Processo ativo
0019659-55.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0019659-55.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: dativo que atue nos interes *** dativo que atue nos interesses da parte autora. Int. -
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Alimentos - G.H.C.A. - R.C.A. - Vistos. Fls. 104, 105/106 e 107: a) ciência ao executado de que o credor discordou do pedido
de designação de audiência de tentativa de conciliação; b) os valores cobrados na planilha estão incorretos, devendo ser refeita
observando-se o item 2 de fls. 24 (R$588,23 no ano de 2024 e R$632,39 no ano corrente). 2. Com a jun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tada da planilha, tendo
em vista o teor do item 2 de fls. 99, intime-se o executado para pagamento do débito no prazo de três dias, sob pena de prisão.
Int. - ADV: ANDERSON BERNARDO DE SOUZA (OAB 377140/SP), RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP)
Processo 0019659-55.2024.8.26.0001 (processo principal 0016611-70.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.C.Q.C. - Nos termos da manifestação ministerial, e observando que a exequente
informou) a quitação do débito pelo executado (fls. 64/100), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art.
924, II, do CPC. Sem condenação em custas e despesas processuais, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida à parte
exeqüente, que fica estendida ao executado nesta oportunidade. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que
estes não incidem no cumprimento de sentença pelo rito da prisão civil. Considerando que o pedido de extinção feito pela
exequente, sem reserva alguma, constitui prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se de imediato o
trânsito em julgado e arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0019925-42.2024.8.26.0001 (processo principal 0006550-42.2022.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.H.F.B. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, observando-
se o prazo legal. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP),
FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/SP)
Processo 0029857-64.2018.8.26.0001 (processo principal 0007403-32.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.L.T.S. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido (fls. 549/550). Aguarde-se em Cartório. Int. - ADV:
VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
Processo 0034162-67.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.H.M. e outro - M.M.H. - Vistos. Diante da manifestação de fl.
459, abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de novo advogado dativo que atue nos interesses da parte autora. Int. -
ADV: NORLENE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 486676/SP), ANA GABRIELA GONÇALVES (OAB 384703/SP)
Processo 0035255-70.2010.8.26.0001 (001.10.035255-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Djalma Henrique do Nascimento
Junior - Camilla Piccoli - Heloisa Mara Morais Nascimento Cardoso - - Alessandra Maria Morais do Nascimento - Cleber Marinelli
de Oliveira e outro - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ficam os herdeios intimados acerca do requerido
pela inventariante às fls. 2672/2674, manifestando-se no prazo de 05 dias. Após, os autos seguem para decisão. Sem prejuízo,
ciência à inventariante da petição e documentos às fls. 2687/26/90. - ADV: PEDRO IZAR NETO (OAB 240538/SP), CLAUDIO
MARCELO CÂMARA (OAB 201783/SP), CLAUDIO MARCELO CÂMARA (OAB 201783/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO
(OAB 249790/SP), CLAUDIO MARCELO CÂMARA (OAB 201783/SP), EMERSON DE PAULO MUNIZ (OAB 233512/SP), FLAVIO
EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB 270512/SP), RENATA RAMBELLI SAIKI (OAB 246106/SP)
Processo 0112879-65.1991.8.26.0001 (001.91.112879-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tania Aparecida
Scachetti dos Santos - Vistos. Fls. 116: os valores serão levantados após a homologação da sobrepartilha. Para tanto,
providencie o aditamento das declarações substituindo os espólios herdeiros por sua sucessora e também para atualizar o valor
a ser sobrepartilhado. Após, tornem conclusos, inclusive para apreciar o pedido de justiça gratuita formulado. Decorrido o prazo
legal, no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: TATIANE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO (OAB 420747/SP)
Processo 0123253-96.1998.8.26.0001 (001.98.123253-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcela Lilia
