Processo ativo
2218131-34.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2218131-34.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501200-33.2022.8.26.0604; Crimes contra a Ordem
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: David Marques Muniz Rech *** David Marques Muniz Rechulski (OAB: 106067/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218131-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501200-33.2022.8.26.0604; Crim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es contra a Ordem
Tributária; Impetrante: Paula Beatriz Marin; Impetrante: Renato Smituc; Impetrante: Ricardo Kupper Pagés; Impetrante: David
Marques Muniz Rechulski; Paciente: André Garcia de Lavor; Advogado: David Marques Muniz Rechulski (OAB: 106067/SP);
Advogado: Ricardo Kupper Pagés (OAB: 266986/SP); Advogado: Renato Smituc (OAB: 235153/SP); Advogada: Paula Beatriz
Marin (OAB: 423273/SP); Paciente: Eduardo Garcia de Lavor; Advogado: David Marques Muniz Rechulski (OAB: 106067/SP);
Advogado: Ricardo Kupper Pagés (OAB: 266986/SP); Advogado: Renato Smituc (OAB: 235153/SP); Advogada: Paula Beatriz
Marin (OAB: 423273/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218133-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502728-71.2025.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Silvana Helena de Paula; Paciente: José Venancio Batista da Silva; Advogada: Silvana Helena
de Paula (OAB: 127368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218141-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500641-79.2025.8.26.0569; Furto
Qualificado; Impetrante: Edson David Junior; Paciente: Beatriz Monteiro da Silva; Advogado: Edson David Junior (OAB: 294031/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218152-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504158-
48.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabrielle Zeretzky; Paciente: Iago Madeira dos Santos;
Advogada: Gabrielle Zeretzky (OAB: 501611/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218163-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0004739-
12.2025.8.26.0496; Roubo; Impetrante: Alex Leonidas Tapia Cardenas Junior; Impetrante: Marcus Bringel de Araújo; Paciente:
Lucas Fellipe Ribeiro Silva; Advogado: Alex Leonidas Tapia Cardenas Junior (OAB: 342756/SP); Advogado: Marcus Bringel de
Araújo (OAB: 524579/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218165-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
1000660-28.2024.8.26.0198; Ameaça; Impetrante: J. S. M. Q.; Paciente: N. R. F.; Advogado: Jaderson Sales Mamani Quintanilla
(OAB: 505278/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218206-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1502557-
29.2025.8.26.0544; Furto Qualificado; Impetrante: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo; Paciente: Joice Marques de Oliveira
Santos; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218210-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Execução da Pena; 1503070-
65.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Douglas Júnior de Almeida;
Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218131-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501200-33.2022.8.26.0604; Crim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es contra a Ordem
Tributária; Impetrante: Paula Beatriz Marin; Impetrante: Renato Smituc; Impetrante: Ricardo Kupper Pagés; Impetrante: David
Marques Muniz Rechulski; Paciente: André Garcia de Lavor; Advogado: David Marques Muniz Rechulski (OAB: 106067/SP);
Advogado: Ricardo Kupper Pagés (OAB: 266986/SP); Advogado: Renato Smituc (OAB: 235153/SP); Advogada: Paula Beatriz
Marin (OAB: 423273/SP); Paciente: Eduardo Garcia de Lavor; Advogado: David Marques Muniz Rechulski (OAB: 106067/SP);
Advogado: Ricardo Kupper Pagés (OAB: 266986/SP); Advogado: Renato Smituc (OAB: 235153/SP); Advogada: Paula Beatriz
Marin (OAB: 423273/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218133-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502728-71.2025.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Silvana Helena de Paula; Paciente: José Venancio Batista da Silva; Advogada: Silvana Helena
de Paula (OAB: 127368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218141-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500641-79.2025.8.26.0569; Furto
Qualificado; Impetrante: Edson David Junior; Paciente: Beatriz Monteiro da Silva; Advogado: Edson David Junior (OAB: 294031/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218152-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504158-
48.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabrielle Zeretzky; Paciente: Iago Madeira dos Santos;
Advogada: Gabrielle Zeretzky (OAB: 501611/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218163-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0004739-
12.2025.8.26.0496; Roubo; Impetrante: Alex Leonidas Tapia Cardenas Junior; Impetrante: Marcus Bringel de Araújo; Paciente:
Lucas Fellipe Ribeiro Silva; Advogado: Alex Leonidas Tapia Cardenas Junior (OAB: 342756/SP); Advogado: Marcus Bringel de
Araújo (OAB: 524579/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218165-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
1000660-28.2024.8.26.0198; Ameaça; Impetrante: J. S. M. Q.; Paciente: N. R. F.; Advogado: Jaderson Sales Mamani Quintanilla
(OAB: 505278/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218206-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1502557-
29.2025.8.26.0544; Furto Qualificado; Impetrante: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo; Paciente: Joice Marques de Oliveira
Santos; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218210-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Execução da Pena; 1503070-
65.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Douglas Júnior de Almeida;
Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º