1001647-77.2019.5.02.0709

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 111
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO DAWIS PAULINO DA SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 159926/SP)
ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
Processo Nº AP-1001647-77.2019.5.02.0709
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
Relator ANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES ADVOGADO DAWIS PAULINO DA SILVA(OAB:
159926/SP)
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
AGRAVANTE INSTITUTO ILUMINA TERRA ACAO
PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGRAVADO JANE MACHADO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO NILSON DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 98155-D/SP)
AGRAVADO ANDREIA RIBEIRO DA COSTA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE HILTON CORDEIRO DA
SILVA(OAB: 250835/SP) - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ESTELA PALHARES DE - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
SOUZA(OAB: 438750/SP)
- JANE MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1002333-73.2023.5.02.0242
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
- ANDREIA RIBEIRO DA COSTA SANTOS FONTES GUEDES
- INSTITUTO ILUMINA TERRA ACAO PARA Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
DESENVOLVIMENTO SOCIAL FONTES GUEDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE BRASTEC SERVICOS E
- MUNICIPIO DE SAO PAULO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB:
51302/SP)
Processo Nº AP-1001943-80.2023.5.02.0088
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE IBIUNA
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES RECORRIDO BRUNO BENJAMIM OVIDIO
FONTES GUEDES ADVOGADO EDILSON ALMEIDA(OAB: 461410/SP)
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES ADVOGADO GISELE LIMA NASCIMENTO DA
FONTES GUEDES SILVA(OAB: 485159/SP)
AGRAVANTE ROSIMEIRE DOS SANTOS ADVOGADO SIDNEI ANTONIO DA COSTA(OAB:
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 450136/SP)
301187/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE TRABALHO
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 22394/CE)
- BRASTEC SERVICOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - BRUNO BENJAMIM OVIDIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IBIUNA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA 8ª TURMA
- ROSIMEIRE DOS SANTOS PARA O DIA 15/05/2025 (Ato GP 55/2023 - art. 6º, I,II,III, DEJT de
03/08/2023).
Processo Nº AP-1002047-92.2022.5.02.0610
Complemento Processo Eletrônico - PJE A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 13H15 DO DIA 15/05/2025 E SERÁ
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES ENCERRADA NO DIA 22/05/2025 ÀS 13H15 (Ato GP 55/2023 - art.
FONTES GUEDES
6º, I,II,III, DEJT de 03/08/2023).
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
ADVOGADO DAWIS PAULINO DA SILVA(OAB: responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
159926/SP) obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE Tribunal em Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e quatro)
REZENDE(OAB: 249094/SP)
horas antes do horário de início da sessão virtual, com a indicação
AGRAVANTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. do email para o recebimento do convite para a sessão presencial.
ADVOGADO DAWIS PAULINO DA SILVA(OAB:
159926/SP) A apresentação de pedido de sustentação oral implicará,
ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE automaticamente, no adiamento do processo da sessão de
REZENDE(OAB: 249094/SP)
julgamento presencial, a ser oportunamente designada.
AGRAVANTE JANE MACHADO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO NILSON DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 98155-D/SP) PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA 8ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226952