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DAVID TEIXEIRA
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Identificação
Nº Processo: 1003839-86.2024.8.26.0224
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003839-86.2024.8.26.0224; Planos de saúde; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: DAVID T *** DAVID TEIXEIRA
Apdo: Associa *** Associação dos
Apte: Vanda Jacobs de Azevedo; Advogado: Fabric *** Vanda Jacobs de Azevedo; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Jose Luiz Toro *** Jose Luiz Toro da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003839-86.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003839-86.2024.8.26.0224; Planos de saúde; Apelante:
Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Hosp Mat Sao Cristovao); Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB:
76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apelada: Taynara Martins Mello (Justiça Gratuita);
Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003841-74.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003841-74.2024.8.26.0024; Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Francine Reis (OAB: 258387/RJ); Advogado: Marcelo
Miranda (OAB: 53282/SC); Apda/Apte: Vanda Jacobs de Azevedo; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003847-06.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Garça; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003847-06.2022.8.26.0201; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Celso de Oliveira Martins; Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Fernandes (OAB: 134622/SP); Apelado: DAVID TEIXEIRA
JUNIOR; Advogado: Jose Roberto Ramalho (OAB: 36955/SP); Advogado: Maximiano de Oliveira Ribeiro de Souza (OAB:
369757/SP); Advogado: Ricardo de Souza Ramalho (OAB: 135964/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003859-75.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003859-75.2023.8.26.0236; Fixação;
Apelante: D. dos S. L.; Advogado: Carlos Rodrigo dos Santos (OAB: 245610/SP); Apelada: A. B. G. L. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Alzira Simoes Pinheiro Haddad Ramos (OAB: 58579/SP); Apelado: D. E. G. L. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Alzira Simoes Pinheiro Haddad Ramos (OAB: 58579/SP); Apelada: A. G. B. (Representando Menor(es)); Advogada:
Alzira Simoes Pinheiro Haddad Ramos (OAB: 58579/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003862-73.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Alienação Judicial de Bens; 1003862-73.2023.8.26.0642; Condomínio; Apelante: Eurico
Jose Guedes; Advogada: Jackeline de Camargo Imperio (OAB: 318643/SP); Apelado: Piauí Realizacoes Imobiliarias Ltda;
Advogado: Jose Domingos dos Santos Souza (OAB: 349802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003863-25.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003863-25.2024.8.26.0189; Compra e Venda;
Apelante: City Jardim empreendimentos e Incorporações Imobiliárias Spe ltda; Advogado: Leandro Aparecido da Silva Anastacio
(OAB: 242814/SP); Advogado: José Carlos Gazeta da Costa Júnior (OAB: 243501/SP); Advogado: João Pedro Guimarães Neto
(OAB: 432106/SP); Apelado: Thiago de Toledo Silva; Advogado: Ivan Dias de Gouveia (OAB: 459196/SP); Advogada: Danitiele
Martinez de Farias (OAB: 395385/SP); Apelada: Karina Souza Tomaz de Toledo; Advogado: Ivan Dias de Gouveia (OAB: 459196/
SP); Advogada: Danitiele Martinez de Farias (OAB: 395385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003888-48.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003888-48.2024.8.26.0024;
Associação; Apelante: Irma Irene de Souza; Advogada: Natalia Cristina de Oliveira (OAB: 386015/SP); Apelado: Confederacao
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003900-94.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003900-94.2021.8.26.0597; Serviços de Saúde; Apelante: M. K.
G. S.; Advogado: Claysson Aurélio da Silva (OAB: 193212/SP); Apelado: J. V. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Moyses
Kroll (OAB: 258121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003839-86.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003839-86.2024.8.26.0224; Planos de saúde; Apelante:
Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Hosp Mat Sao Cristovao); Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB:
76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apelada: Taynara Martins Mello (Justiça Gratuita);
Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003841-74.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003841-74.2024.8.26.0024; Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Francine Reis (OAB: 258387/RJ); Advogado: Marcelo
Miranda (OAB: 53282/SC); Apda/Apte: Vanda Jacobs de Azevedo; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003847-06.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Garça; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003847-06.2022.8.26.0201; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Celso de Oliveira Martins; Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Fernandes (OAB: 134622/SP); Apelado: DAVID TEIXEIRA
JUNIOR; Advogado: Jose Roberto Ramalho (OAB: 36955/SP); Advogado: Maximiano de Oliveira Ribeiro de Souza (OAB:
369757/SP); Advogado: Ricardo de Souza Ramalho (OAB: 135964/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003859-75.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003859-75.2023.8.26.0236; Fixação;
Apelante: D. dos S. L.; Advogado: Carlos Rodrigo dos Santos (OAB: 245610/SP); Apelada: A. B. G. L. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Alzira Simoes Pinheiro Haddad Ramos (OAB: 58579/SP); Apelado: D. E. G. L. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Alzira Simoes Pinheiro Haddad Ramos (OAB: 58579/SP); Apelada: A. G. B. (Representando Menor(es)); Advogada:
Alzira Simoes Pinheiro Haddad Ramos (OAB: 58579/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003862-73.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Alienação Judicial de Bens; 1003862-73.2023.8.26.0642; Condomínio; Apelante: Eurico
Jose Guedes; Advogada: Jackeline de Camargo Imperio (OAB: 318643/SP); Apelado: Piauí Realizacoes Imobiliarias Ltda;
Advogado: Jose Domingos dos Santos Souza (OAB: 349802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003863-25.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003863-25.2024.8.26.0189; Compra e Venda;
Apelante: City Jardim empreendimentos e Incorporações Imobiliárias Spe ltda; Advogado: Leandro Aparecido da Silva Anastacio
(OAB: 242814/SP); Advogado: José Carlos Gazeta da Costa Júnior (OAB: 243501/SP); Advogado: João Pedro Guimarães Neto
(OAB: 432106/SP); Apelado: Thiago de Toledo Silva; Advogado: Ivan Dias de Gouveia (OAB: 459196/SP); Advogada: Danitiele
Martinez de Farias (OAB: 395385/SP); Apelada: Karina Souza Tomaz de Toledo; Advogado: Ivan Dias de Gouveia (OAB: 459196/
SP); Advogada: Danitiele Martinez de Farias (OAB: 395385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003888-48.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003888-48.2024.8.26.0024;
Associação; Apelante: Irma Irene de Souza; Advogada: Natalia Cristina de Oliveira (OAB: 386015/SP); Apelado: Confederacao
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003900-94.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003900-94.2021.8.26.0597; Serviços de Saúde; Apelante: M. K.
G. S.; Advogado: Claysson Aurélio da Silva (OAB: 193212/SP); Apelado: J. V. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Moyses
Kroll (OAB: 258121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º