Processo ativo
Davi Wellington Ribeiro de Queiroz; Advogada: Aline Santos Vanderley Peruchi (OAB: 197003/SP); Apdo/Apte:
Tráfico de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 1500721-35.2024.8.26.0583
Vara: 1ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Apelado: Davi Wellington Ribeiro de Queiroz; Advogada: Aline S *** Davi Wellington Ribeiro de Queiroz; Advogada: Aline Santos Vanderley Peruchi (OAB: 197003/SP); Apdo/Apte:
Apdo: Junior Santana Catoia; Def. Público: Defensori *** Junior Santana Catoia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Joel Moraes de Oliveira (O *** Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500721-35.2024.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Junior Santana Catoia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Davi Wellington Ribeiro de Queiroz; Advogada: Aline Santos Vanderley Peruchi (OAB: 197003/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1510752-15.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510752-15.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: ARTUR CARVALHO DE ALMEIDA; Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912/SP); Advogado:
Washington Gomes Silva dos Reis (OAB: 66354/BA); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507583-83.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507583-83.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Mateus Soares de Sousa; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido da Silva (OAB:
285978/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500145-49.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500145-49.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MARCOS BORGES DA SILVA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001514-62.2018.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001514-62.2018.8.26.0323; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: B. G. F.; Advogada: Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB: 178854/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503340-13.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503340-13.2024.8.26.0073; Assunto: Desacato; Apelante: YASMIN VITÓRIA
LOPES CURTO; Advogado: Bruno Porrelli Sarto (OAB: 440026/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500902-48.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500902-48.2024.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. J. da S. C.; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Advogado:
Matheus Varela Ribeiro (OAB: 454351/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501510-58.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501510-58.2020.8.26.0297; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: G. R. G.
M.; Advogado: Thiago Nunes Leite (OAB: 404609/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501666-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501666-20.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
JAMES EDISSON LOAIZA PARRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501299-39.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501299-39.2024.8.26.0537; Assunto: Colaboração com Grupo,
Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Apelante: BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503337-64.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503337-64.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: JONATHAN
SOUZA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501448-55.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501448-55.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: WESLEY MOURA DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1508534-48.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508534-48.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: JÉFFERSON OLIVEIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500721-35.2024.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Junior Santana Catoia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Davi Wellington Ribeiro de Queiroz; Advogada: Aline Santos Vanderley Peruchi (OAB: 197003/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1510752-15.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510752-15.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: ARTUR CARVALHO DE ALMEIDA; Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912/SP); Advogado:
Washington Gomes Silva dos Reis (OAB: 66354/BA); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507583-83.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507583-83.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Mateus Soares de Sousa; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido da Silva (OAB:
285978/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500145-49.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500145-49.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MARCOS BORGES DA SILVA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001514-62.2018.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001514-62.2018.8.26.0323; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: B. G. F.; Advogada: Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB: 178854/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503340-13.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503340-13.2024.8.26.0073; Assunto: Desacato; Apelante: YASMIN VITÓRIA
LOPES CURTO; Advogado: Bruno Porrelli Sarto (OAB: 440026/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500902-48.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500902-48.2024.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. J. da S. C.; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Advogado:
Matheus Varela Ribeiro (OAB: 454351/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501510-58.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501510-58.2020.8.26.0297; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: G. R. G.
M.; Advogado: Thiago Nunes Leite (OAB: 404609/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501666-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501666-20.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
JAMES EDISSON LOAIZA PARRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501299-39.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501299-39.2024.8.26.0537; Assunto: Colaboração com Grupo,
Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Apelante: BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503337-64.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503337-64.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: JONATHAN
SOUZA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501448-55.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501448-55.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: WESLEY MOURA DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1508534-48.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508534-48.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: JÉFFERSON OLIVEIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º