Processo ativo
0048700-18.2004.5.06.0020
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Identificação
Nº Processo: 0048700-18.2004.5.06.0020
Vara: DO TRABALHO DE Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DAVYDSON ARAUJO DE SE *** DAVYDSON ARAUJO DE SECRETARIA DA 2ª TURMA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4246/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Assistente de secretaria.
Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Pauta de Julgamento
Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma
RECORRENTE LUCIA VITORIA ARCOVERDE
TEIXEIRA do dia 02/07/2025 às 09:00
ADVOGADO DAVYDSON ARAUJO DE SECRETARIA DA 2ª TURMA
CASTRO(OAB: 28800/PE) PAUTA DE JULGAMENTO EM 02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de JULHO DE 2025 - QUARTA-
RECORRIDO ARMAZEM JENIPAPO MATERIAIS FEIRA
DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA
- ME SESSÃO PRESENCIAL - INÍCIO: 09:00 h
ADVOGADO VITORIA FROZZA(OAB: 54574/PE)
NOTA:
Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do ATO CONJUNTO TRT6 - GP - GVP - CRT n.º
- ARMAZEM JENIPAPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM 05/2022:
GERAL LTDA - ME
- LUCIA VITORIA ARCOVERDE TEIXEIRA "Art. 7º. A partir de 04(quatro) de abril de 2022, as sessões (do
Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências
Processo Nº AP-0048700-18.2004.5.06.0020 das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as),
Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE
partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade
Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE
judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do
AGRAVANTE MARIA ISABEL SEHBE
artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do
ADVOGADO BRUNO MOREIRA VICTOR
BRUERE(OAB: 24461/PE) Conselho Nacional de Justiça)".
AGRAVADO CARLOS ANDRE SANTOS PEREIRA
ADVOGADO SILVANA RIBEIRO E FONSECA(OAB: As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
14497/PE) Turma deste E. Tribunal, deverão ser feitas exclusivamente até às
AGRAVADO FRANCISCO CRISOLOGO DURAND 08:30 horas do dia da realização da sessão presencial ATRAVÉS
PINTO
do preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal,
ADVOGADO SILVANA RIBEIRO E FONSECA(OAB:
14497/PE) a b a " a u d i ê n c i a s e s e s s õ e s " , l i n k :
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO GOMES DA https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes .
SILVA
ADVOGADO SILVANA RIBEIRO E FONSECA(OAB: "Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não
14497/PE)
julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
TERCEIRO BRAGA CONSULTORIA LTDA
INTERESSADO em pauta, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LUIS GUSTAVO FERNANDES
BEZERRA(OAB: 484150/SP) Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
TERCEIRO ESTADO DA BAHIA apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral".
INTERESSADO
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL AS SESSÕES DA 2ª TURMA OCORRERÃO NA SALA DO PLENO
TERCEIRO MARAGOGI CARTORIO DO UNICO no 5o. andar do TRT 6a. Região (Av. Cais do Apolo, 739 - Bairro do
INTERESSADO OFICIO Recife, Recife-PE CEP: 50030-902).
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E Processo Nº AP-0000060-15.2016.5.06.0003
INTERESSADO EMPREGO - MTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE
INTERESSADO BOTUCATU/SP
Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE
AGRAVANTE ALBERTO MAGNO DE
Intimado(s)/Citado(s): VASCONCELOS CAVALCANTI
- BRAGA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO LEONARDO IGOR FRANCA
LAPENDA(OAB: 62028/PE)
- CARLOS ANDRE SANTOS PEREIRA
ADVOGADO THIAGO BRUNO FRANCA
- ESTADO DA BAHIA
LAPENDA(OAB: 23178/PE)
- FRANCISCO CRISOLOGO DURAND PINTO
ADVOGADO MARIA EDUARDA FIGUEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RAMOS(OAB: 41353/PE)
- MARAGOGI CARTORIO DO UNICO OFICIO AGRAVANTE LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE
- MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA ADVOGADO BRUNO AFONSO RIBEIRO DO
VALLE BEZERRA(OAB: 26707/PE)
- MARIA ISABEL SEHBE
ADVOGADO ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
LEAO(OAB: 21054/PE)
- ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU/SP
AGRAVADO ALBERTO MAGNO DE
VASCONCELOS CAVALCANTI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO LEONARDO IGOR FRANCA
LAPENDA(OAB: 62028/PE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO THIAGO BRUNO FRANCA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. LAPENDA(OAB: 23178/PE)
ADVOGADO MARIA EDUARDA FIGUEIRA
Recife, 19 de junho de 2025. RAMOS(OAB: 41353/PE)
Ana Carolina M. R. Moreira AGRAVADO CONIC ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228711
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Assistente de secretaria.
Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Pauta de Julgamento
Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma
RECORRENTE LUCIA VITORIA ARCOVERDE
TEIXEIRA do dia 02/07/2025 às 09:00
ADVOGADO DAVYDSON ARAUJO DE SECRETARIA DA 2ª TURMA
CASTRO(OAB: 28800/PE) PAUTA DE JULGAMENTO EM 02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de JULHO DE 2025 - QUARTA-
RECORRIDO ARMAZEM JENIPAPO MATERIAIS FEIRA
DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA
- ME SESSÃO PRESENCIAL - INÍCIO: 09:00 h
ADVOGADO VITORIA FROZZA(OAB: 54574/PE)
NOTA:
Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do ATO CONJUNTO TRT6 - GP - GVP - CRT n.º
- ARMAZEM JENIPAPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM 05/2022:
GERAL LTDA - ME
- LUCIA VITORIA ARCOVERDE TEIXEIRA "Art. 7º. A partir de 04(quatro) de abril de 2022, as sessões (do
Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências
Processo Nº AP-0048700-18.2004.5.06.0020 das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as),
Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE
partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade
Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE
judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do
AGRAVANTE MARIA ISABEL SEHBE
artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do
ADVOGADO BRUNO MOREIRA VICTOR
BRUERE(OAB: 24461/PE) Conselho Nacional de Justiça)".
AGRAVADO CARLOS ANDRE SANTOS PEREIRA
ADVOGADO SILVANA RIBEIRO E FONSECA(OAB: As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
14497/PE) Turma deste E. Tribunal, deverão ser feitas exclusivamente até às
AGRAVADO FRANCISCO CRISOLOGO DURAND 08:30 horas do dia da realização da sessão presencial ATRAVÉS
PINTO
do preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal,
ADVOGADO SILVANA RIBEIRO E FONSECA(OAB:
14497/PE) a b a " a u d i ê n c i a s e s e s s õ e s " , l i n k :
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO GOMES DA https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes .
SILVA
ADVOGADO SILVANA RIBEIRO E FONSECA(OAB: "Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não
14497/PE)
julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
TERCEIRO BRAGA CONSULTORIA LTDA
INTERESSADO em pauta, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LUIS GUSTAVO FERNANDES
BEZERRA(OAB: 484150/SP) Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
TERCEIRO ESTADO DA BAHIA apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral".
INTERESSADO
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL AS SESSÕES DA 2ª TURMA OCORRERÃO NA SALA DO PLENO
TERCEIRO MARAGOGI CARTORIO DO UNICO no 5o. andar do TRT 6a. Região (Av. Cais do Apolo, 739 - Bairro do
INTERESSADO OFICIO Recife, Recife-PE CEP: 50030-902).
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E Processo Nº AP-0000060-15.2016.5.06.0003
INTERESSADO EMPREGO - MTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE
INTERESSADO BOTUCATU/SP
Revisor SOLANGE MOURA DE ANDRADE
AGRAVANTE ALBERTO MAGNO DE
Intimado(s)/Citado(s): VASCONCELOS CAVALCANTI
- BRAGA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO LEONARDO IGOR FRANCA
LAPENDA(OAB: 62028/PE)
- CARLOS ANDRE SANTOS PEREIRA
ADVOGADO THIAGO BRUNO FRANCA
- ESTADO DA BAHIA
LAPENDA(OAB: 23178/PE)
- FRANCISCO CRISOLOGO DURAND PINTO
ADVOGADO MARIA EDUARDA FIGUEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RAMOS(OAB: 41353/PE)
- MARAGOGI CARTORIO DO UNICO OFICIO AGRAVANTE LUCIAN FRAGOSO DE ANDRADE
- MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA ADVOGADO BRUNO AFONSO RIBEIRO DO
VALLE BEZERRA(OAB: 26707/PE)
- MARIA ISABEL SEHBE
ADVOGADO ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
LEAO(OAB: 21054/PE)
- ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU/SP
AGRAVADO ALBERTO MAGNO DE
VASCONCELOS CAVALCANTI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO LEONARDO IGOR FRANCA
LAPENDA(OAB: 62028/PE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO THIAGO BRUNO FRANCA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. LAPENDA(OAB: 23178/PE)
ADVOGADO MARIA EDUARDA FIGUEIRA
Recife, 19 de junho de 2025. RAMOS(OAB: 41353/PE)
Ana Carolina M. R. Moreira AGRAVADO CONIC ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228711