2199967-21.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199967-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000732-12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0414;
Assunto: Abono de Permanência; Agravante: José Carlos Rodrigues Gouveia; Advogada: Nayara Almeida Gobbi (OAB: 510751/
SP); Agravado: Município de São Francisco
2199970-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502359-21.2015.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Antonio de Arruda Sampaio; Advogada: Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB: 33110/SP); Invtante: Luiz Antonio
Stamatis de A Sampaio (OAB: 43886/SP); Agravado: Município de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB:
185620/SP); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP)
2199986-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001491-40.2025.8.26.0619; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Elvira Mortari Soares; Advogado: Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529/SP); Agravado: Conafer - Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil
2200003-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara
Judicial; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1000142-02.2025.8.26.0619; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. Econoroeste; Advogado: Gustavo Marques de
Oliveira Queiroz (OAB: 147667/MG); Agravada: Lucia Helena Pinsetta e outro; Advogada: Carolina Pinsetta de Lucca (OAB:
512331/SP); Advogada: Letícia Bortolatto Basso (OAB: 519766/SP)
3008873-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002512-77.2025.8.26.0481; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravado: Eduardo de Souza
Silva; Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP)
2200013-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042678-77.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Marines Oliveira Pessina; Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2200040-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004828-95.2025.8.26.0438; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Gtnox Distribuidora de Acessórios Automotivos Ltda; Advogado: Claudinei Jacob Gottems (OAB: 225631/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
2200048-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001787-17.2025.8.26.0090; Assunto:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jose Eduardo Carminatti e outro; Advogado: Jose Eduardo Carminatti
(OAB: 73573/SP); Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado:
Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP)
2200089-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0995445-82.0040.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Delícia – Industria e Comércio de Alimentos Ltda.; Advogada: Gabriella Pinheiro
de Souza Fernandes (OAB: 304507/SP); Advogada: Camila Delfino Lima de Souza (OAB: 350942/SP); Impetrado: Colenda 5ª
Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Litisconsorte: Himafe Ind Com Maquinas Ferramentas
Ltda; Advogado: Marcos Pereira Rosa (OAB: 151110/SP); Litisconsorte: Municipalidade de São Paulo; Advogada: Fabiana Torres
de Aguiar Araújo (OAB: 299252/SP); Litisconsorte: Vagner Santos Barcelos e outro; Advogada: Camila Delfino Lima de Souza
(OAB: 350942/SP); Advogada: Gabriella Pinheiro de Souza Fernandes (OAB: 304507/SP); Litisconsorte: 2ª Vara Cível JMJ fls.
772; Advogado: Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/SP)
2200092-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1557013-84.2023.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Maria
Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP)
2200111-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1654309-43.2022.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
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