Processo ativo
2219680-79.2025.8.26.0000
Homicídio Qualificado; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2219680-79.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Davi Teles Marçal *** Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219680-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000158-62.2023.8.26.0515; Assunto: Homicídio Qualificado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paciente:
Sidinei Antunes de Andrade; Advogada: Roberta Alexsandra Paggi (OAB: 63960/PR); Impetrante: Roberta Alexsandra Paggi
2219679-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500449-68.2023.8.26.0650; Assunto: Ameaça;
Impetrante: D. T. M.; Paciente: K. H. M.; Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP)
2219691-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002701-89.2011.8.26.0246; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Valdir Rocha Santos; Paciente: Damiao de Paiva Brasil; Advogado: Valdir Rocha Santos (OAB: 431753/SP)
2219690-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1546147-83.2025.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes; Paciente: Renan Carvalho Soares; Advogado: Paulo
Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP)
2219695-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500743-15.2025.8.26.0533; Assunto: Receptação; Impetrante:
Luiza Elaine de Campos; Paciente: Vitor Mendes de Souza; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
2219713-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502215-45.2025.8.26.0535; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: L. da S. T.; Paciente: W. A. de M.; Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP)
2219728-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501092-50.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Isaque
Leandro Dos Santos; Advogado: Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876/SP); Impetrante: Leonardo Angelo Teixeira
2219735-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-53.2025.8.26.0594; Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente:
Alexandre Escaquete; Advogado: Marcel Augusto Farha Cabete (OAB: 122983/SP); Impetrante: Marcel Augusto Farha Cabete
2219739-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500507-88.2024.8.26.0536; Assunto: Desacato; Impetrante:
Custódio Tavares Fernandes Junior; Paciente: José Luiz dos Santos Júnior; Advogado: Custódio Tavares Fernandes Junior
(OAB: 338125/SP)
2219748-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024917-23.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jose Rodrigo de Assis Santos; Advogada: Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/
SP); Impetrante: Michele Diniz Murbach
2219795-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500065-44.2022.8.26.0617; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Wellington Sauer Peretta; Advogada: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB: 389914/SP); Advogada: Renata
Freire Roma Bromerchenkel Cunha (OAB: 430493/SP); Advogado: Victor Pegoraro (OAB: 390841/SP); Impetrante: Gabriella
Silvestre Pegoraro; Impetrante: Renata Freire Roma Bromerchenkel Cunha; Impetrante: Victor Pegoraro
2219835-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501047-39.2025.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Elaine Cristina Contessoto; Impetrante: Nathan Shiniti Covas Tokunaga; Paciente: Rodrigo Dias Cerqueira;
Advogada: Elaine Cristina Contessoto (OAB: 368835/SP); Advogado: Nathan Shiniti Covas Tokunaga (OAB: 453405/SP)
2219840-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512186-25.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Juliana
Maria da Conceição Silva; Advogado: Adriano Correa dos Santos (OAB: 415827/SP); Impetrado: Mm. Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal do Foro Regional Ii – Santo Amaro/sp
2219848-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219680-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000158-62.2023.8.26.0515; Assunto: Homicídio Qualificado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paciente:
Sidinei Antunes de Andrade; Advogada: Roberta Alexsandra Paggi (OAB: 63960/PR); Impetrante: Roberta Alexsandra Paggi
2219679-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500449-68.2023.8.26.0650; Assunto: Ameaça;
Impetrante: D. T. M.; Paciente: K. H. M.; Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP)
2219691-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002701-89.2011.8.26.0246; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Valdir Rocha Santos; Paciente: Damiao de Paiva Brasil; Advogado: Valdir Rocha Santos (OAB: 431753/SP)
2219690-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1546147-83.2025.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes; Paciente: Renan Carvalho Soares; Advogado: Paulo
Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP)
2219695-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500743-15.2025.8.26.0533; Assunto: Receptação; Impetrante:
Luiza Elaine de Campos; Paciente: Vitor Mendes de Souza; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
2219713-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502215-45.2025.8.26.0535; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: L. da S. T.; Paciente: W. A. de M.; Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP)
2219728-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501092-50.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Isaque
Leandro Dos Santos; Advogado: Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876/SP); Impetrante: Leonardo Angelo Teixeira
2219735-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-53.2025.8.26.0594; Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente:
Alexandre Escaquete; Advogado: Marcel Augusto Farha Cabete (OAB: 122983/SP); Impetrante: Marcel Augusto Farha Cabete
2219739-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500507-88.2024.8.26.0536; Assunto: Desacato; Impetrante:
Custódio Tavares Fernandes Junior; Paciente: José Luiz dos Santos Júnior; Advogado: Custódio Tavares Fernandes Junior
(OAB: 338125/SP)
2219748-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024917-23.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jose Rodrigo de Assis Santos; Advogada: Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/
SP); Impetrante: Michele Diniz Murbach
2219795-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500065-44.2022.8.26.0617; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Wellington Sauer Peretta; Advogada: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB: 389914/SP); Advogada: Renata
Freire Roma Bromerchenkel Cunha (OAB: 430493/SP); Advogado: Victor Pegoraro (OAB: 390841/SP); Impetrante: Gabriella
Silvestre Pegoraro; Impetrante: Renata Freire Roma Bromerchenkel Cunha; Impetrante: Victor Pegoraro
2219835-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501047-39.2025.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Elaine Cristina Contessoto; Impetrante: Nathan Shiniti Covas Tokunaga; Paciente: Rodrigo Dias Cerqueira;
Advogada: Elaine Cristina Contessoto (OAB: 368835/SP); Advogado: Nathan Shiniti Covas Tokunaga (OAB: 453405/SP)
2219840-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512186-25.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Juliana
Maria da Conceição Silva; Advogado: Adriano Correa dos Santos (OAB: 415827/SP); Impetrado: Mm. Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal do Foro Regional Ii – Santo Amaro/sp
2219848-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º