0021168-97.2021.5.04.0030

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES(OAB:
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72911/RS)
Processo Nº Ag-0021168-97.2021.5.04.0030
REQUERIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMICUS CURIAE ASSOCIACAO DOS AGENTES
Relator ALEXANDRE CORREA DA CRUZ
COMUNITARIOS DE SAUDE DE
PORTO ALEGRE Revisor ALEXANDRE CORREA DA CRUZ
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVANTE NILO SERGIO DA SILVA SCHWINDT
OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO FERNANDO MAIDANA ROMAN(OAB:
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: 68372/RS)
42024/RS)
AGRAVADO ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TEC E EXTENSAO RURAL
TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA
BUENO(OAB: 43313/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS)
- ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
DE PORTO ALEGRE AGRAVADO ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO
E ASSISTENCIA RURAL
- MARIA DO CARMO DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BUENO(OAB: 43313/RS)
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO
RURAL
Secretaria do Órgão Especial - PJe-JT
- ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL
Pauta
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - NILO SERGIO DA SILVA SCHWINDT
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Órgão
Especial do dia 23/06/2025 às 14:30. Processo Nº MSCiv-0021662-13.2025.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE
julgados na sessão do Órgão Especial, com início às 14h30min do Revisor ANA LUIZA HEINECK KRUSE
dia 23/06/2025, de forma presencial, no Plenário Milton Varela IMPETRANTE RAQUEL DE ARAUJO LEITE
Dutra, os processos abaixo relacionados. ADVOGADO SILVIO ROBERTO ARAUJO SEARA
WILLEMANN(OAB: 59430/SC)
AUTORIDADE Desembargador(a) Relator(a) do TRT
O pedido para sustentação oral ou preferência, por COATORA
videoconferência, será admitido ao advogado habilitado no TERCEIRO CYLON SOARES RODRIGUES
processo, a partir da publicação da pauta de julgamento na INTERESSADO
imprensa oficial e até 24 horas antes da data prevista para o início ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
da sessão de julgamento, independentemente da localidade do TERCEIRO HELIO CARDOSO LEITE
INTERESSADO
domicílio profissional, mediante requerimento oral do interessado na
TERCEIRO METAL TEK ESMALTACAO LTDA -
secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio eletrônico deste INTERESSADO ME
Tribunal na internet. ADVOGADO LUIZ ANTONIO FELTRIN(OAB:
30950/RS)
Nas sessões de julgamento, caso a sustentação oral seja feita de CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
forma presencial, a inscrição será admitida a qualquer momento, na
forma prevista no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno deste
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal.
- CYLON SOARES RODRIGUES
- Desembargador(a) Relator(a) do TRT
Em se tratando de matérias administrativas a serem apreciadas nas
- HELIO CARDOSO LEITE
sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, as inscrições para
- METAL TEK ESMALTACAO LTDA - ME
sustentação oral poderão ser realizadas mediante requerimento oral
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do interessado na secretaria do colegiado ou encaminhamento de
- RAQUEL DE ARAUJO LEITE
correspondência eletrônica para secpleno@trt4.jus.br, observados
os prazos previstos acima, de acordo com a modalidade da
Processo Nº MSCiv-0021873-49.2025.5.04.0000
sustentação oral. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
É responsabilidade dos advogados providenciar infraestrutura Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
tecnológica adequada para a realização da sustentação oral por IMPETRANTE MARCELO KNEBEL
videoconferência. ADVOGADO MARCELO KNEBEL(OAB: 49518/RS)
AUTORIDADE Desembargador(a) Relator(a) do TRT
Nas sessões realizadas a partir de 01/05/2021 o aplicativo utilizado COATORA
para realização da videoconferência será o "Zoom" disponível para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228490