Processo ativo
2155805-38.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2155805-38.2025.8.26.0000
Vara: da Infância e Juventude; Destituição do Poder
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Davi Geb *** Davi Gebara Neto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 21
Conflito de competência cível 18
Conflito de Jurisdição 1
Exceção de Suspeição 1
Habeas Corpus Cível 6
Mandado de Segurança Infância e Juventude 1
Total 48
2155805-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Destituição do Poder
Familiar; 1503853-66.2025.8.26.0001; Suspensão do Poder Familiar; Agravante: S. B. de C.; Advogado: Davi Gebara Neto
(OAB: 249618/SP); Agravante: E. de O. C.; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
Interessada: M. E. C. R. (Menor(es) assistido(s)); RepreLeg: Ana Carolina Cassoli Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155856-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Guarda; 1002593-51.2025.8.26.0602; Perda ou Modificação de
Guarda; Agravante: R. C. S.; Advogada: Gabiele Souza Rodrigues Tejon (OAB: 219171/SP); Agravante: M. dos S. R.; Advogada:
Gabiele Souza Rodrigues Tejon (OAB: 219171/SP); Agravada: A. B. dos S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Azevedo
Gimenes (OAB: 450330/SP); Advogado: Gabriel Moreno França Paz (OAB: 449074/SP); Agravado: L. R. S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Sergio Azevedo Gimenes (OAB: 450330/SP); Advogado: Gabriel Moreno França Paz (OAB: 449074/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156151-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002838-62.2025.8.26.0408; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: M. de O.; Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador); Agravado: J. F. D.
de D. (Menor); Advogado: Osvaldo Sebastião Alexandre (OAB: 298080/SP); RepreLeg: Mariana Rodrigues de Deus; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156200-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004859-
19.2025.8.26.0664; MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Agravante: A. C. G. da S. (Menor); Advogado: Hery Waldir
Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); Advogado: Felipe Derossi (OAB: 484495/SP); RepreLeg: Andressa Camargo dos Santos;
Agravante: A. L. C. G. da S. (Menor); Advogado: Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); Advogado: Felipe Derossi
(OAB: 484495/SP); RepreLeg: Andressa Camargo dos Santos; Agravado: M. de V.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156273-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008438-
42.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia
Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: D. R. dos S. (Menor); Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva
(OAB: 226818/SP); RepreLeg: Taina Ribeiro dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156282-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1014128-52.2025.8.26.0577; MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Agravante: M. de S. J. dos
C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: H. F. R. de M. (Menor); Advogado:
Pedro Jorge Ortiz Endrizzi (OAB: 341901/SP); RepreLeg: Guilherme Rodrigues dos Santos; Agravada: H. R. de M. (Menor);
Advogado: Pedro Jorge Ortiz Endrizzi (OAB: 341901/SP); RepreLeg: Guilherme Rodrigues dos Santos; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156289-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503237-12.2025.8.26.0577;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador); Agravado: B. V. N. S. (Menor); RepreLeg: C. E. N. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 21
Conflito de competência cível 18
Conflito de Jurisdição 1
Exceção de Suspeição 1
Habeas Corpus Cível 6
Mandado de Segurança Infância e Juventude 1
Total 48
2155805-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Destituição do Poder
Familiar; 1503853-66.2025.8.26.0001; Suspensão do Poder Familiar; Agravante: S. B. de C.; Advogado: Davi Gebara Neto
(OAB: 249618/SP); Agravante: E. de O. C.; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
Interessada: M. E. C. R. (Menor(es) assistido(s)); RepreLeg: Ana Carolina Cassoli Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155856-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Guarda; 1002593-51.2025.8.26.0602; Perda ou Modificação de
Guarda; Agravante: R. C. S.; Advogada: Gabiele Souza Rodrigues Tejon (OAB: 219171/SP); Agravante: M. dos S. R.; Advogada:
Gabiele Souza Rodrigues Tejon (OAB: 219171/SP); Agravada: A. B. dos S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Azevedo
Gimenes (OAB: 450330/SP); Advogado: Gabriel Moreno França Paz (OAB: 449074/SP); Agravado: L. R. S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Sergio Azevedo Gimenes (OAB: 450330/SP); Advogado: Gabriel Moreno França Paz (OAB: 449074/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156151-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002838-62.2025.8.26.0408; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: M. de O.; Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador); Agravado: J. F. D.
de D. (Menor); Advogado: Osvaldo Sebastião Alexandre (OAB: 298080/SP); RepreLeg: Mariana Rodrigues de Deus; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156200-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004859-
19.2025.8.26.0664; MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Agravante: A. C. G. da S. (Menor); Advogado: Hery Waldir
Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); Advogado: Felipe Derossi (OAB: 484495/SP); RepreLeg: Andressa Camargo dos Santos;
Agravante: A. L. C. G. da S. (Menor); Advogado: Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); Advogado: Felipe Derossi
(OAB: 484495/SP); RepreLeg: Andressa Camargo dos Santos; Agravado: M. de V.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156273-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008438-
42.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia
Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: D. R. dos S. (Menor); Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva
(OAB: 226818/SP); RepreLeg: Taina Ribeiro dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156282-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1014128-52.2025.8.26.0577; MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Agravante: M. de S. J. dos
C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: H. F. R. de M. (Menor); Advogado:
Pedro Jorge Ortiz Endrizzi (OAB: 341901/SP); RepreLeg: Guilherme Rodrigues dos Santos; Agravada: H. R. de M. (Menor);
Advogado: Pedro Jorge Ortiz Endrizzi (OAB: 341901/SP); RepreLeg: Guilherme Rodrigues dos Santos; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156289-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503237-12.2025.8.26.0577;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador); Agravado: B. V. N. S. (Menor); RepreLeg: C. E. N. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º