Processo ativo
1503946-32.2024.8.26.0270
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Identificação
Nº Processo: 1503946-32.2024.8.26.0270
Vara: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: dativo e intime-se pessoalment *** dativo e intime-se pessoalmente para manifestação. Intime-se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
pena de 12 anos de reclusão. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP)
Processo 1503946-32.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Overbooking - E.A.P.A. - Fls. 79/82 e 63: Na esteira da decisão
de fls. 25/27, diante da inércia, intime-se, pela derradeira vez, o Município de Itapeva para cumprir a decisão de fls. 25/27,
comprovando no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s autos, no prazo de 10 (dez) dias, a realização de avaliação médica do requerido, com sua condução coercitiva
caso necessário e, caso haja prescrição médica, promova sua internação compulsória, sob pena de fixação de multa diária de
R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$50.000,00. Após, nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para
decisão e apreciação de fls. 79/82. Intimem-se. - ADV: RUBENS DE CARVALHO RINALDI JUNIOR (OAB 278852/SP)
Processo 1505616-42.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE FERNANDES SOUTO -
Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada, para o dia 20 de maio de 2025, às
15 horas. Mantenho, no mais, o despacho de fls. 158/159 tal como lançado. Intime-se as partes, por qualquer meio, acerca da
desnecessidade de comparecimento na data anteriormente agendada. Cumpra-se. - ADV: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB
189689/SP)
Processo 1506198-42.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ORLANDO FOGAÇA DE ALMEIDA
- LUCILENE DE CARVALHO - Vistos. A Defesa constituída, apesar de intimada (fls. 118), não se manifestou nos autos. Intime-
se novamente a Defesa do réu, Dr. José Rafhael Souza Almeida, para apresentação das razões de apelação ou notificação de
renúncia dos poderes outorgados pelo réu, no prazo de oito dias, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão
correicional competente, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 14.752/2023. 2. Caso a
Defesa não se manifeste no prazo, expeça-se, com urgência, mandado de intimação do réu para constituir novo Defensor, se
assim o quiser. Na inércia, efetue-se a nomeação de Advogado dativo e intime-se pessoalmente para manifestação. Intime-se
via DJE. Itapeva, 14 de março de 2025. - ADV: EDUARDO DE VINCENZO (OAB 38032/SP), JOSE RAFHAEL SOUZA ALMEIDA
(OAB 274096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2025
Processo 1001119-71.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Certifico e dou fé que as custas iniciais e demais taxas, não foram devidamente recolhidas. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1006552-95.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Manifeste-se a parte autora ante o(s) Aviso(s) de Recebimento juntado(s) aos autos. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2025
Processo 0001851-06.2024.8.26.0270 (processo principal 1004226-94.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB
CREDICERIPA - Marco Antonio Moreira Transportes Transbarata - - Marco Antonio Moreira - “Ciência do desbloqueio dos
valores ínfimos, via SISBAJUD, conforme determinado no despacho/decisão anterior.” - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP), EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB 358893/SP), EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB
358893/SP)
Processo 0002087-89.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Rezende -
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) laudo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PAULO DE LA RUA
TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 1003569-21.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. -
Mandado expedido conforme Decisão retro: providencie a parte requerente o necessário, devendo entrar em contato com a
Central de Mandados, para o devido cumprimento do mesmo. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2025
Processo 1004388-55.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.B.C. - M.M.F. - Manifeste-se o(a) autor(a)
ante a contestação apresentada. - ADV: YUKI FERNANDA HIGUCHI SACAGNI (OAB 506526/SP), KELE APARECIDA CARRIEL
LEANDRO (OAB 412244/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2025
Processo 1004388-55.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.B.C. - M.M.F. - Manifeste-se o(a) autor(a)
ante a contestação apresentada. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), YUKI FERNANDA HIGUCHI
SACAGNI (OAB 506526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2025
Processo 0000006-02.2025.8.26.0270 (processo principal 1004797-36.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Repetição de indébito - Nutriceler - Indústria de Fertilizantes Especiais Ltda - Em Recuperação Judicial - 1) Intime-se a FESP
