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David Monteiro de Oliveira;
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Identificação
Nº Processo: 0001119-86.2018.8.26.0544
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001119-86.2018.8.26.0544;
Partes e Advogados
Apelado: David Monteiro *** David Monteiro de Oliveira;
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Eduardo de Castro Padilha (OAB: 355343/SP); *** Guilherme Eduardo de Castro Padilha (OAB: 355343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001119-86.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001119-86.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18.8.26.0544;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: David Monteiro de Oliveira;
Advogado: Guilherme Eduardo de Castro Padilha (OAB: 355343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001280-39.2019.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001280-39.2019.8.26.0681; Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ademar Camardella Sant Anna Filho (Revel); Advogada: Tais
Helena Ferretto Bonesso (OAB: 437708/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001305-27.2009.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0001305-27.2009.8.26.0156; Homicídio Qualificado;
Apelante: Sizernando Freire de Menezes; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001658-65.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001658-65.2017.8.26.0066; Apropriação
indébita; Apelante: Rodrigo Alencar de Souza; Advogada: Janaina Cristina de Souza (OAB: 368197/SP); Advogada: Cristiane
Alves Palmeiras (OAB: 337561/SP); Apelante: Kaoma da Silva Assis; Advogada: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001748-18.2022.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001748-18.2022.8.26.0157; Receptação; Apelante:
Patricia Nascimento de Souza; Advogada: Poliana Helena Fernandes Rodrigues (OAB: 116104/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001832-98.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001832-98.2023.8.26.0281; Furto Qualificado; Apelante:
Rogerio de Almeida; Advogada: Paloma Gonzalez Serafim (OAB: 498626/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001859-07.2014.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal
- Procedimento Ordinário; 0001859-07.2014.8.26.0052; Contra a Mulher; Apelante: J. J. de J. C.; Advogado: Marcos Andre
Hermogenes dos Santos (OAB: 437138/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001864-30.2017.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Iguape; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001864-30.2017.8.26.0244; Receptação Qualificada;
Apelante: C. R. A.; Advogada: Luciana de Oliveira Pinto (OAB: 213745/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0001980-19.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001980-19.2018.8.26.0400; Estupro de vulnerável;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. L. D.; Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0001119-86.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001119-86.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18.8.26.0544;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: David Monteiro de Oliveira;
Advogado: Guilherme Eduardo de Castro Padilha (OAB: 355343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001280-39.2019.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001280-39.2019.8.26.0681; Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ademar Camardella Sant Anna Filho (Revel); Advogada: Tais
Helena Ferretto Bonesso (OAB: 437708/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001305-27.2009.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0001305-27.2009.8.26.0156; Homicídio Qualificado;
Apelante: Sizernando Freire de Menezes; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001658-65.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001658-65.2017.8.26.0066; Apropriação
indébita; Apelante: Rodrigo Alencar de Souza; Advogada: Janaina Cristina de Souza (OAB: 368197/SP); Advogada: Cristiane
Alves Palmeiras (OAB: 337561/SP); Apelante: Kaoma da Silva Assis; Advogada: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001748-18.2022.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001748-18.2022.8.26.0157; Receptação; Apelante:
Patricia Nascimento de Souza; Advogada: Poliana Helena Fernandes Rodrigues (OAB: 116104/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001832-98.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001832-98.2023.8.26.0281; Furto Qualificado; Apelante:
Rogerio de Almeida; Advogada: Paloma Gonzalez Serafim (OAB: 498626/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001859-07.2014.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal
- Procedimento Ordinário; 0001859-07.2014.8.26.0052; Contra a Mulher; Apelante: J. J. de J. C.; Advogado: Marcos Andre
Hermogenes dos Santos (OAB: 437138/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001864-30.2017.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Iguape; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001864-30.2017.8.26.0244; Receptação Qualificada;
Apelante: C. R. A.; Advogada: Luciana de Oliveira Pinto (OAB: 213745/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0001980-19.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001980-19.2018.8.26.0400; Estupro de vulnerável;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. L. D.; Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º