimento CG n.º 28/2014, de 24 de outubro de 2014, publicado no DJE em
28/10/2014 (valor de cada diligência: 3 UFESPs, atualmente R$ 111,06). Nada Mais. - ADV: CLEIDE CAMARERO FERREIRA
(OAB 220381/SP)
Processo 1003336-13.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lomy Engenharia Eireli - Kelly Izabel
da Silva - Autos com vista à parte exequente para juntar aos autos a ficha cadastral da empresa indicada. - ADV: ANDRÉ LUÍS
DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP), PAULO HENRIQUE LOPES
BATISTA (OAB 194257/SP)
Processo 1004243-85.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ordalino Jose Dias - Unsbras
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, sendo
no caso concreto com relação ao valor efetivamente pago pelo executado (R$ 9.360,62 - fls. 77). Oportunamente, EXPEÇA-
SE Certidão de Honorários ao advogado dativo e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ime-se.
Publique-se. Registre-se. - ADV: VANESSA PAPALARDO (OAB 472521/SP)
Processo 0001745-33.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1001816-52.2023.8.26.0306) (processo principal 1001816-
52.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.S.O. - - P.L.S.O. - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) da
expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, liberada nos autos para impressão e remessa ao setor de
pagamento competente. - ADV: PAMELA RENATA AQUILAR DOMICIANO DANELUCI (OAB 437434/SP), PAMELA RENATA
AQUILAR DOMICIANO DANELUCI (OAB 437434/SP)
Processo 1000488-19.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teixeira
Lima Administradora de Bens Ltda - Certifico e dou fé que reitero o ato ordinatório de fls. 76, tendo em vista que o recolhimento
das custas de fls. 83/84 foi realizado em código incorreto. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP)
Processo 1000507-25.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Loteamento Jardim Espanha Spe - Ltda - Certifico e dou fé que reitero o ato ordinatório de fls. 64, tendo em vista que o
recolhimento das custas de fls. 71/72 foi realizado em código incorreto. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/
SP)
Processo 1001042-22.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Creonice Aparecida Pedro -
Flavia Cristina da Silva e outro - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) da expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-
OAB, liberada nos autos para impressão e remessa ao setor de pagamento competente. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA
(OAB 352788/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
Processo 1004276-46.2022.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Certifico
e dou fé que para expedição de novo mandado de busca e apreensão, deverá o requerente providenciar o recolhimento do valor
de R$ 111,06, atentando-se aos valores conforme Provimento CG n.º 28/2014, de 24 de outubro de 2014, publicado no DJE
em 28/10/2014 (valor de cada diligência: 3 UFESPs, atualmente R$ 111,06). Nada Mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1501183-81.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.S. -
Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES
OLIVEIRA (OAB 119114/SP)
Processo 1502502-67.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.N.C.
- C.K.S.T. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: JOSÉ FONSECA NETO
(OAB 395740/SP), LÍGIA VANZELA DE FREITAS MONTEIRO (OAB 320178/SP)
Processo 1503356-78.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.D. - Fica o(a) advogado(a)
nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 336493/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2025
Processo 0000456-31.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.M.L.S. - Certifico e dou fé que a parte
requerida, acriança em questão e quem mais resida com eles, deverão comparecer ao Setor Técnico deste Juízo para
atendimento no dia 25 de junho de 2025, às 9h30. Certifico, ainda, que às fls. 116 foi agendada audiência para tentativa de
conciliação, na forma virtual, para o dia 30 de junho de 2025, às 10h30. - ADV: ENILDA ALVES DE SOUSA (OAB 38036/PE),
ENILDA ALVES DE SOUSA (OAB 38036/PE)
Processo 0000632-10.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1002746-36.2024.8.26.0306) (processo principal 1002746-
36.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Cleusa Colantonio - - Luzia Magali Colantonio - Autos com
vista à parte exequente para que preste esclarecimentos acerca da manifestação de fls. 27/28, tendo em vista o COMUNICADO
CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460, item 7: “No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento,
provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo
econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens
4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1). - ADV: MICHELE MONIKE COSTA
(OAB 314683/SP), MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP), MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP), MICHELE
MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 0003266-28.2015.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio de
Paulo Sobrinho - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que expedi MLE, conforme formulário de fls. 413, em favor da parte
autora , no valor de R$11.143,57. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB 284258/SP)
Processo 1000135-76.2025.8.26.0306 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Marques
da Silva - - Tauany Maldonado Orsi Machado - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a apresentação de resposta pelo
Requerido. Certifico ainda que, ante o deferimento da liminar de desocupação e o decurso de prazo da citação/intimação de fls.
52, manifeste-se a parte autora. Nada Mais. - ADV: VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP), VALENTIM
DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
Processo 1000684-86.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Certifico e
dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de resposta pela Requerida. Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de
Justiça e documentos (fls. 179/184), no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001018-23.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Terras da Barra - Certifico
e dou fé que para expedição de novo mandado de citação/intimação, deverá o requerente providenciar o recolhimento do valor
de R$ 111,06, atentando-se aos valores conforme Provimento CG n.º 28/2014, de 24 de outubro de 2014, publicado no DJE em
28/10/2014 (valor de cada diligência: 3 UFESPs, atualmente R$ 111,06). Nada Mais. - ADV: CLEIDE CAMARERO FERREIRA
(OAB 220381/SP)
Processo 1003336-13.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lomy Engenharia Eireli - Kelly Izabel
da Silva - Autos com vista à parte exequente para juntar aos autos a ficha cadastral da empresa indicada. - ADV: ANDRÉ LUÍS
DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP), PAULO HENRIQUE LOPES
BATISTA (OAB 194257/SP)
Processo 1004243-85.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ordalino Jose Dias - Unsbras
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º