Processo ativo
1545475-12.2024.8.26.0050
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: J. T. M. A.; Paciente: L. A. de O. L.;
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Identificação
Nº Processo: 1545475-12.2024.8.26.0050
Vara: 1ª Vara
Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: J. T. M. A.; Paciente: L. A. de O. L.;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP *** David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Prisão Temporária;
Nº origem: 1545475-12.2024.8.26.0050; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: J. T. M. A.; Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciente: L. A. de O. L.;
Advogada: Juliana Teixeira Miranda Araujo Costa (OAB: 65028/BA)
2063332-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão
- Barretos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500148-41.2025.8.26.0557; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: Anderson Santana; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2063336-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: Vara
Plantão - São Carlos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500085-22.2025.8.26.0555; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
2063343-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
Plantão - Araraquara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500156-21.2025.8.26.0556; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. F. do C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
2063344-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: Vara Plantão - Itu;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500246-87.2025.8.26.0569; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: Eros
Leao Ramos; Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP); Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/
SP); Impetrante: Celso Euripedes Silva Junior
2063345-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500172-36.2025.8.26.0374; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Robson Roberto dos Santos; Advogado: Dener Ubiratan da Costa Silva (OAB: 418269/SP); Impetrante: Dener Ubiratan da Costa
Silva
2063351-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008710-59.2017.8.26.0019; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: Leonardo Gomes Sanchez; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Impetrante: Wander Luiz
Costa Porto
2063363-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão
- Barretos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500166-62.2025.8.26.0557; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. A. de O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
2063364-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511156-81.2025.8.26.0050; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: Everton
Pereira dos Santos; Advogada: Marfilha Teixeira Soares Ligabo (OAB: 84045/SP); Impetrante: Marfilha Teixeira Soares Ligabo
2063367-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: Vara Plantão - Itu;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500275-40.2025.8.26.0569; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego Henrique Camargo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063368-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505815-25.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Cesar Rodrigues Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063370-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Venceslau;
Vara: Vara Plantão - Pre. Venceslau; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500071-45.2025.8.26.0585; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MMJD do Foro Plantão - 28ª CJ
- Presidente Venceslau
2063374-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: Vara Plantão
- Dracena; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500054-88.2025.8.26.0591; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: Tatiana de Souza Correa; Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882/SP); Impetrante: Maria Eduarda Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Prisão Temporária;
Nº origem: 1545475-12.2024.8.26.0050; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: J. T. M. A.; Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciente: L. A. de O. L.;
Advogada: Juliana Teixeira Miranda Araujo Costa (OAB: 65028/BA)
2063332-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão
- Barretos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500148-41.2025.8.26.0557; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: Anderson Santana; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2063336-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: Vara
Plantão - São Carlos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500085-22.2025.8.26.0555; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
2063343-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
Plantão - Araraquara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500156-21.2025.8.26.0556; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. F. do C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
2063344-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: Vara Plantão - Itu;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500246-87.2025.8.26.0569; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: Eros
Leao Ramos; Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP); Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/
SP); Impetrante: Celso Euripedes Silva Junior
2063345-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500172-36.2025.8.26.0374; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Robson Roberto dos Santos; Advogado: Dener Ubiratan da Costa Silva (OAB: 418269/SP); Impetrante: Dener Ubiratan da Costa
Silva
2063351-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008710-59.2017.8.26.0019; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: Leonardo Gomes Sanchez; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Impetrante: Wander Luiz
Costa Porto
2063363-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão
- Barretos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500166-62.2025.8.26.0557; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. A. de O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
2063364-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511156-81.2025.8.26.0050; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: Everton
Pereira dos Santos; Advogada: Marfilha Teixeira Soares Ligabo (OAB: 84045/SP); Impetrante: Marfilha Teixeira Soares Ligabo
2063367-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: Vara Plantão - Itu;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500275-40.2025.8.26.0569; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego Henrique Camargo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063368-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505815-25.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Cesar Rodrigues Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063370-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Venceslau;
Vara: Vara Plantão - Pre. Venceslau; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500071-45.2025.8.26.0585; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MMJD do Foro Plantão - 28ª CJ
- Presidente Venceslau
2063374-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: Vara Plantão
- Dracena; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500054-88.2025.8.26.0591; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: Tatiana de Souza Correa; Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882/SP); Impetrante: Maria Eduarda Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º