Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
DAVID SALES CAVALCANTE
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0301530-81.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: DAVID SALES CAVALCANTE
Autor(es): DAVID SALES CAVALCANTE, MARIA DA GLÓRIA NOVAES FALEIROS DE MELO, IOLANDA MA *** DAVID SALES CAVALCANTE, MARIA DA GLÓRIA NOVAES FALEIROS DE MELO, IOLANDA MARTINS SANTOS, CLAUDETE GANEO CHUBA, MARIA ALICE DOS SANTOS, VALME CAVACHINI
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515, RENATA SOARES D *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515, RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046
Advogados e OAB
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS S *** JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
RENATO PARENTE SANTOS (OAB 25815DF)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10533/2026
Processo: 0301530-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1014411-66.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: DAVID SALES CAVALCANTE
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10534/2026
Processo: 0301531-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1062780-67.2018.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA DA GLÓRIA NOVAES FALEIROS DE MELO
Advogado: RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10535/2026
Processo: 0301534-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1054568-86.2020.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: IOLANDA MARTINS SANTOS
Soc. Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10536/2026
Processo: 0301537-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1070740-35.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CLAUDETE GANEO CHUBA
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10537/2026
Processo: 0301539-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1059331-96.2021.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA ALICE DOS SANTOS
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10538/2026
Processo: 0301540-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0025
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VALME CAVACHINI
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10539/2026
Processo: 0301544-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
RENATO PARENTE SANTOS (OAB 25815DF)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10533/2026
Processo: 0301530-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1014411-66.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: DAVID SALES CAVALCANTE
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10534/2026
Processo: 0301531-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1062780-67.2018.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA DA GLÓRIA NOVAES FALEIROS DE MELO
Advogado: RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10535/2026
Processo: 0301534-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1054568-86.2020.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: IOLANDA MARTINS SANTOS
Soc. Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10536/2026
Processo: 0301537-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1070740-35.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CLAUDETE GANEO CHUBA
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10537/2026
Processo: 0301539-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1059331-96.2021.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA ALICE DOS SANTOS
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10538/2026
Processo: 0301540-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0025
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VALME CAVACHINI
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10539/2026
Processo: 0301544-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º