Processo ativo
2130892-89.2025.8.26.0000
Roubo Majorado; Impetrante: David
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Identificação
Nº Processo: 2130892-89.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: David
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: David Gelcimar Alves (OAB: 50 *** David Gelcimar Alves (OAB: 503677/SP); Advogado: Fernando
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2130892-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501430-56.2025.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Impetrant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: David
Gelcimar Alves; Paciente: Fabio da Silva Ferreira; Advogado: David Gelcimar Alves (OAB: 503677/SP); Advogado: Fernando
Neves (OAB: 489082/SP); Impetrante: Fernando Neves
2130896-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500413-66.2025.8.26.0129; Assunto: Grave; Paciente: Ygor Fernando
Lofino das Chagas; Advogado: Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP); Impetrante: Welton Antonio da Silva Santos;
Impetrado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Casa Branca
2130901-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000738-18.2020.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Carlos Kayahara Teixeira; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira
(OAB: 434062/SP); Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira
2130903-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002823-14.2014.8.26.0597; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: L. O. dos S.; Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Impetrante: C. E. M.
2130917-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501029-35.2025.8.26.0616; Assunto:
Leve; Paciente: Junior dos Santos Moreira; Advogado: Antonio Carlos Moreira (OAB: 434941/SP); Impetrante: Antonio Carlos
Moreira
2130923-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500717-03.2022.8.26.0604; Assunto: Crimes de Trânsito;
Paciente: Deuslirio Barbosa Villar; Advogado: Cosme Borges Santos (OAB: 463066/SP); Impetrante: Cosme Borges Santos
2130926-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001184-58.2016.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Robson Oliveira de Aquino; Paciente: Jose Augusto Alfaro Ventura; Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP)
2130928-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515390-82.2020.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Henrique Souza Bispo; Advogado: Ariovaldo de Oliveira (OAB: 342394/SP); Impetrante: Ariovaldo
de Oliveira
2130939-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500531-13.2025.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Leandro Lauriano das Neves; Paciente: Caio Felipe Ferreira Nery; Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB:
378482/SP)
2130940-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500509-13.2021.8.26.0294; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Peticionário: Julio Pontes Caetano; Advogado: Caio Cesar Domingues de Almeida (OAB: 455364/SP)
3005645-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001400-55.2015.8.26.0509; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: I. M. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D.
P. do E. de S. P.
2130948-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503873-14.2024.8.26.0544; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Impetrante: Beatriz Santana Cardoso; Paciente: Josiane Cristina Vieira; Advogada: Beatriz Santana
Cardoso (OAB: 459766/SP)
2130989-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: Vara Plantão
- Ituverava; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500110-61.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Guilherme Henrique Horácio de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Weverton Almeida do Carmo; Interessado: Caio Vítor
dos Santos da Silva; Interessado: Gabriel da Silva; Interessado: Fredd Ferreira de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2130892-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501430-56.2025.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Impetrant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: David
Gelcimar Alves; Paciente: Fabio da Silva Ferreira; Advogado: David Gelcimar Alves (OAB: 503677/SP); Advogado: Fernando
Neves (OAB: 489082/SP); Impetrante: Fernando Neves
2130896-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500413-66.2025.8.26.0129; Assunto: Grave; Paciente: Ygor Fernando
Lofino das Chagas; Advogado: Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP); Impetrante: Welton Antonio da Silva Santos;
Impetrado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Casa Branca
2130901-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000738-18.2020.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Carlos Kayahara Teixeira; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira
(OAB: 434062/SP); Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira
2130903-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002823-14.2014.8.26.0597; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: L. O. dos S.; Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Impetrante: C. E. M.
2130917-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501029-35.2025.8.26.0616; Assunto:
Leve; Paciente: Junior dos Santos Moreira; Advogado: Antonio Carlos Moreira (OAB: 434941/SP); Impetrante: Antonio Carlos
Moreira
2130923-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500717-03.2022.8.26.0604; Assunto: Crimes de Trânsito;
Paciente: Deuslirio Barbosa Villar; Advogado: Cosme Borges Santos (OAB: 463066/SP); Impetrante: Cosme Borges Santos
2130926-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001184-58.2016.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Robson Oliveira de Aquino; Paciente: Jose Augusto Alfaro Ventura; Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP)
2130928-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515390-82.2020.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Henrique Souza Bispo; Advogado: Ariovaldo de Oliveira (OAB: 342394/SP); Impetrante: Ariovaldo
de Oliveira
2130939-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500531-13.2025.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Leandro Lauriano das Neves; Paciente: Caio Felipe Ferreira Nery; Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB:
378482/SP)
2130940-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500509-13.2021.8.26.0294; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Peticionário: Julio Pontes Caetano; Advogado: Caio Cesar Domingues de Almeida (OAB: 455364/SP)
3005645-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001400-55.2015.8.26.0509; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: I. M. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D.
P. do E. de S. P.
2130948-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503873-14.2024.8.26.0544; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Impetrante: Beatriz Santana Cardoso; Paciente: Josiane Cristina Vieira; Advogada: Beatriz Santana
Cardoso (OAB: 459766/SP)
2130989-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: Vara Plantão
- Ituverava; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500110-61.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Guilherme Henrique Horácio de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Weverton Almeida do Carmo; Interessado: Caio Vítor
dos Santos da Silva; Interessado: Gabriel da Silva; Interessado: Fredd Ferreira de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º