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1022706-20.2023.8.26.0562
Regulamentação de
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Identificação
Nº Processo: 1022706-20.2023.8.26.0562
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Regulamentação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Davyd Castro Muniz *** Davyd Castro Muniz (OAB: 369898/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1022706-20.2023.8.26.0562; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: R. A. S.; Advogada: Edith Cristina de Moura Corrêa (OAB: 501406/SP); Advogada: Vanes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sa Vasques Assis
dos Reis (OAB: 193848/SP); Agravado: E. B. L.; Advogado: Davyd Castro Muniz (OAB: 369898/SP)
2199150-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001672-43.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Agravante: Associação
Nacional dos Servidores Publicos – Ansp; Advogado: André Vinícius Silva Pinto (OAB: 41219/DF); Agravada: Ana Amelia
Filippini; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Interessado: Asbapi -Associação Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogada: Amanda Pinto Paiva (OAB: 61259/DF); Advogada: Ezinalda Limeira do Amaral Camargo (OAB:
12962/DF); Advogada: Patrícia Cavalcante Guimarães (OAB: 55004/DF)
2199151-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000177-15.2024.8.26.0101; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Alexandre
Nogueira Penna Moraes; Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Helmo Ricardo
Vieira Leite (OAB: 106005/SP); Agravada: Andrea Penna Metzker; Advogado: Lucas Quintino de Almeida Lacerda (OAB:
129651/MG); Advogado: Mauricio Metzker Junqueira Maciel (OAB: 122728/MG); Agravado: Claudenise Barbosa Xavier Penna;
Advogado: Durval Francisco de Almeida Neto (OAB: 62661/BA); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis
Fernandes (OAB: 220917/SP)
2199152-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1022612-82.2024.8.26.0224; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Eunice Oliveira da
Silva e outros; Advogado: Henrique Motta de Oliveira (OAB: 372920/SP); Agravado: Bambi Imobiliária e Investimentos Ltda
2199157-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1023600-17.2024.8.26.0576; Assunto: Nomeação; Agravante: M.
F. A.; Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832/SP); Agravado: P. D. S.
2199160-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004479-45.2025.8.26.0001; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Juliana da
Silva Felix; Advogada: Marisa Conceição Rodrigues Leocádio (OAB: 457839/SP); Agravado: Dr Carlos Augusto Fattori Nune;
Agravado: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo; Agravado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A
2199164-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000534-92.2025.8.26.0510; Assunto: Inventário e
Partilha; Agravante: Evanilde Francelina de Oliveira; Advogada: Karina Silvia de Camargo Ferreira (OAB: 384455/SP); Agravado:
Maicon Willians Maximo; Advogado: Marcio Augusto Victor de Sá (OAB: 341064/SP); Advogado: Bruno Alves de Amorim (OAB:
340986/SP)
2199165-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005506-73.2025.8.26.0127; Assunto: Dissolução; Agravante: C. D. F.;
Advogado: Anselmo Guimarães Alves Coelho (OAB: 310339/SP); Agravado: R. C. R. F.
2199168-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008015-58.2025.8.26.0003; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Samya
Lombardi; Advogada: Lídice Cordoville de Souza Mayo (OAB: 9475/AM); Agravado: Walter Matsumoto Cirugia Plástica LTDA
2199169-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000791-02.2023.8.26.0048; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante:
Marcos Roberto Aparecido Pelegrino e outro; Advogado: Adriano Aparecido Rodrigues (OAB: 359780/SP); Agravado: Erik
Fernando Saito; Advogado: Roberto Anthony Cury Brumatti (OAB: 301392/SP)
2199173-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502788-83.2024.8.26.0126; Assunto: Fixação; Agravante: G. C. C. G. S.