Rusch Rodrigues - Jader Manoel Rodrigues - - Edjalma Manoel Rodrigues - - Sidnéia Conceição S. Rodrigues - - Lucia Manoel
Rodrigues - - Adriana Manoel Rodrigues - - Luciano Manoel Rodrigues - - Regina Célia Manoel Rodrigues - - Wesley Barbosa
Rodrigues - - Gelson Manoel Rodrigues - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à herdeira Lucia da
petição às fls. 377, manifestando-se no prazo legal. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova
intimação. - ADV: FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), MIRIAM MARTINS DOS SANTOS (OAB 510268/SP), ANDRE LUIZ RAMOS
MONTENEGRO (OAB 316641/SP), AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE (OAB 27090/SP), LAURA SANTANA RAMOS (OAB
176904/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA
BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/
SP), MIRELA GALLO (OAB 143205/SP)
Processo 0126896-76.2009.8.26.0001 (001.09.126896-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fulvia Adriana
Fonseca Rossi - Fabio Alexander Fonseca Rossi - Ana Carolina Reys Rossi - - Alana Adriana Barbosa Rossi - conforme
determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência à inventariante acerca do alegado às fls 131 e 132. No mais, aguarda-se
cumprimento de fl 123. - ADV: WILLIAM SIDNEY SULEIBE (OAB 166636/SP), WILLIAM SIDNEY SULEIBE (OAB 166636/SP),
IRENE GOMES DIAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 99053/SP), JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 96957/SP),
JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 96957/SP)
Processo 0129394-97.1999.8.26.0001 (001.99.129394-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Rosa
Rodrigues e outro - Kaio Ferreira Andrade ( menor) e outro - José Luiz Antonio Rodrigues - Fátima Rodrigues Alfaya e outro -
conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ficam os herdeiros intimados a se manifestarem acerca do requerido às
fls. 1639/1641 e documentos que as acompanharam. - ADV: IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO (OAB 72117/SP), ELAINE
CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP), EDILSON FERNANDO DE
MORAES (OAB 252615/SP), EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB 252615/SP), ROBERTA SANCHES DE CASTRO (OAB
215906/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), MONICA APARECIDA CONTRI (OAB 160223/SP)
Processo 0902846-86.1968.8.26.0001 (001.68.902846-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilda Sergio Ortolon -
Amazonas Leste LTDA - Odette Sergio dos Santos Rigota - - Sonia Maria Picasso da Silva - - Maria Christina Picasso Sergio - -
Manoel Ignacio Sergio Filho - - Aroaldo Sergio - - Ademar Inacio Sergio - Fama Administração de Bens Proprios Ltda - Conforme
determinação verbal do M.M Juiz de Direito, o juízo está ciente do documento acostado. No mais, aguarda o cumprimento
integral da decisão de fls. 573/574, item “3.d”: com relação às certidões negativas dos imóveis de matrícula 5.775 e 6.446;
item “3.e”: com relação à CRI atualizada do imóvel de matrícula 5.775; item “3.f”; e item “3.g”. Decorrido o prazo legal, no
silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. - ADV: EDUARDO DAVI MONTEIRO DE BARROS (OAB 346662/SP),
HELOISA HARARI MONACO (OAB 70831/SP), THAYANE RIBEIRO MOURÃO (OAB 412451/SP), EDUARDO DAVI MONTEIRO
DE BARROS (OAB 346662/SP), ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 26923/SP), ADEMIR MESCHIATTI (OAB 64052/SP), HELOISA
HARARI MONACO (OAB 70831/SP), VANDELUCE MARIA DA SILVA (OAB 491901/SP), VANDELUCE MARIA DA SILVA (OAB
491901/SP), THAYANE RIBEIRO MOURÃO (OAB 412451/SP), HELOISA HARARI MONACO (OAB 70831/SP), HELOISA
HARARI MONACO (OAB 70831/SP)
Processo 1001586-81.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - I.E.S. - ( )
Ciência à parte autora de que, por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica deferido a dilação do prazo para manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Alimentos - G.H.C.A. - R.C.A. - Vistos. Fls. 104, 105/106 e 107: a) ciência ao executado de que o credor discordou do pedido
de designação de audiência de tentativa de conciliação; b) os valores cobrados na planilha estão incorretos, devendo ser refeita
observando-se o item 2 de fls. 24 (R$588,23 no ano de 2024 e R$632,39 no ano corrente). 2. Com a jun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tada da planilha, tendo
em vista o teor do item 2 de fls. 99, intime-se o executado para pagamento do débito no prazo de três dias, sob pena de prisão.
