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David Albarracin Borges;
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Identificação
Nº Processo: 1002330-27.2025.8.26.0664
Vara: Cível; Exibição de Documento ou Coisa Cível; 1002330-27.2025.8.26.0664;
Partes e Advogados
Apelado: David Albarr *** David Albarracin Borges;
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: *** Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 254930/SP); Apelada: Rosalia
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002330-27.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Exibição de Documento ou Coisa Cível; 1002330-27.2025.8.26.0664;
Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndomínio; Apelante: Marinês Nalate Albarracin; Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 254930/SP); Apelada: Rosalia
Borges dos Santos Albarracin; Advogada: Laira Thays Trindade (OAB: 507499/SP); Apelado: David Albarracin Borges;
Advogada: Laira Thays Trindade (OAB: 507499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002370-40.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002370-40.2023.8.26.0450; Revisão;
Apelante: M. B. V.; Advogado: Rogerio de Oliveira (OAB: 261796/SP); Apelado: A. C. X. C. (Representando Menor(es));
Advogado: Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486/SP); Apelado: M. C. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002412-31.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002412-31.2025.8.26.0576; Associação; Apelante:
Luiz Antonio Armiato; Advogada: Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145/SP); Advogado: Devair Amador Fernandes (OAB:
225227/SP); Advogado: Renato Piovezan Pereira (OAB: 362413/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados
e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002441-94.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002441-94.2025.8.26.0604; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: A. M. C. M.; Advogado: Claudio
Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002480-84.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002480-84.2024.8.26.0553; Associação; Apelante: Delmiro
de Souza Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP); Apelado: Associação No Brasil
de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Advogada:
Flávia Correia de Alencar (OAB: 476499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002488-44.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002488-44.2024.8.26.0106; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira
Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Apelada: Valentina de Souza Caires (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isadora Osti
de Medeiros (OAB: 366345/SP); Apelado: Mariana de Souza Simplicio (Representando Menor(es)); Advogada: Isadora Osti de
Medeiros (OAB: 366345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002515-92.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002515-92.2024.8.26.0634; Fixação; Apelante: J. M. G. (Assistência
Judiciária); Advogada: Ana Lucia de Lima (OAB: 128893/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. A. R. M. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Fernanda Danieli Barbosa Lima (OAB: 189239/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. N. G. R.
(Representando Menor(es)); Advogada: Fernanda Danieli Barbosa Lima (OAB: 189239/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002516-92.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002516-92.2022.8.26.0005;
Compra e Venda; Apelante: Wesley Brandum Beserra (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Lupercio Todai Junior (OAB: 237741/
SP); Apelado: Costana Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Eduardo Teodoro (OAB: 300664/SP); Apelado: Neo Ágil
Apoio Administrativo Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002330-27.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Exibição de Documento ou Coisa Cível; 1002330-27.2025.8.26.0664;
Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndomínio; Apelante: Marinês Nalate Albarracin; Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 254930/SP); Apelada: Rosalia
Borges dos Santos Albarracin; Advogada: Laira Thays Trindade (OAB: 507499/SP); Apelado: David Albarracin Borges;
Advogada: Laira Thays Trindade (OAB: 507499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002370-40.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002370-40.2023.8.26.0450; Revisão;
Apelante: M. B. V.; Advogado: Rogerio de Oliveira (OAB: 261796/SP); Apelado: A. C. X. C. (Representando Menor(es));
Advogado: Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486/SP); Apelado: M. C. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002412-31.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002412-31.2025.8.26.0576; Associação; Apelante:
Luiz Antonio Armiato; Advogada: Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145/SP); Advogado: Devair Amador Fernandes (OAB:
225227/SP); Advogado: Renato Piovezan Pereira (OAB: 362413/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados
e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002441-94.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002441-94.2025.8.26.0604; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: A. M. C. M.; Advogado: Claudio
Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002480-84.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002480-84.2024.8.26.0553; Associação; Apelante: Delmiro
de Souza Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP); Apelado: Associação No Brasil
de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Advogada:
Flávia Correia de Alencar (OAB: 476499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002488-44.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002488-44.2024.8.26.0106; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira
Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Apelada: Valentina de Souza Caires (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isadora Osti
de Medeiros (OAB: 366345/SP); Apelado: Mariana de Souza Simplicio (Representando Menor(es)); Advogada: Isadora Osti de
Medeiros (OAB: 366345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002515-92.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002515-92.2024.8.26.0634; Fixação; Apelante: J. M. G. (Assistência
Judiciária); Advogada: Ana Lucia de Lima (OAB: 128893/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. A. R. M. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Fernanda Danieli Barbosa Lima (OAB: 189239/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. N. G. R.
(Representando Menor(es)); Advogada: Fernanda Danieli Barbosa Lima (OAB: 189239/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002516-92.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002516-92.2022.8.26.0005;
Compra e Venda; Apelante: Wesley Brandum Beserra (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Lupercio Todai Junior (OAB: 237741/
SP); Apelado: Costana Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Eduardo Teodoro (OAB: 300664/SP); Apelado: Neo Ágil
Apoio Administrativo Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º