Processo ativo
0000332-52.2016.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0000332-52.2016.5.05.0612
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 2 *** - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29485) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29485) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
AP 0000332-52.2016.5.05.0612 ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
Terceira Turma ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho 7502)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
CARVALHO VALVERDE FILHO 7502)
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
BAHIA COELBA 18518)
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) 18518)
AGRAVADO - JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
AP 0000670-96.2016.5.05.0039 ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
Segunda Turma ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0001152-37.2016.5.05.0009
OLIVEIRA Quinta Turma
AGRAVANTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA AGRAVANTE - RICARDO DOS SANTOS SANDES
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB/BA 26036)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB/BA 26036)
AGRAVADO - MARCIA PINHEIRO DE JESUS AGRAVADO - INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) AGRAVADO - SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB/BA 13538)
(OAB/BA 26245) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB/BA 13538)
(OAB/BA 26245) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) (OAB/BA 13538)
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) (OAB/BA 13538)
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 32031)
ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
AP 0000809-60.2016.5.05.0132 (OAB/BA 32031)
Quinta Turma ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira (OAB/BA 32031)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
DE OLIVEIRA (OAB/BA 32031)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO - JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO ROT 0000214-82.2017.5.05.0631
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29485) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
AP 0000332-52.2016.5.05.0612 ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
Terceira Turma ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho 7502)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
CARVALHO VALVERDE FILHO 7502)
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
BAHIA COELBA 18518)
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) 18518)
AGRAVADO - JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
AP 0000670-96.2016.5.05.0039 ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
Segunda Turma ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0001152-37.2016.5.05.0009
OLIVEIRA Quinta Turma
AGRAVANTE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA AGRAVANTE - RICARDO DOS SANTOS SANDES
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB/BA 26036)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB/BA 26036)
AGRAVADO - MARCIA PINHEIRO DE JESUS AGRAVADO - INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) AGRAVADO - SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB/BA 13538)
(OAB/BA 26245) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB/BA 13538)
(OAB/BA 26245) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) (OAB/BA 13538)
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) ADVOGADO - JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) (OAB/BA 13538)
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 32031)
ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
AP 0000809-60.2016.5.05.0132 (OAB/BA 32031)
Quinta Turma ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira (OAB/BA 32031)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES
DE OLIVEIRA (OAB/BA 32031)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO - JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO ROT 0000214-82.2017.5.05.0631
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357