1003356-36.2022.8.26.0512

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
470709/SP), MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP), FELIPE VASSALLO REI (OAB 183753/RJ), MARIANA BRAGA
DE LIMA (OAB 478335/SP)
Processo 1003356-36.2022.8.26.0512 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Cadastro processual atualizado. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se e cumpra-se. - AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. V: FREDERICO DUNICE
P. BRITO (OAB 21822/DF)
Processo 1003485-79.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Raquel Alecrim Oliveira
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Vistos. 1) A decisão de fl. 118 havia sido clara: determinando à autora que juntasse a cópia dos extratos bancários dos 03 meses
anteriores. A determinação foi reiterada à fl. 213, mas a autora limitou-se a juntar o documento de fls. 232/234, que se refere
aos meses de maio e junho de 2024. Isto posto, ante o não cumprimento dos despachos anteriores, INDEFIRO a gratuidade da
justiça. CONCEDO prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das devidas custas. 2) Por fim, a autora, novamente, deixou de
cumprir com a decisão de fls. 35/36, tanto no tocante à justificativa sobre a acumulação de pedidos, quanto no determinado no
item “b” (juntar documentos que comprovem que as dívidas ora discutidas estão em seu nome). Assim sendo, no mesmo prazo
assinalado para recolhimento das custas, a parte autora DEVERÁ cumprir com as determinações, sob pena de indeferimento
da inicial. Decorridos, sem recolhimento das custas, volvam cls para cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Int.
- ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP),
GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
Processo 1003526-63.2021.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José da Mota Couto - - Laurita Lima Mota
Couto - DEFIRO a consulta de endereços da parte executada através do(s) sistema(s) informatizado(s). Com os resultados
obtidos, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIO
CASTELLANO (OAB 53682/SP), FLAVIO CASTELLANO (OAB 53682/SP)
Processo 1004450-69.2024.8.26.0505 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - I.S.D. - Vistos. Diante do tempo decorrido,
esclareça a autora se houve a distribuição da ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, no prazo de 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), SOLANGE STIVAL GOULART
(OAB 125729/SP)
Processo 1004886-17.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - KAREN MARQUES ROSA - Vistos.
Providencie a z. Serventia a transferência dos valores bloqueados a conta vinculada a este juízo. No mais, INTIME-SE a
coexecutada para pagamento do valor atualizado da dívida (R$ 26.994,50) ou, se o caso, nomeação de bens à penhora, nos
termos do art. 9º, da Lei 6.830/80. Prazo: 15 (quinze) dias. Findo o prazo, com ou sem nomeação, dê-se vista à Fazenda
Exequente e, após, volvam-me cls. (Decisão). Int. - ADV: POMPILIO CORREA DE ARAUJO NETO (OAB 271659/SP)
Processo 1005447-41.2018.8.26.0512 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento - S/A - Uma vez que esgotadas as diligências para localização pessoal, DEFIRO a citação por edital, com prazo
de vinte dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP)
Processo 1005503-74.2018.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls.
276/277: Ciência dos resultados da pesquisa SNIPER. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de
15 dias. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1500186-67.2020.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.F.P.O. - - Elivelton
Grilo Felix - Aguarde-se pelo prazo de 60 dias o julgamento pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça. - ADV: VANESSA GIBIN
FURLAN (OAB 352330/SP), VANESSA GIBIN FURLAN (OAB 352330/SP), VINÍCIUS GIBIN FURLAN (OAB 426982/SP),
VINÍCIUS GIBIN FURLAN (OAB 426982/SP)
Processo 1500279-25.2023.8.26.0512 - Termo Circunstanciado - Desacato - BARTOLOMEU FERREIRA DE SOUSA - Vistos.
Sendo o caso de cabimento do benefício de transação penal, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 28 de maio de
2025 às 15h. INTIME-SE o autor, advertindo-o de que o não comparecimento implicará em prosseguimento do feito e de que,
caso não esteja acompanhado de advogado, ser-lhe-á nomeado advogado dativo para o ato. A audiência será realizada na
modalidade PRESENCIAL, devendo todos os participantes serem intimados para que compareçam, na data e no horário acima
designados, na sala de audiências localizada no prédio do Fórum desta Comarca de Rio Grande da Serra. Tal informação
(necessidade de comparecimento presencial) deve constar expressamente do mandado de intimação e deve ser comunicada e
explicada pormenorizadamente pelo Sr. Oficial de Justiça à(s) pessoa(s) intimada(s). Será admitida a participação eletrônica,
virtualmente, mediante acesso à plataforma digital Microsoft Teams, dos/as Doutores/as advogados de Defesa, bem como do/a
membro/a do Ministério Público (Promotor/a de Justiça), assim como deste magistrado. Servirá cópia do presente despacho
como mandado de intimação. CIÊNCIA ao Ministério Público. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
HÉLIO TERTULIANO DOS SANTOS (OAB 394356/SP)
Processo 1500330-07.2021.8.26.0512 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL FARIAS
SARMENTO - Vistos. Apresentada resposta à acusação, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de maio
de 2025 às 15h, para a oitiva da(s) vítima(s), inquirição da(s) testemunha(s) e interrogatório(s) do(s)/a(s) réu(s)/ré(s). A audiência
será realizada na modalidade PRESENCIAL, devendo todos os participantes serem intimados para que compareçam, na data
e no horário acima designados, na sala de audiências localizada no prédio do Fórum desta Comarca de Rio Grande da Serra,
sob pena de condução coercitiva. Tal informação (necessidade de comparecimento presencial) deve constar expressamente
do mandado de intimação e deve ser comunicada e explicada pormenorizadamente pelo Sr. Oficial de Justiça à(s) pessoa(s)
intimada(s). Será admitida a participação eletrônica, virtualmente, mediante acesso à plataforma digital Microsoft Teams, dos/as
Doutores/as advogados de Defesa, bem como do/a membro/a do Ministério Público (Promotor/a de Justiça), assim como deste
magistrado. Além disso, EXCEPCIONALMENTE, será admitida a participação remota apenas e tão somente das vítimas e/ou
testemunhas que sejam POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES e GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, cabendo a tais pessoas o
dever de garantir a plena acessibilidade e a qualidade da conexão e da internet, para o bom andamento do ato, sendo que, na
impossibilidade fática ou prática de assegurar tais condições, deverão tais agentes também comparecerem presencialmente
à sala de audiências desta Comarca. Por fim, também participarão da audiência na modalidade virtual os RÉUS PRESOS,
diretamente da unidade penitenciária. Para todos aqueles que participarão virtualmente do ato, deverão, em até 5 (cinco) dias
antes da data marcada, informar nos autos endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link para acesso à sala virtual, sob pena
de preclusão e necessidade de participação presencial no ato. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício de
requisição e mandado de intimação. CUMPRA-SE, na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARNALDO MIGUEL
DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB 104308/SP)
Processo 1500524-36.2023.8.26.0512 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.V.S.C.
- Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial para que informe a razão da não instauração de IP. Servirá este despacho como ofício.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º