1035317-05.2024.8.26.0001

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MARIO CARLLOTE ALONSO GARCIA (OAB 393324/SP), JOSE ROBERTO ALONSO
GARCIA (OAB 62530/SP), JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP), JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB
62530/SP), JOSÉ MARIO CARLLOTE ALONSO GARCIA (OAB 393324/SP), JOSÉ MARIO CARLLOTE ALONSO GARCIA (OAB
393324/SP)
Processo 1035317-05.2024.8.26.0001 - Conve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rsão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.G.A. - Vistos. Fls.
48: Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), JACKSON
HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)
Processo 1035767-45.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.C.L.S. - P.L.S. e outro - Vistos. Fls.
109/110: Junte-se o documento de fls. 110 digitalizado, na direção correta da leitura e completamente legível, uma vez que ele
acompanha o mandado. Intime-se. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), ALEXANDRE MACHADO
DA SILVA (OAB 252099/SP), RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB
508254/SP)
Processo 1036167-93.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.P. - Vistos. Fls. 79/82: Anote-
se e cobre-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Intimem-se. - ADV: GISELE FERNANDA CHUMEN DA
SILVA (OAB 484247/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP)
Processo 1036196-46.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.O. - D.M.Z.O. - Vistos. Na esteira da
manifestação ministerial, a conflituosidade entre as partes é acirrada, sendo a análise da guarda matéria de mérito, a ser
oportunamente analisada. Foi determinada a realização de estudo psicossocial, não havendo, respeitado o entendimento
contrário, perigo de dano a ensejar a antecipação dos efeitos da tutela. Nestes termos, indefiro a guarda provisória. Aguarde-se
o pagamento das parcelas relativas aos honorários periciais, consoante determinado a fls. 1012. Intimem-se. - ADV: LEILANE
LOURENÇO FURTUNATO (OAB 183136/SP), PAULA ALEMBIK ROSENTHAL (OAB 163074/SP)
Processo 1036348-60.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.M. - Vistos. Fls. 91/92: Tendo
em vista que o mandado de fls. 79/80 foi expedido de forma equivocada, expeça-se novo mandado de citação dispensado o
recolhimento da diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB 223002/SP)
Processo 1036367-66.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.B.S. - Vistos. Fls.
100/101: Citem-se os réus, nos endereços informados, por oficial de justiça. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Via digitalmente assinada
da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE (OAB 198244/SP), DEBORAH MUNIZ PIRES
(OAB 473271/SP)
Processo 1037857-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - L.C.B. - Vistos. Fls. 94:
Tente-se novamente a citação do réu, no endereço informado, por oficial de justiça. Servirá o presente como mandado. Cumpra-
se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Via digitalmente
assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
Processo 1038220-13.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.S. e outro - D.A.S. - Vistos.
Anote-se o ingresso do requerido aos autos, devendo ser juntada a “hash” das assinaturas digitais de fls. 75/76. Intime-se. -
ADV: LUANA CRISTINA LIRA DE LIMA (OAB 519968/SP), GABRIELA DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 524002/SP)
Processo 1038871-16.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.G.C. - Vistos. Declaro encerrada
a instrução processual. Manifestem-se as partes em alegações finais, em quinze dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME REGIS
MACEDO (OAB 230879/RJ)
Processo 1039530-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.P.C. - Vistos. Fls. 207: Defiro o prazo
requerido. Int. - ADV: MAURICIO CARLOS PICHILIANI (OAB 183445/SP)
Processo 1040679-22.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - E.O.N. - Vistos. Fls. 121: Cumpra-se o determinado a
fls. 118, com brevidade. Intime-se. - ADV: MATEUS SANTANA SOUZA (OAB 482797/SP)
Processo 1040823-93.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.K.S.R. - W.S.R. - Vistos. Fls. 162:
Arbitro os honorários do advogado dativo no valor máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: LOUISE ABDALA BARBOSA (OAB 421449/SP), PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA (OAB 502099/SP)
Processo 1041171-77.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.Y.Y. - - N.Y.S.Y. - Vistos. Fls. 79: Para análise
do pedido de assistência judiciária, nos termos do artigo 5o, LXXIV, da Constituição Federal, comprovem os requerentes a
insuficiência de recursos que os impeça de prover as despesas do processo, mediante apresentação dos três últimos extratos
bancários, bem como da cópia da última declaração de imposto de renda, ou demonstração de que não houve apresentação de
declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal e de regularidade de CPF, ou regularizem o recolhimento
das custas, em quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV:
ANDERSON TADEU DE SÁ (OAB 223647/SP), ANDERSON TADEU DE SÁ (OAB 223647/SP)
Processo 1042163-72.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.P.S.R. - - P.S.R. - O.A.R. - Vistos. Fls.
368/369: Manifeste-se a parte contrária. Intime-se. - ADV: DIANE CARMEN PONTES (OAB 222501/SP), DIANE CARMEN
PONTES (OAB 222501/SP), CLAUDIO ALBERTO NARANJO COKE (OAB 283179/SP), LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA
JÚNIOR (OAB 154403/SP)
Processo 1043797-06.2023.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Aguinaldo
Silva Filho - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WALKYRIA DE FATIMA
GOMES (OAB 91100/SP)
Processo 1045549-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - O.F. - - K.F.S. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem
condenação em honorários, por se tratar de processo de jurisdição voluntária. P. I. C. - ADV: JOSE MASI (OAB 319630/SP),
JOSE MASI (OAB 319630/SP)
Processo 1045731-96.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.F. - Vistos. Fls. 214: Certifique
a serventia se todos os endereços constantes nos autos foram diligenciados. Em caso afirmativo, defiro a citação por edital,
fixado o prazo de vinte dias. Intime-se. - ADV: JARBAS DE MACEDO DANTAS (OAB 371987/SP)
Processo 1046688-63.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.Z. - Vistos. Fls. 158/162: Cumpra
o v. Acórdão, que deu provimento ao recurso interposto para deferir a gratuidade da justiça à autora. Anote-se no sistema.
Prossiga-se pelo rito ordinário. Ante a ausência de maiores elementos acerca da capacidade econômica do réu, especialmente a
respeito de suas despesas ordinárias, arbitro os alimentos provisórios em um salário mínimo federal, contados a partir da citação.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte
ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º