0005047-63.2024.8.26.0664

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005047-63.2024.8.26.0664; Assunto: Crimes de Trânsito; Agravante: Raiane Souza dos
Santos; Advogado: David Barbosa de Oliveira (OAB: 432056/SP); Agravado: Justica Publica
2222117-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000295-53.2017.8.26.0483; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Peticionária: Ariane dos Santos Maia; Advogado: Marcos Aparecido
Doná (OAB: 399834/SP)
2222122-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516620-37.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Luana da Silva Costa; Paciente: Matheus Marques dos Santos; Advogada: Luana da Silva Costa (OAB: 478716/SP)
2222126-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de
Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1501007-42.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Agravante: C. C. R. S.; Advogado: Alexandre
Carvalho Martins (OAB: 458335/SP); Agravado: J. P.
2222128-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0025493-
47.2022.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Cleiton Azambuja; Advogado: Dener Ubiratan da Costa Silva (OAB:
418269/SP); Impetrante: Dener Ubiratan da Costa Silva
3009851-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518682-50.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Andre Luiz Araujo de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009853-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1518526-62.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Thayna Vitorina de Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2222154-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1519253-21.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante: Déborah Huertas
Jacob; Paciente: Vitor Silva Pasquariello; Advogada: Déborah Huertas Jacob (OAB: 355815/SP)
2222178-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500760-10.2019.8.26.0356; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Rogério
Ferreira de Macena; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
2222194-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503343-10.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Camila Cristina da Cunha Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222211-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000573-37.2012.8.26.0344; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone; Paciente: Thiago Alves de Carvalho; Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone
(OAB: 464876/SP)
2222212-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018686-14.2023.8.26.0041; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Mateus Pedro da Silva; Advogada: Elizângela de Almeida Campos (OAB: 459837/
SP); Impetrante: Elizângela de Almeida Campos
2222217-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500089-13.2025.8.26.0538; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitoria Adao Miranda; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222232-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500188-41.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
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