0000429-55.2024.5.05.0003

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 122
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA
BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
Processo Nº ROT-0000429-55.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE AMERICA EDUCACIONAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.A
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
11793/BA)
RECORRIDO ALTAMIRANDO DAS NEVES - GRACIELA ALVES DA SILVA
RASTELLY - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
10324/BA)
ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY
FERREIRA(OAB: 40130/BA) Processo Nº ROT-0000534-85.2023.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATHEUS FREITAS SILVEIRA(OAB:
57046/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- ALTAMIRANDO DAS NEVES RASTELLY RECORRENTE JF TELESERVICOS LTDA - ME
- AMERICA EDUCACIONAL S.A ADVOGADO TEODOMIRA COSTA
MENEZES(OAB: 10288/BA)
Processo Nº ROT-0000489-84.2022.5.05.0007 RECORRENTE TAMARA GONCALVES DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FREDERICO TAVARES
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA TAMBON(OAB: 28325/BA)
FILHO RECORRIDO JF TELESERVICOS LTDA - ME
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO TEODOMIRA COSTA
FILHO MENEZES(OAB: 10288/BA)
RECORRENTE MARCELLI FIGUEREDO MANZINI RECORRIDO TAMARA GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO IANE NAIRA SANTOS DOS ADVOGADO FREDERICO TAVARES
SANTOS(OAB: 26454/BA) TAMBON(OAB: 28325/BA)
RECORRENTE TAIANE SANTOS DANTAS DA SILVA
ADVOGADO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 32573/BA)
- JF TELESERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO LJC CENTRO EDUCACIONAL LTDA -
EPP - TAMARA GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO Rodrigo Cassundé Moraes(OAB:
20972/BA) Processo Nº ROT-0000546-81.2022.5.05.0014
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA FILHO
CASAL(OAB: 26160/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: FILHO
59121/RJ) RECORRENTE INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO E ESPUMAS LTDA
TRABALHO ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
- LJC CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP
RECORRENTE UILSON BATISTA DOS SANTOS
- MARCELLI FIGUEREDO MANZINI
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
- TAIANE SANTOS DANTAS DA SILVA MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
E ESPUMAS LTDA
Processo Nº ROT-0000500-69.2021.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO UILSON BATISTA DOS SANTOS
RECORRENTE GRACIELA ALVES DA SILVA ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA
BITTENCOURT(OAB: 4964/BA) ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
RECORRENTE TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ) - INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
RECORRIDO GRACIELA ALVES DA SILVA - UILSON BATISTA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446