Processo ativo
2220585-84.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220585-84.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1006104-
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 782
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: Dayana Reis Alvi *** Dayana Reis Alvim Theodoro (OAB:
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 782
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220585-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1006104-
35.2025.8.26.0286; Guarda; Agravante: N. F. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Dayana Reis Alvim Theodoro (OAB:
138458/MG); Agravante: A. L. F. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Dayana Reis Alvim Theodoro (OAB: 138458/
MG); Agravado: H. D. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220587-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1002378-91.2025.8.26.0047;
Dissolução; Agravante: M. H. S. S.; Advogado: Wesley Prado Ananias (OAB: 460470/SP); Agravada: J. N. E.; Advogada:
Sabrina Joice de Campos Pereira (OAB: 401444/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220593-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002648-19.2025.8.26.0020;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado:
Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravada: Valdineide dos Santos Teixeira; Advogada: Irene Fujie (OAB:
281600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220596-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0010627-
42.2023.8.26.0007; Investigação de Paternidade; Agravante: G. H. da S. N.; Advogado: Claudio Carneiro Mafra (OAB: 459176/
SP); Agravado: M. L. da S.; Advogado: Francinaldo dos Santos Silva (OAB: 393675/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220601-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Araraquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007832-82.2025.8.26.0037; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: José Francisco de Oliveira Santos
(OAB: 74659/MG); Agravado: Gorazil Lopes Filho; Advogada: Vanessa Ladeira Borsatto (OAB: 229713/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220602-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Arrolamento Comum; 1006210-67.2024.8.26.0565; Inventário e Partilha;
Agravante: Taiane Alva Silva; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai
(OAB: 135144/SP); Agravante: Rebeca Alva Silva; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Advogada: Giselle
de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Agravante: Marcia Regina Barbirato; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB:
249859/SP); Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Agravante: Marcos André Silva; Advogado: Marcelo
de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Agravada: Mara Cristina
Silva Souza (Inventariante); Advogado: Bruno Dias Maia de Lima (OAB: 459784/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220609-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009939-33.2019.8.26.0127; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: M. J. S. S.; Advogada: Magna da Silva Amaral (OAB: 276324/SP); Agravado: J. F. de S.; Advogado:
Sergio Aparecido Tavares da Silva (OAB: 394557/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220617-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1002605-15.2025.8.26.0457; Direito de Imagem;
Agravante: Rodosnack Coral Lanchonete e Restaurante Ltda; Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP); Advogado: Otavio
Dias Breda (OAB: 276990/SP); Agravado: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220635-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220585-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1006104-
35.2025.8.26.0286; Guarda; Agravante: N. F. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Dayana Reis Alvim Theodoro (OAB:
138458/MG); Agravante: A. L. F. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Dayana Reis Alvim Theodoro (OAB: 138458/
MG); Agravado: H. D. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220587-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1002378-91.2025.8.26.0047;
Dissolução; Agravante: M. H. S. S.; Advogado: Wesley Prado Ananias (OAB: 460470/SP); Agravada: J. N. E.; Advogada:
Sabrina Joice de Campos Pereira (OAB: 401444/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220593-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002648-19.2025.8.26.0020;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado:
Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravada: Valdineide dos Santos Teixeira; Advogada: Irene Fujie (OAB:
281600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220596-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0010627-
42.2023.8.26.0007; Investigação de Paternidade; Agravante: G. H. da S. N.; Advogado: Claudio Carneiro Mafra (OAB: 459176/
SP); Agravado: M. L. da S.; Advogado: Francinaldo dos Santos Silva (OAB: 393675/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220601-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Araraquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007832-82.2025.8.26.0037; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: José Francisco de Oliveira Santos
(OAB: 74659/MG); Agravado: Gorazil Lopes Filho; Advogada: Vanessa Ladeira Borsatto (OAB: 229713/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220602-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Arrolamento Comum; 1006210-67.2024.8.26.0565; Inventário e Partilha;
Agravante: Taiane Alva Silva; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai
(OAB: 135144/SP); Agravante: Rebeca Alva Silva; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Advogada: Giselle
de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Agravante: Marcia Regina Barbirato; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB:
249859/SP); Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Agravante: Marcos André Silva; Advogado: Marcelo
de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Agravada: Mara Cristina
Silva Souza (Inventariante); Advogado: Bruno Dias Maia de Lima (OAB: 459784/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220609-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009939-33.2019.8.26.0127; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: M. J. S. S.; Advogada: Magna da Silva Amaral (OAB: 276324/SP); Agravado: J. F. de S.; Advogado:
Sergio Aparecido Tavares da Silva (OAB: 394557/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220617-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1002605-15.2025.8.26.0457; Direito de Imagem;
Agravante: Rodosnack Coral Lanchonete e Restaurante Ltda; Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP); Advogado: Otavio
Dias Breda (OAB: 276990/SP); Agravado: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220635-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º