Processo ativo
1023673-62.2024.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1023673-62.2024.8.26.0196
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023673-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Davi Gabriel Camargo *** Davi Gabriel Camargo Silva (OAB: 481145/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1023673-62.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023673-
62.2024.8.26.0196; Perdas e Danos; Recorrente: Jean Levy de Padua Otoni; Advogado: Davi Gabriel Camargo Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va (OAB: 481145/
SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027986-09.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027986-09.2024.8.26.0506; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Eloy Aparecido Barros; Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1029831-36.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029831-
36.2024.8.26.0196; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mateus Bibiano Facirolli; Advogado: Flavio
Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031002-39.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1031002-39.2022.8.26.0506; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Breno Raspante Teodoro; Advogada:
Júlia Mariah Rossi Pipino (OAB: 407294/SP); Advogado: Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB: 418343/SP); Recorrido: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1036958-32.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036958-32.2025.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Julia Francisca Franco Silva; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes
(OAB: 230419/SP); Soc. Advogados: GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 55962/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039546-45.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Petição Cível; 1039546-
45.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo - HC USP/RP; Recorrida: Gesleine Rita Nahas Vasconcelos; Advogada: Letícia da Costa Domingues Martins (OAB: 482521/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1044027-63.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1044027-
63.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Adelaide Moraes Rocha; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone
(OAB: 248321/SP); Advogado: Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935/SP); Requerido: Município de Campinas; Advogado: Solange
Baleeiro Martins (OAB: 147826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044439-91.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1044439-91.2024.8.26.0114; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recte/Recda: Edna Aparecida
Rafaloviki; Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Rcrdo/
Rcrte: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1023673-62.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023673-
62.2024.8.26.0196; Perdas e Danos; Recorrente: Jean Levy de Padua Otoni; Advogado: Davi Gabriel Camargo Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va (OAB: 481145/
SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027986-09.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027986-09.2024.8.26.0506; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Eloy Aparecido Barros; Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1029831-36.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029831-
36.2024.8.26.0196; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mateus Bibiano Facirolli; Advogado: Flavio
Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031002-39.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1031002-39.2022.8.26.0506; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Breno Raspante Teodoro; Advogada:
Júlia Mariah Rossi Pipino (OAB: 407294/SP); Advogado: Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB: 418343/SP); Recorrido: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1036958-32.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036958-32.2025.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Julia Francisca Franco Silva; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes
(OAB: 230419/SP); Soc. Advogados: GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 55962/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039546-45.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Petição Cível; 1039546-
45.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo - HC USP/RP; Recorrida: Gesleine Rita Nahas Vasconcelos; Advogada: Letícia da Costa Domingues Martins (OAB: 482521/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1044027-63.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1044027-
63.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Adelaide Moraes Rocha; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone
(OAB: 248321/SP); Advogado: Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935/SP); Requerido: Município de Campinas; Advogado: Solange
Baleeiro Martins (OAB: 147826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044439-91.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1044439-91.2024.8.26.0114; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recte/Recda: Edna Aparecida
Rafaloviki; Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Rcrdo/
Rcrte: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º