2199959-44.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199959-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDERIGHI;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502105-48.2015.8.26.0292; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Antonio de Arruda Sampaio; Advogada: Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB: 33110/SP); Agravado: Município de
Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB:
263137/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199964-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502357-51.2015.8.26.0292; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Antonio de Arruda Sampaio; Advogada: Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB: 33110/SP); Invtante: Luiz Antonio
Stamatis de A Sampaio (OAB: 43886/SP); Agravado: Município de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/
SP); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199970-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502359-21.2015.8.26.0292; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Antonio de Arruda Sampaio; Advogada: Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB: 33110/SP); Invtante: Luiz Antonio
Stamatis de A Sampaio (OAB: 43886/SP); Agravado: Município de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/
SP); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200003-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de
Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Desapropriação; 1000142-02.2025.8.26.0619; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. Econoroeste; Advogado: Gustavo Marques de Oliveira Queiroz (OAB:
147667/MG); Agravada: Lucia Helena Pinsetta; Advogada: Carolina Pinsetta de Lucca (OAB: 512331/SP); Advogada: Letícia Bortolatto
Basso (OAB: 519766/SP); Agravado: João de Lucca Filho; Advogada: Letícia Bortolatto Basso (OAB: 519766/SP); Advogada: Carolina
Pinsetta de Lucca (OAB: 512331/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200040-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004828-95.2025.8.26.0438; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Gtnox Distribuidora de Acessórios Automotivos Ltda; Advogado: Claudinei Jacob Gottems (OAB: 225631/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200123-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Louveira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000963-14.2025.8.26.0681; APOSENTADORIA
ESPECIAL; Agravante: Alessandra Domingues; Advogado: Anderson Xavier de Campos (OAB: 274261/SP); Agravado: Município de
Louveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200140-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000565-73.2025.8.26.0582; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Rosângela Maria Demetrio Ferreira da Silva; Advogado: Márcio Piedade Vieira (OAB: 157413/SP); Agravado: Município
de São Miguel Arcanjo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008750-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1054936-22.2025.8.26.0053;
Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB:
172740/SP); Agravado: Paulo Péricles de Oliveira; Advogado: Paulo Péricles de Oliveira (OAB: 176422/SP) (Causa própria); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008751-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1039374-
07.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º