Int. - ADV: ANDERSON BERNARDO DE SOUZA (OAB 377140/SP), RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP)
Processo 0019659-55.2024.8.26.0001 (processo principal 0016611-70.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.C.Q.C. - Nos termos da manifestação ministerial, e observando que a exequente
informou) a quitação do débito pelo executado (fls. 64/100), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art.
924, II, do CPC. Sem condenação em custas e despesas processuais, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida à parte
exeqüente, que fica estendida ao executado nesta oportunidade. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que
estes não incidem no cumprimento de sentença pelo rito da prisão civil. Considerando que o pedido de extinção feito pela
exequente, sem reserva alguma, constitui prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se de imediato o
trânsito em julgado e arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0019925-42.2024.8.26.0001 (processo principal 0006550-42.2022.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.H.F.B. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, observando-
se o prazo legal. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP),
FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/SP)
Processo 0029857-64.2018.8.26.0001 (processo principal 0007403-32.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.L.T.S. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido (fls. 549/550). Aguarde-se em Cartório. Int. - ADV:
VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
Processo 0034162-67.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.H.M. e outro - M.M.H. - Vistos. Diante da manifestação de fl.
459, abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de novo advogado dativo que atue nos interesses da parte autora. Int. -
ADV: NORLENE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 486676/SP), ANA GABRIELA GONÇALVES (OAB 384703/SP)
Processo 0035255-70.2010.8.26.0001 (001.10.035255-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Djalma Henrique do Nascimento
Junior - Camilla Piccoli - Heloisa Mara Morais Nascimento Cardoso - - Alessandra Maria Morais do Nascimento - Cleber Marinelli
de Oliveira e outro - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ficam os herdeios intimados acerca do requerido
pela inventariante às fls. 2672/2674, manifestando-se no prazo de 05 dias. Após, os autos seguem para decisão. Sem prejuízo,
ciência à inventariante da petição e documentos às fls. 2687/26/90. - ADV: PEDRO IZAR NETO (OAB 240538/SP), CLAUDIO
MARCELO CÂMARA (OAB 201783/SP), CLAUDIO MARCELO CÂMARA (OAB 201783/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO
(OAB 249790/SP), CLAUDIO MARCELO CÂMARA (OAB 201783/SP), EMERSON DE PAULO MUNIZ (OAB 233512/SP), FLAVIO
EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB 270512/SP), RENATA RAMBELLI SAIKI (OAB 246106/SP)
Processo 0112879-65.1991.8.26.0001 (001.91.112879-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tania Aparecida
Scachetti dos Santos - Vistos. Fls. 116: os valores serão levantados após a homologação da sobrepartilha. Para tanto,
providencie o aditamento das declarações substituindo os espólios herdeiros por sua sucessora e também para atualizar o valor
a ser sobrepartilhado. Após, tornem conclusos, inclusive para apreciar o pedido de justiça gratuita formulado. Decorrido o prazo
legal, no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: TATIANE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO (OAB 420747/SP)
Processo 0123253-96.1998.8.26.0001 (001.98.123253-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcela Lilia
Rusch Rodrigues - Jader Manoel Rodrigues - - Edjalma Manoel Rodrigues - - Sidnéia Conceição S. Rodrigues - - Lucia Manoel
