0013008-32.2024.5.15.0011

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Processo Nº RORSum-0013008-32.2024.5.15.0011 termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTIANE MONTENEGRO
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RONDELLI
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
Revisor CRISTIANE MONTENEGRO
RONDELLI Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r
RECORRENTE SIMONE CRISTINA DE LUCA videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
432056/SP)
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
RECORRIDO BARRETOS LAGOS PIZZARIA E
do Regimento Interno do Tribunal).
RESTAURANTE EIRELI
ADVOGADO ADRIANO MEASSO(OAB: 180483/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Intimado(s)/Citado(s): a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
- BARRETOS LAGOS PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
- SIMONE CRISTINA DE LUCA
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Processo Nº RORSum-0013120-31.2023.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Relator CRISTIANE MONTENEGRO e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RONDELLI eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Revisor CRISTIANE MONTENEGRO anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
RONDELLI
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
RECORRENTE LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
LIMITADA eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB: advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
66458/RS) procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
RECORRENTE MAYCON DOUGLAS DE ALMEIDA Parágrafo único, do Regimento Interno).
SILVA
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP) Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
RECORRIDO LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
LIMITADA de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB: contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
66458/RS)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
RECORRIDO MAYCON DOUGLAS DE ALMEIDA
SILVA comunicado através do endereço eletrônico:
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
191692/SP) seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Intimado(s)/Citado(s):
- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- MAYCON DOUGLAS DE ALMEIDA SILVA até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
independentemente de nova publicação. Campinas, 29 de maio de A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
Segunda Turma. com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Pauta de Julgamento adequado
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos (Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
no dia 10/06/2025, na modalidade híbrida. 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
A Sessão terá início às 09h40. sessão.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
de início às 14h50. do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010014-89.2023.5.15.0100
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 10/06/2025, Sessão
RECORRENTE COCAL COMERCIO INDUSTRIA
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228117