Processo ativo
0000206-72.2024.5.05.0401
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000206-72.2024.5.05.0401
Ação: DE MAO DE OBRA EIRELI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DAVIDSON *** DAVIDSON MALACCO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- EDSON SANTOS DE JESUS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000206-72.2024.5.05.0401 RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAVIDSON MALACCO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA FERREIRA(OAB: 83110/MG)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CACHOEIRA RECORRENTE ITAMAR DA SILVA GOMES
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB: ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
17043/BA) 154211/MG)
RECORRIDO OSANA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO ALAN SOARES MARTINS(OAB:
167935/MG)
ADVOGADO LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA
OLIVEIRA(OAB: 76006/BA) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO VAGNER REIS SANTANA(OAB: ADVOGADO DAVIDSON MALACCO
27919/BA) FERREIRA(OAB: 83110/MG)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ITAMAR DA SILVA GOMES
- OSANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA 154211/MG)
ADVOGADO ALAN SOARES MARTINS(OAB:
Processo Nº ROT-0000247-57.2024.5.05.0007 167935/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- ITAMAR DA SILVA GOMES
FILHO
RECORRENTE VANDERLEI REBOUCAS DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000307-89.2023.5.05.0031
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AMBEV S.A. Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRIDO OPERALOG DA AMAZONIA
TRANSPORTES LTDA - EPP RECORRENTE GILMAR DE JESUS
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
42088/PR) SALES(OAB: 15312/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
TRABALHO RECORRIDO JCWS SERVICOS DE LIMPEZA E
LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- AMBEV S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA - EPP
- ESTADO DA BAHIA
- VANDERLEI REBOUCAS DE SOUZA
- GILMAR DE JESUS
- JCWS SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO DE MAO DE
Processo Nº ROT-0000249-87.2021.5.05.0021 OBRA EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº AP-0000308-04.2018.5.05.0014
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIVALDA SILVA RIBEIRO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SANTOS(OAB: 9919/BA) AGRAVANTE DOMINGOS BISPO DOS REIS FILHO
RECORRIDO CR HOTELARIA E TURISMO LTDA ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
RECORRIDO KELLY CRISTINA DE ARANTES 17467/BA)
ADVOGADO PAULO ISRAEL FERREIRA ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
CARVALHO(OAB: 55307/BA) 179044/RJ)
ADVOGADO LUIZA FREITAS LIMA(OAB: ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
13807/BA) 15292/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
- CR HOTELARIA E TURISMO LTDA BRAGA(OAB: 7502/BA)
- KELLY CRISTINA DE ARANTES ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
- MARIVALDA SILVA RIBEIRO
AGRAVADO EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
LUIZ LTDA
Processo Nº ROT-0000263-13.2023.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- EDSON SANTOS DE JESUS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000206-72.2024.5.05.0401 RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAVIDSON MALACCO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA FERREIRA(OAB: 83110/MG)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CACHOEIRA RECORRENTE ITAMAR DA SILVA GOMES
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB: ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
17043/BA) 154211/MG)
RECORRIDO OSANA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO ALAN SOARES MARTINS(OAB:
167935/MG)
ADVOGADO LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA
OLIVEIRA(OAB: 76006/BA) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO VAGNER REIS SANTANA(OAB: ADVOGADO DAVIDSON MALACCO
27919/BA) FERREIRA(OAB: 83110/MG)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ITAMAR DA SILVA GOMES
- OSANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA 154211/MG)
ADVOGADO ALAN SOARES MARTINS(OAB:
Processo Nº ROT-0000247-57.2024.5.05.0007 167935/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- ITAMAR DA SILVA GOMES
FILHO
RECORRENTE VANDERLEI REBOUCAS DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000307-89.2023.5.05.0031
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AMBEV S.A. Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRIDO OPERALOG DA AMAZONIA
TRANSPORTES LTDA - EPP RECORRENTE GILMAR DE JESUS
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
42088/PR) SALES(OAB: 15312/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
TRABALHO RECORRIDO JCWS SERVICOS DE LIMPEZA E
LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- AMBEV S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA - EPP
- ESTADO DA BAHIA
- VANDERLEI REBOUCAS DE SOUZA
- GILMAR DE JESUS
- JCWS SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO DE MAO DE
Processo Nº ROT-0000249-87.2021.5.05.0021 OBRA EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº AP-0000308-04.2018.5.05.0014
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIVALDA SILVA RIBEIRO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SANTOS(OAB: 9919/BA) AGRAVANTE DOMINGOS BISPO DOS REIS FILHO
RECORRIDO CR HOTELARIA E TURISMO LTDA ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
RECORRIDO KELLY CRISTINA DE ARANTES 17467/BA)
ADVOGADO PAULO ISRAEL FERREIRA ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
CARVALHO(OAB: 55307/BA) 179044/RJ)
ADVOGADO LUIZA FREITAS LIMA(OAB: ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
13807/BA) 15292/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
- CR HOTELARIA E TURISMO LTDA BRAGA(OAB: 7502/BA)
- KELLY CRISTINA DE ARANTES ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
- MARIVALDA SILVA RIBEIRO
AGRAVADO EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
LUIZ LTDA
Processo Nº ROT-0000263-13.2023.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269