Processo ativo
2024322-79.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Tamires de Oliveira; Advogado: David Oliveira da
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Identificação
Nº Processo: 2024322-79.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Tamires de Oliveira; Advogado: David Oliveira da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: David Oli *** David Oliveira da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003137-
42.2024.8.26.0521; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Tamires de Oliveira; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. David Oliveira da
Silva (OAB: 409026/SP); Impetrante: David Oliveira da Silva
2024322-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502801-33.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: V. Á C. F.; Advogado: João Vitor da Silva (OAB: 505260/SP); Impetrante: J. V. da S.
2024325-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503109-06.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Paciente: L. F. O. G. C.; Advogado: Raul de Lima Silva (OAB: 281908/SP); Impetrante: R. de L. S.
2024326-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500235-64.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Vitor Moreira de Araujo; Advogada: Adriana Alves Lisbôa Dini (OAB: 136369/SP);
Impetrante: Adriana Alves Lisbôa Dini
2024327-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500050-08.2020.8.26.0177; Assunto: Apropriação indébita; Impette/Pacient: Harrison
Fernandes dos Santos; Advogado: Harrison Fernandes dos Santos (OAB: 402529/SP) (Causa própria); Impetrado: Delegado
Titular da Policia Civil do Municipio de Embu Guaçu Sp; Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embu Guaçu
2024328-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501887-94.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: João Guilherme dos Santos Moura; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP);
Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa
2024330-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010985-92.2023.8.26.0496;
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Victor Bruno Cardoso da Silva; Advogada: Gabriela
Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP); Impetrante: Gabriela Vaciloto Bernardo
2024337-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019838-63.2024.8.26.0041; Assunto:
Estupro; Paciente: W. V. de P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2024342-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021698-02.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Ricardo Aparecido de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024343-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021599-32.2024.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: Fabio Gonçalves Marinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024356-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500331-90.2021.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: C. J. da C. J.; Paciente: A. M. L. de S.; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP)
2024363-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1525943-03.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Ronaldo Trindade da Silva; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP); Impetrante: Fabio Fujimoto
2024389-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500345-45.2019.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Antonio Roberto Daros; Paciente: Matheus Justo de Souza; Advogado: Antonio Roberto Daros (OAB: 351059/SP)
2024406-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003137-
42.2024.8.26.0521; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Tamires de Oliveira; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. David Oliveira da
Silva (OAB: 409026/SP); Impetrante: David Oliveira da Silva
2024322-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502801-33.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: V. Á C. F.; Advogado: João Vitor da Silva (OAB: 505260/SP); Impetrante: J. V. da S.
2024325-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503109-06.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Paciente: L. F. O. G. C.; Advogado: Raul de Lima Silva (OAB: 281908/SP); Impetrante: R. de L. S.
2024326-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500235-64.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Vitor Moreira de Araujo; Advogada: Adriana Alves Lisbôa Dini (OAB: 136369/SP);
Impetrante: Adriana Alves Lisbôa Dini
2024327-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500050-08.2020.8.26.0177; Assunto: Apropriação indébita; Impette/Pacient: Harrison
Fernandes dos Santos; Advogado: Harrison Fernandes dos Santos (OAB: 402529/SP) (Causa própria); Impetrado: Delegado
Titular da Policia Civil do Municipio de Embu Guaçu Sp; Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embu Guaçu
2024328-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501887-94.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: João Guilherme dos Santos Moura; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP);
Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa
2024330-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010985-92.2023.8.26.0496;
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Victor Bruno Cardoso da Silva; Advogada: Gabriela
Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP); Impetrante: Gabriela Vaciloto Bernardo
2024337-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019838-63.2024.8.26.0041; Assunto:
Estupro; Paciente: W. V. de P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2024342-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021698-02.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Ricardo Aparecido de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024343-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021599-32.2024.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: Fabio Gonçalves Marinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024356-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500331-90.2021.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: C. J. da C. J.; Paciente: A. M. L. de S.; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP)
2024363-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1525943-03.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Ronaldo Trindade da Silva; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP); Impetrante: Fabio Fujimoto
2024389-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500345-45.2019.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Antonio Roberto Daros; Paciente: Matheus Justo de Souza; Advogado: Antonio Roberto Daros (OAB: 351059/SP)
2024406-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º