F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
L. G. S. F.; Advogada: Luciana Aparecida Zanella (OAB: 67842/PR); Advogado: Leandro Giannasi Severino Ferreira (OAB:
211304/SP)
2199178-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004426-81.2025.8.26.0001; Assunto: Fixação;
Agravante: K. C. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Euzienay Eliude de Oliveira Sousa (OAB: 471734/SP);
Agravado: H. S. de A.; Advogada: Heloisa Santa Cruz Camolez (OAB: 197236/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1022706-20.2023.8.26.0562; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: R. A. S.; Advogada: Edith Cristina de Moura Corrêa (OAB: 501406/SP); Advogada: Vanes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sa Vasques Assis
dos Reis (OAB: 193848/SP); Agravado: E. B. L.; Advogado: Davyd Castro Muniz (OAB: 369898/SP)
2199150-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001672-43.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Agravante: Associação
Nacional dos Servidores Publicos – Ansp; Advogado: André Vinícius Silva Pinto (OAB: 41219/DF); Agravada: Ana Amelia
Filippini; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Interessado: Asbapi -Associação Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogada: Amanda Pinto Paiva (OAB: 61259/DF); Advogada: Ezinalda Limeira do Amaral Camargo (OAB:
12962/DF); Advogada: Patrícia Cavalcante Guimarães (OAB: 55004/DF)
2199151-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000177-15.2024.8.26.0101; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Alexandre
Nogueira Penna Moraes; Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Helmo Ricardo
Vieira Leite (OAB: 106005/SP); Agravada: Andrea Penna Metzker; Advogado: Lucas Quintino de Almeida Lacerda (OAB:
129651/MG); Advogado: Mauricio Metzker Junqueira Maciel (OAB: 122728/MG); Agravado: Claudenise Barbosa Xavier Penna;
Advogado: Durval Francisco de Almeida Neto (OAB: 62661/BA); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis
Fernandes (OAB: 220917/SP)
2199152-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1022612-82.2024.8.26.0224; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Eunice Oliveira da
Silva e outros; Advogado: Henrique Motta de Oliveira (OAB: 372920/SP); Agravado: Bambi Imobiliária e Investimentos Ltda
2199157-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1023600-17.2024.8.26.0576; Assunto: Nomeação; Agravante: M.
F. A.; Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832/SP); Agravado: P. D. S.
2199160-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004479-45.2025.8.26.0001; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Juliana da
Silva Felix; Advogada: Marisa Conceição Rodrigues Leocádio (OAB: 457839/SP); Agravado: Dr Carlos Augusto Fattori Nune;
Agravado: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo; Agravado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A
2199164-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000534-92.2025.8.26.0510; Assunto: Inventário e
Partilha; Agravante: Evanilde Francelina de Oliveira; Advogada: Karina Silvia de Camargo Ferreira (OAB: 384455/SP); Agravado:
Maicon Willians Maximo; Advogado: Marcio Augusto Victor de Sá (OAB: 341064/SP); Advogado: Bruno Alves de Amorim (OAB:
340986/SP)
2199165-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005506-73.2025.8.26.0127; Assunto: Dissolução; Agravante: C. D. F.;
Advogado: Anselmo Guimarães Alves Coelho (OAB: 310339/SP); Agravado: R. C. R. F.
2199168-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008015-58.2025.8.26.0003; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Samya
Lombardi; Advogada: Lídice Cordoville de Souza Mayo (OAB: 9475/AM); Agravado: Walter Matsumoto Cirugia Plástica LTDA
2199169-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000791-02.2023.8.26.0048; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante:
Marcos Roberto Aparecido Pelegrino e outro; Advogado: Adriano Aparecido Rodrigues (OAB: 359780/SP); Agravado: Erik
Fernando Saito; Advogado: Roberto Anthony Cury Brumatti (OAB: 301392/SP)
2199173-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502788-83.2024.8.26.0126; Assunto: Fixação; Agravante: G. C. C. G. S.
F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
L. G. S. F.; Advogada: Luciana Aparecida Zanella (OAB: 67842/PR); Advogado: Leandro Giannasi Severino Ferreira (OAB:
211304/SP)
2199178-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004426-81.2025.8.26.0001; Assunto: Fixação;
Agravante: K. C. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Euzienay Eliude de Oliveira Sousa (OAB: 471734/SP);
Agravado: H. S. de A.; Advogada: Heloisa Santa Cruz Camolez (OAB: 197236/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º