Rodrigues - - Adriana Manoel Rodrigues - - Luciano Manoel Rodrigues - - Regina Célia Manoel Rodrigues - - Wesley Barbosa
Rodrigues - - Gelson Manoel Rodrigues - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à herdeira Lucia da
petição às fls. 377, manifestando-se no prazo legal. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova
intimação. - ADV: FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), MIRIAM MARTINS DOS SANTOS (OAB 510268/SP), ANDRE LUIZ RAMOS
MONTENEGRO (OAB 316641/SP), AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE (OAB 27090/SP), LAURA SANTANA RAMOS (OAB
176904/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA
BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/SP), FÁTIMA BAIÃO (OAB 168640/
SP), MIRELA GALLO (OAB 143205/SP)
Processo 0126896-76.2009.8.26.0001 (001.09.126896-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fulvia Adriana
Fonseca Rossi - Fabio Alexander Fonseca Rossi - Ana Carolina Reys Rossi - - Alana Adriana Barbosa Rossi - conforme
determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência à inventariante acerca do alegado às fls 131 e 132. No mais, aguarda-se
cumprimento de fl 123. - ADV: WILLIAM SIDNEY SULEIBE (OAB 166636/SP), WILLIAM SIDNEY SULEIBE (OAB 166636/SP),
IRENE GOMES DIAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 99053/SP), JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 96957/SP),
JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 96957/SP)
Processo 0129394-97.1999.8.26.0001 (001.99.129394-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Rosa
Rodrigues e outro - Kaio Ferreira Andrade ( menor) e outro - José Luiz Antonio Rodrigues - Fátima Rodrigues Alfaya e outro -
conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ficam os herdeiros intimados a se manifestarem acerca do requerido às
fls. 1639/1641 e documentos que as acompanharam. - ADV: IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO (OAB 72117/SP), ELAINE
CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP), EDILSON FERNANDO DE
MORAES (OAB 252615/SP), EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB 252615/SP), ROBERTA SANCHES DE CASTRO (OAB
215906/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), MONICA APARECIDA CONTRI (OAB 160223/SP)
Processo 0902846-86.1968.8.26.0001 (001.68.902846-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilda Sergio Ortolon -
Amazonas Leste LTDA - Odette Sergio dos Santos Rigota - - Sonia Maria Picasso da Silva - - Maria Christina Picasso Sergio - -
Manoel Ignacio Sergio Filho - - Aroaldo Sergio - - Ademar Inacio Sergio - Fama Administração de Bens Proprios Ltda - Conforme
determinação verbal do M.M Juiz de Direito, o juízo está ciente do documento acostado. No mais, aguarda o cumprimento
integral da decisão de fls. 573/574, item “3.d”: com relação às certidões negativas dos imóveis de matrícula 5.775 e 6.446;
item “3.e”: com relação à CRI atualizada do imóvel de matrícula 5.775; item “3.f”; e item “3.g”. Decorrido o prazo legal, no
silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. - ADV: EDUARDO DAVI MONTEIRO DE BARROS (OAB 346662/SP),
HELOISA HARARI MONACO (OAB 70831/SP), THAYANE RIBEIRO MOURÃO (OAB 412451/SP), EDUARDO DAVI MONTEIRO
DE BARROS (OAB 346662/SP), ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 26923/SP), ADEMIR MESCHIATTI (OAB 64052/SP), HELOISA
HARARI MONACO (OAB 70831/SP), VANDELUCE MARIA DA SILVA (OAB 491901/SP), VANDELUCE MARIA DA SILVA (OAB
491901/SP), THAYANE RIBEIRO MOURÃO (OAB 412451/SP), HELOISA HARARI MONACO (OAB 70831/SP), HELOISA
HARARI MONACO (OAB 70831/SP)
Processo 1001586-81.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - I.E.S. - ( )
Ciência à parte autora de que, por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica deferido a dilação do prazo para manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º