acerca da sentença (fls. 77/78). 2) Fl. 81/82: ciência às partes. - ADV: ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP),
ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pena de 12 anos de reclusão. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP)
Processo 1503946-32.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Overbooking - E.A.P.A. - Fls. 79/82 e 63: Na esteira da decisão
de fls. 25/27, diante da inércia, intime-se, pela derradeira vez, o Município de Itapeva para cumprir a decisão de fls. 25/27,
comprovando no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s autos, no prazo de 10 (dez) dias, a realização de avaliação médica do requerido, com sua condução coercitiva
caso necessário e, caso haja prescrição médica, promova sua internação compulsória, sob pena de fixação de multa diária de
R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$50.000,00. Após, nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para
decisão e apreciação de fls. 79/82. Intimem-se. - ADV: RUBENS DE CARVALHO RINALDI JUNIOR (OAB 278852/SP)
Processo 1505616-42.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE FERNANDES SOUTO -
Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada, para o dia 20 de maio de 2025, às
15 horas. Mantenho, no mais, o despacho de fls. 158/159 tal como lançado. Intime-se as partes, por qualquer meio, acerca da
desnecessidade de comparecimento na data anteriormente agendada. Cumpra-se. - ADV: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB
189689/SP)
Processo 1506198-42.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ORLANDO FOGAÇA DE ALMEIDA
- LUCILENE DE CARVALHO - Vistos. A Defesa constituída, apesar de intimada (fls. 118), não se manifestou nos autos. Intime-
se novamente a Defesa do réu, Dr. José Rafhael Souza Almeida, para apresentação das razões de apelação ou notificação de
renúncia dos poderes outorgados pelo réu, no prazo de oito dias, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão
correicional competente, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 14.752/2023. 2. Caso a
Defesa não se manifeste no prazo, expeça-se, com urgência, mandado de intimação do réu para constituir novo Defensor, se
assim o quiser. Na inércia, efetue-se a nomeação de Advogado dativo e intime-se pessoalmente para manifestação. Intime-se
via DJE. Itapeva, 14 de março de 2025. - ADV: EDUARDO DE VINCENZO (OAB 38032/SP), JOSE RAFHAEL SOUZA ALMEIDA
(OAB 274096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2025
Processo 1001119-71.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Certifico e dou fé que as custas iniciais e demais taxas, não foram devidamente recolhidas. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1006552-95.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Manifeste-se a parte autora ante o(s) Aviso(s) de Recebimento juntado(s) aos autos. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2025
Processo 0001851-06.2024.8.26.0270 (processo principal 1004226-94.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB
CREDICERIPA - Marco Antonio Moreira Transportes Transbarata - - Marco Antonio Moreira - “Ciência do desbloqueio dos
valores ínfimos, via SISBAJUD, conforme determinado no despacho/decisão anterior.” - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP), EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB 358893/SP), EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB
358893/SP)
Processo 0002087-89.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Rezende -
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) laudo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PAULO DE LA RUA
TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 1003569-21.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. -
Mandado expedido conforme Decisão retro: providencie a parte requerente o necessário, devendo entrar em contato com a
Central de Mandados, para o devido cumprimento do mesmo. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2025
Processo 1004388-55.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.B.C. - M.M.F. - Manifeste-se o(a) autor(a)
ante a contestação apresentada. - ADV: YUKI FERNANDA HIGUCHI SACAGNI (OAB 506526/SP), KELE APARECIDA CARRIEL
LEANDRO (OAB 412244/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2025
Processo 1004388-55.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.B.C. - M.M.F. - Manifeste-se o(a) autor(a)
ante a contestação apresentada. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), YUKI FERNANDA HIGUCHI
SACAGNI (OAB 506526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2025
Processo 0000006-02.2025.8.26.0270 (processo principal 1004797-36.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Repetição de indébito - Nutriceler - Indústria de Fertilizantes Especiais Ltda - Em Recuperação Judicial - 1) Intime-se a FESP
acerca da sentença (fls. 77/78). 2) Fl. 81/82: ciência às partes. - ADV: ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP),
ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º